Justiça

Foram apreendidos vários tipos de produto estupefaciente, entre os quais dezenas de quilos de “bloom”.

O sindicato entende que o acórdão do Tribunal Constitucional abre uma porta para que centenas de trabalhadores com contratos a prazo recorram à justiça para reclamar a integração e o pagamento de retroativos.

O Ministério Público deverá pedir o levantamento da imunidade de Miguel Albuquerque como presidente do Governo Regional e como membro do Conselho de Estado.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o bombeiro detido em agosto no concelho de Machico por suspeita de dois crimes de violência doméstica agravados, foi hoje anunciado.

O ex-Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que entrou hoje na prisão de La Santé em Paris para cumprir uma sentença de cinco anos, reiterou que está inocente e que a verdade vai triunfar.

A decisão foi tomada pela juiz de instrução criminal, que decidiu alterar uma da medidas de coação.

O abuso sexual de crianças e as violações são os crimes mais referenciados, segundo a Polícia Judiciária.

O homem com 46 anos, indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, ficou em prisão preventiva. A medida de coação foi conhecida este sábado.

O Conselho Superior do Ministério Público vai avançar com uma averiguação ao inquérito de que foi alvo o juiz desembargador madeirense Ivo Rosa. O processo quer apurar a veracidade da participação, queixa ou informação, e avaliar se a conduta que foi denunciada pode constituir uma infração disciplinar.

Segundo a PJ, o suspeito cruzou-se com a vítima, um homem de 44 anos com o qual tinha quezílias antigas e que já anteriormente tinha agredido com recurso a arma branca, e desferiu duas facadas na grelha costal, perfurando-lhe o fígado.

Foram absolvidos os arguidos condenados num mega processo de tráfico de droga e branqueamento de capitais, o caso conhecido pelos carros de luxo e que teve ampla difusão mediática.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e o Ministério Público aguarda ainda documentação, pelo que a averiguação continua.

O inquérito foi aberto na sequência de uma denúncia e a investigação começou antes do juiz anunciar a decisão instrutória da Operação Marquês, que arrasou a acusação contra José Sócrates. O Presidente da República já comentou o caso.

O Ministério Público assegurou hoje que as diligências efetuadas no âmbito da investigação ao juiz Ivo Rosa, entre 2021 e 2024, respeitaram os direitos, liberdades e garantias previstos na lei e não incluíram interceções telefónicas.

O Benfica confirmou ontem que o Ministério Público (MP) bloqueou 70 mil euros da venda de German Conti ao Lokomotiv Moscovo, devido às sanções impostas à Rússia pela União Europeia.

A dupla de cantores Anjos anunciou hoje que discorda, mas aceita a decisão judicial que absolveu a humorista Joana Marques no processo interposto pelos artistas.

A humorista Joana Marques foi absolvida no processo interposto pelos cantores Nelson e Sérgio Rosado, e não terá de pagar a indemnização de mais de um milhão de euros pedida pelos irmãos conhecidos como Anjos.

A PSP deteve em flagrante delito um homem com 56 anos, natural e residente em Câmara de Lobos, pelo crime de tráfico de droga e foi apanhado com mais doses.

Um homem de 22 anos, que estava armado com duas facas, foi detido esta madrugada por ameaças de morte e danos provocados numa Mesquita na Damaia, concelho da Amadora, informou hoje a PSP.

O julgamento da Operação Lex, que envolve o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, tem a primeira sessão marcada para 29 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).