Justiça

Uma operação internacional liderada pela polícia italiana hoje divulgada permitiu recuperar 104 obras e arte falsas à venda no mercado, um dos quais um Picasso que a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu numa leiloeira no ano passado.

Em causa está o não pagamento do financiamento do Grupo Berardo junto de bancos como a CGD, BES e BCP.

O Tribunal Local Cível de Cascais declarou o acompanhamento de Ricardo Salgado, limitando os direitos do ex-banqueiro e nomeando como acompanhante a sua mulher, com efeitos a 01 de janeiro de 2019.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates alegou hoje que o Governo português desconhecia que a Venezuela pretendia construir casas quando ocorreram as transferências que a acusação considera serem subornos pagos pelo grupo Lena para obter apoio privilegiado no projeto.

O julgamento do “Processo Lex”, que envolve o antigo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e o ex-desembargador Rui Rangel, tem início em outubro, decidiu hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do Sporting, Frederico Varandas, foi hoje absolvido do crime de difamação de que estava acusado por ter chamado a Pinto da Costa, ex-presidente do FC Porto, de “corruptor ativo”, em 2022.

A PJ deteve hoje cinco funcionários públicos dos portos de Setúbal e Sines, no âmbito de uma operação de combate ao tráfico de droga que já tinha levado à detenção de dois funcionários da Autoridade Tributária (AT) em fevereiro.

O homem de 38 anos detido por suspeitas de burla qualificada e branqueamento de capitais por cobrar indevidamente dívidas de fornecimento de energia ficou em prisão preventiva, indicou hoje fonte do Tribunal da Comarca da Madeira.

Os dois agentes da PSP detidos na quinta-feira por suspeitas do crime de tortura ficaram em prisão preventiva, afirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Ministério Público de Paris abriu uma investigação, a 09 de julho, à rede social X e os seus dirigentes por suspeita de manipulação do algoritmo da plataforma para permitir ingerência estrangeira, foi hoje anunciado.

A mandatária dos "Anjos" insistiu hoje que Joana Marques tem de ser condenada a indemnizar a dupla em mais de um milhão de euros por um vídeo publicado em 2022, enquanto a defesa da humorista pugnou pela absolvição.

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de recusa da juíza Susana Seca apresentado por Sócrates no processo da Operação Marquês, considerando-o “manifestamente infundado” e condenando o ex-primeiro-ministro a uma multa de cerca de 1.000 euros.

Um homem com 38 anos foi detido, com base na execução de uma mandado de detenção do Departamento de Investigação Penal da Madeira, pelos crimes de burla qualificada por cobrar indevidamente dívidas de fornecimento de energia, foi hoje anunciado.

O Ministério Público recorreu hoje a escutas ao motorista de Sócrates para tentar demonstrar que o antigo primeiro-ministro mentiu quando afirmou que nunca jantou com o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Mais de nove em cada dez magistrados do Ministério Público que responderam a um inquérito online afirmaram trabalhar à noite (92,2%) e ao fim de semana (95,4%), revelou hoje o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Durante o dia de hoje, houve adiamentos de julgamentos e de várias diligências judiciais não urgentes devido à greve dos magistrados do Ministério Público. David Pinto refere os efeitos da paralisação.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates negou hoje, durante a segunda sessão do julgamento do processo Operação Marquês, qualquer relação de proximidade com o ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado.

O Tribunal de Aveiro absolveu hoje o homem suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa, que está desaparecida desde 2023.

A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar buscas na Universidade do Porto e no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito de um mesmo processo, confirmou à Lusa fonte daquela força policial.