Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Apenas 66 milhões de 525 foram pagos
Foto: RTP
Justiça 4 out, 2024, 10:18

Apenas 66 milhões de 525 foram pagos

Em causa estão ajudas ilegais, detetadas pela Comissão Europeia.

O valor das liquidações já remetidas pelo fisco a empresas da Zona Franca da Madeira, identificadas como tendo recebido ajudas de Estado ilegais, ascende a 525 milhões de euros, mas deste total apenas 66 milhões foram pagos. Estes números constam do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2023. Em causa estão ajudas ilegais, detetadas pela Comissão Europeia, num valor global de 839 milhões de euros, relativo a 302 contribuintes, que deu origem a 1.013 liquidações.

Ainda estão por emitir 177 liquidações no valor de 273 milhões de euros. Em dezembro de 2020, a Comissão Europeia concluiu que o regime da Zona Franca da Madeira desrespeitou as regras de ajudas estatais, pois abrangeu empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da região, devendo Portugal recuperar os apoios irregularmente prestados, quando o valor é acima dos 200 mil euros.

Pode também gostar

Imagem de Estrada de acesso à freguesia do Porto da Cruz desabou

Estrada de acesso à freguesia do Porto da Cruz desabou

Imagem de Funchal anuncia novos projetos culturais (vídeo)

Funchal anuncia novos projetos culturais (vídeo)

Imagem de Apelo para que cidadãos pensem nas repercussões da Covid

Apelo para que cidadãos pensem nas repercussões da Covid

Imagem de JPP critica custos da viagem de Albuquerque à Venezuela (vídeo)

JPP critica custos da viagem de Albuquerque à Venezuela (vídeo)

Imagem de Os presos da antiga policia politica da ditadura de Salazar (áudio)

Os presos da antiga policia politica da ditadura de Salazar (áudio)

Imagem de Mayra começa hoje a nadar na Argentina (vídeo)

Mayra começa hoje a nadar na Argentina (vídeo)

Imagem de PSP detém 8 indivíduos no último fim de semana por tráfico de droga

PSP detém 8 indivíduos no último fim de semana por tráfico de droga

Imagem de Covid-19: Marítimo saúda regresso da I Liga sem entender restrições impostas

Covid-19: Marítimo saúda regresso da I Liga sem entender restrições impostas

Imagem de Representante da República promulga diploma que adapta novas tabelas de IRS à Madeira

Representante da República promulga diploma que adapta novas tabelas de IRS à Madeira

Imagem de Porto Santo prepara-se para o São João (áudio)

Porto Santo prepara-se para o São João (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025