Justiça 
Presidente Maduro declara-se inocente perante tribunal de Nova Iorque
O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, declarou-se hoje inocente na sua primeira aparição perante um tribunal de Nova Iorque, após ter sido capturado pelas autoridades norte-americanas.
Maduro e mulher transferidos para Tribunal de Nova Iorque (vídeo)
O presidente venezuelano e a mulher estão ser ouvidos por um coletivo de juízes. Estão acusados de vários crimes, entre os quais conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína e posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.
Advogado de Pedro Calado considera anulação das medidas de coação ajustada (áudio)
Paulo Sá e Cunha, em declarações à Antena 1, entende que a medida é a mais adequada.
Supremo Tribunal de Justiça anulou as medidas de coação aos suspeitos de corrupção na Madeira
Pedro Calado e os empresários Custódio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a termo de identidade e residência.
Vereador do CDS alcoolizado atropela cidadão e pede suspensão do mandato
O vereador da CM do Funchal eleito pela coligação PSD/CDS atropelou uma pessoa com uma taxa crime de álcool no sangue.
André Ventura vai recorrer da ordem de retirada de cartazes que visam ciganos
O candidato presidencial apoiado pelo Chega e presidente do partido, André Ventura, anunciou hoje que vai recorrer da ordem de retirada dos cartazes que visam a comunidade cigana, por entender que o direito à liberdade de expressão se sobrepõe.
Ministério Público veda acesso à averiguação preventiva
O Ministério Público vedou o acesso da Comunicação Social à averiguação preventiva que visou a empresa Spinumviva e o primeiro-ministro, alegando que o sigilo absoluto a que está sujeita só cessaria se tivesse sido aberto um inquérito.
Homem detido no Porto Santo após arremessar pedras à companheira e ao filho
Um homem de 51 anos foi detido no Porto Santo pelo crime de violência doméstica.
Homem detido após agredir grávida de sete meses no Funchal (áudio)
O comissário Tiago Miranda revelou no programa da Antena 1 'Hora 10' que foi detido preventivamente o homem, que neste fim de semana, agrediu uma jovem grávida de sete meses na via pública, no Funchal.
Sistema judicial está a dar uma oportunidade ao agressor (áudio)
A PSP alerta que o homem que agrediu a companheira em Machico está com pena suspensa e se não cumprir alguma das medidas impostas pelo tribunal pode mesmo ser preso.
Ventura condenado a retirar cartazes que visam a comunidade cigana
O tribunal condenou hoje o Chega a retirar todos os cartazes da campanha presidencial de André Ventura que visam a comunidade cigana, estipulando um prazo de 24 horas para que tal aconteça.
Suspenso provisoriamente o processo que envolve o bombeiro de Machico que agrediu a companheira (áudio)
Segundo o Diário de Noticias, a decisão da juíza de instrução aconteceu depois da vítima ter pedido a suspensão, alegando que foi um ato isolado e que o filho estava a sofrer com o impedimento de ver o pai.
Militares do navio Mondego vão ser julgados por violarem o segredo de Estado
Segundo o jornal 'Público', os arguidos foram ilibados do crime militar de cobardia de que o Ministério Público também os tinha acusado.
MP pede pena suspensa para Luís Filipe Vieira no processo Saco Azul
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira a uma pena suspensa de pelo menos três anos e nove meses de prisão no processo Saco Azul.
Arquivada averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família de Montenegro (vídeo)
A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ministério Público arquivou o processo de que era alvo Rui Marques (áudio)
O presidente da câmara da Ponta do Sol era acusado dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder.
MP pede extradição de jovem suspeito de raptar e violar uma mulher
O suspeito está em prisão preventiva enquanto aguarda julgamento.
Prisão preventiva para três suspeitos de exporação de imigrantes, PSP e GNR saem em liberdade
Três dos 17 detidos por suspeitas de exploração de imigrantes no Alentejo no âmbito da operação "Safra Justa" ficaram hoje em prisão preventiva, tendo um militar da GNR e o polícia da PSP ficado em liberdade.
Tribunal dá 10 dias ao novo advogado de Sócrates para conhecer caso
O tribunal que está a julgar o processo Operação Marquês deu hoje 10 dias ao novo advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates para conhecer o caso, tendo agendado para 06 de janeiro a próxima sessão do julgamento.
Prisão preventiva para detidos na operação que intercetou 7,5 toneladas de droga em alto mar
Os 10 detidos na operação ‘Renascer’, que apreendeu mais de sete toneladas de droga em duas embarcações de pesca no Atlântico, ficaram em prisão preventiva, adiantou hoje o Ministério Público (MP).
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