Justiça
MP pede condenação por homicídio para agente da PSP que matou Odair Moniz
O Ministério Público pediu hoje a condenação por homicídio do agente da PSP que matou Odair Moniz, no bairro da Cova da Moura, Amadora, em outubro de 2024, considerando que o agente não agiu em legítima defesa.
Juiz Ivo Rosa acusa o Ministério Público de perseguição (vídeo)
A acusação é feita numa carta enviada ao presidente da República.
Ivo Rosa acusa MP de perseguição em carta enviada ao Presidente da República
Em carta enviada ao Presidente da República o juiz Ivo Rosa acusou o Ministério Público (MP) de o perseguir, difamar e tentar constranger, ao abrir oito inquéritos-crime a decisões judiciais suas, que foram contrárias à posição do MP.
Estrangeiro detido em Santa Cruz
Foi detido na Madeira um cidadão estrangeiro sob o qual pendia um mandado de detenção internacional das autoridades argentinas.
Libertado civil detido no caso da esquadra do Rato
Um dos 16 detidos no âmbito dos casos de tortura e violações na esquadra da PSP do Rato foi hoje libertado, depois de o juiz de instrução criminal ter considerado que a sua detenção foi ilegal.
Investigação ao grupo neonazi já tem mais de 10 arguidos
O caso do grupo neonazi Movimento Armilar Lusitano (MAL) conta com, pelo menos, 11 arguidos, quatro deles em prisão preventiva desde junho de 2025, e as autoridades já identificaram outros suspeitos dentro e fora do país.
Tribunal aceita pedido de Sócrates contra nomeação de advogado oficioso
O Tribunal administrativo do Círculo de Lisboa aceitou o requerimento cautelar apresentado pelo antigo primeiro-ministro e suspendeu a nomeação do advogado Luís Esteves para o representar.
Dois chefes da polícia entre os 16 detidos
Há dois chefes da PSP entre os detidos no caso da esquadra do rato em Lisboa. Em causa estão suspeitas de tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade físicas qualificadas.
Suspeito de matar a mãe na Matur já está no Estabelecimento Prisional do Funchal
O homem já teve alta da Casa de Saúde São João de Deus, onde foi submetido no final de março a internamento compulsivo.
Rui Pinto absolvido de todos os crimes no segundo processo do caso ‘Football Leaks’
Rui Pinto foi hoje absolvido no segundo processo do caso ‘Football Leaks’, relacionado com acesso ilegítimo a emails do Benfica e outras organizações, pelo Tribunal Criminal de Lisboa.
Dez trabalhadores do Madeira Palácio serão indemnizados (vídeo)
20 anos após o encerramento do hotel, apenas dez trabalhadores viram feita justiça. Foram reconhecidos os créditos laborais e estão a ser indemnizados num valor global entre os 150 e os 200 mil euros.<br />
Polícias acusados de terem violado e torturado pessoas vulneráveis (vídeo)
Um dos agentes da PSP acusado destes crimes é natural do Porto Santo.
Agente da PSP natural do Porto Santo vai a julgamento por crimes de tortura
Um agente da PSP de 26 anos, natural do Porto Santo, vai a julgamento acusado pelo Ministério Público de sete crimes, incluindo abuso de poder e tortura, no âmbito do caso de alegados abusos sobre detidos na Esquadra do Rato, em Lisboa.
Magistrados do Ministério Público em greve em todo o país (áudio)
A paralisação dos magistrados do Ministério Público está a afetar tribunais e serviços, podendo provocar o adiamento de diligências e julgamentos.
Absolvidos todos os arguidos do processo ‘Saco Azul’
Todos os arguidos do processo ‘Saco Azul’, incluindo o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, foram hoje absolvidos, com o tribunal a apontar dúvidas sobre a acusação.
Tribunal rejeita pedido da defesa de militares da Marinha para afastar juiz militar
A defesa dos três militares da Marinha acusados de violação de segredo de Estado pediu hoje, no primeiro dia de julgamento, o afastamento do juiz militar do coletivo de juízes, mas o requerimento foi negado.
Começa hoje o julgamento dos militares do NRP Mondego
Três dos 13 militares da Marinha que recusaram embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, em março de 2023, começam hoje a ser julgados, em Lisboa, pelo crime de violação de segredo de Estado.
Ex-futebolista condenado a oito anos de prisão por tráfico de droga
O cidadão, de 29 anos de idade e residente em Lisboa, foi detido na Madeira, após levantar um carro no porto do Caniçal. No interior da viatura estavam mais de catorze quilos de heroína e nove quilos de ecstasy. Foi mesmo a maior apreensão de heroína feita na Região, até à data.
PJ deteve casal pelo crime de burla qualificada e três crimes de burla simples
A Polícia Judiciária deteve um casal indiciado pela prática de dez crimes de burla qualificada e três crimes de burla simples, na sequência do cumprimento de mandados de detenção, emitidos pelo Ministério Público da Ponta do Sol.
Cinco detidos portugueses apoiados por ONG (vídeo)
Cinco presos políticos luso-venezuelanos são acompanhados juridicamente por uma organização não governamental. A jornalista da RTP - Antena 1 falou com a irmã de um dos detidos que lamenta a falta de apoio da Embaixada Portuguesa em Caracas e do Governo Português.
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