Justiça

A PSP alerta que o homem que agrediu a companheira em Machico está com pena suspensa e se não cumprir alguma das medidas impostas pelo tribunal pode mesmo ser preso.

O tribunal condenou hoje o Chega a retirar todos os cartazes da campanha presidencial de André Ventura que visam a comunidade cigana, estipulando um prazo de 24 horas para que tal aconteça.

Segundo o Diário de Noticias, a decisão da juíza de instrução aconteceu depois da vítima ter pedido a suspensão, alegando que foi um ato isolado e que o filho estava a sofrer com o impedimento de ver o pai.

Segundo o jornal 'Público', os arguidos foram ilibados do crime militar de cobardia de que o Ministério Público também os tinha acusado.

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira a uma pena suspensa de pelo menos três anos e nove meses de prisão no processo Saco Azul.

A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O presidente da câmara da Ponta do Sol era acusado dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder.

O suspeito está em prisão preventiva enquanto aguarda julgamento.

Três dos 17 detidos por suspeitas de exploração de imigrantes no Alentejo no âmbito da operação "Safra Justa" ficaram hoje em prisão preventiva, tendo um militar da GNR e o polícia da PSP ficado em liberdade.

O tribunal que está a julgar o processo Operação Marquês deu hoje 10 dias ao novo advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates para conhecer o caso, tendo agendado para 06 de janeiro a próxima sessão do julgamento.

Os 10 detidos na operação ‘Renascer’, que apreendeu mais de sete toneladas de droga em duas embarcações de pesca no Atlântico, ficaram em prisão preventiva, adiantou hoje o Ministério Público (MP).

A organização criminosa desmantelada na terça-feira na operação “Safra Justa” da Polícia Judiciária (PJ) controlava cerca de 500 trabalhadores estrangeiros no Alentejo, mas nem todos são considerados vítimas de tráfico, revelou hoje fonte policial.

Ouvidos em sede de primeiro interrogatório judicial, na comarca da Madeira, os cinco suspeitos que ontem chegaram à Região, juntam-se aos outros cinco que já estavam em prisão preventiva desde sexta-feira.

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes disse que o ex-Presidente Jair Bolsonaro, hoje preso preventivamente, tentou romper a pulseira eletrónica para "garantir êxito" na sua fuga.

O ex-primeiro-ministro socialista António Costa, atual presidente do Conselho Europeu, foi escutado 22 vezes em conversa com suspeitos da Operação Influencer, entre 2020 e 2022, sem conhecimento por parte dos tribunais superiores.

O homem de 52 anos foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, após ter tirado a vida à mulher, em outubro do ano passado.

A endocrinologista detida na quarta-feira, no Porto, por alegado envolvimento num esquema fraudulento de prescrição de medicação para diabetes a utentes que queriam perder peso, tem de prestar uma caução de 500 mil euros, adiantou à Lusa fonte judicial.

Uma empresa da Madeira é suspeita numa investigação que a Polícia Judiciária designou por "Operação Obélix". Nesta operação, uma médica foi detida em Matosinhos, por prescrever medicamentos para emagrecer a falsos diabéticos.

A Polícia Judiciária deteve hoje uma mulher, médica endocrinologista, suspeita de participar num esquema fraudulento, mediante o qual era prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes a clientes de uma clínica, que dela não padeciam, para depois poder receber a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde

O Supremo Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal da Relação de condenar o cantor madeirense pelo crime de tentativa de homicídio.