Justiça

Preso nos Estados Unidos há mais de dois meses, Nicolas Maduro e a mulher Cilia Flores voltam hoje ao Tribunal de Manhattan - em Nova Iorque, para a segunda audiência de um processo que os acusa de narcoterrorismo e posse de armas.

O Ministério Público (MP) confirmou hoje buscas na Câmara Municipal de Albufeira, no âmbito de um inquérito que se encontra em segredo de justiça, não adiantando mais pormenores sobre as suspeitas em causa.

O antigo administrador do BES e presidente do Banco de Investimento do grupo, José Maria Ricciardi, morreu na terça-feira aos 71 anos, disse à agência Lusa fonte próxima da família.

O “não” à reforma do setor da justiça proposta pelo governo italiano venceu em referendo de forma clara, com perto de 54% e cerca de mais dois milhões de votos do que o “sim”, segundo resultados praticamente definitivos.

Um homem de 55 anos foi detido no Funchal pelo crime de tráfico de droga e ficou em prisão preventiva, indicou hoje Polícia de Segurança Pública (PSP), adiantando que foram apreendidos 5,5 quilogramas de cocaína e 2,2 quilogramas de heroína.

O influenciador digital que assumiu num ‘podcast’ ter atropelado com gravidade uma mulher na Amadora, no distrito de Lisboa, e ter fugido sem prestar assistência foi formalmente acusado pelo Ministério Público, foi hoje anunciado.

A A Polícia Judiciária realizou, ontem, buscas na Câmara de Santa Cruz.

A Polícia Judiciária realizou buscas na Madeira no âmbito de uma investigação por suspeitas de crimes económicos ligados à contratação de um serviço informático.

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) apelou hoje ao primeiro-ministro para que o Estado português denuncie a prática de crimes contra a Humanidade ao procurador do Tribunal Penal Internacional relacionados como caso do escândalo sexual Epstein.

Só 17 por cento dos processos de burlas e crimes informáticos na Madeira saíram da Polícia Judiciária com proposta de acusação para o Ministério Público. Em 906 denúncias, apenas 160 tiveram seguimento.

Três dos 13 militares da Marinha que recusaram embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, em março de 2023, começam a ser julgados a 22 de abril pelo crime de violação do segredo de Estado.

Os dirigentes do extinto partido neonazi grego Aurora Dourada foram hoje condenados a 13 anos de prisão por um tribunal de recurso de Atenas, pelo assassínio de um ‘rapper’ em 2013, noticiou a agência grega ANA.

O advogado oficioso nomeado para defender José Sócrates no julgamento do processo Operação Marquês pediu escusa à Ordem dos Advogados e já não vai representar o ex-primeiro-ministro.

O Tribunal Constitucional (TC) esclareceu que rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro para impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva no seu registo de interesses por a entrega ter sido feita fora do prazo.

O aumento da criminalidade e a falta de recursos humanos nos tribunais são desafios apontados no início do mandato.

As autoridades detiveram sete agentes da PSP na sequência da investigação a crimes de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder na Esquadra do Rato, Lisboa, foi hoje anunciado.

Esta é a perceção do presidente da direção nacional do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que visitou a Madeira para um plenário com magistrados do da Comarca do Funchal.

Marco António Amaro é o novo advogado nomeado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA) para defender o antigo primeiro-ministro José Sócrates no julgamento da Operação Marquês, confirmou hoje à Lusa fonte da OA.

Os tribunais da Comarcada Madeira apresentam uma sobrecarga e falta de condições físicas e de trabalho, à semelhança do continente, denunciou hoje o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

O ex-presidente norte-americano Bill Clinton afirmou hoje perante uma comissão do Congresso que “não fez nada de errado” na sua relação com Jeffrey Epstein e que nunca presenciou sinais de abuso por parte do criminoso sexual.