Justiça

O julgamento do processo Operação Marquês foi hoje suspenso por dez dias após o antigo primeiro-ministro José Sócrates ter contratado uma nova advogada, estando a próxima sessão agendada para 24 de fevereiro, disse fonte judicial.

O homem acusado de tentativa de homicídio do Presidente norte-americano, Donald Trump, num campo de golfe na Florida antes das eleições de 2024 para a Casa Branca, foi hoje sentenciado a pena de prisão perpétua.

Dois jovens, acusados de agressões junto aos bares da Rua das Fontes, no verão de 2022, foram condenados a penas de prisão efetiva. Um dos casos aconteceu a 17 de julho de 2022. O arguido, natural do Funchal, na altura com 20 anos de idade, foi considerado culpado de tentativa de homicídio de um cidadão do Cazaquistão e foi condenado a três anos e meio de prisão efetiva.

O ex-juiz Rui Rangel pagou mais de 80 mil euros em rendas de um apartamento num espaço de dois anos, as quais nem sempre foram pagas pelo próprio, confirmou hoje uma testemunha no julgamento do processo ‘Operação Lex’.

As autoridades apreenderam quase nove toneladas de cocaína transportadas no semissubmersível intercetado na sexta-feira ao largo dos Açores, naquela que "será a maior apreensão jamais efetuada" desta droga em Portugal, indicou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Passaram-se depois anos desde que a Madeira foi alvo de uma megaoperação, envolvendo mais de 270 investigadores criminais. Os quatro arguidos permanecem em silêncio sobre o caso.

Isto acontece dois anos depois da megaoperação policial que levou à queda do Governo Regional.

A defesa de Pedro Calado, ex-presidente da CM do Funchal, ficou surpreendida e agradada com a decisão. O advogado Paulo Sá e Cunha espera que o processo, que ainda está em fase de inquérito, avance.

Os juízes desembargadores da quinta secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa organizaram uma sessão de trabalho no Funchal. O facto de dois dos juízes serem oriundos da Madeira pesou na escolha.

O tribunal decidiu hoje aplicar ao militante neonazi Mário Machado um cúmulo jurídico de quatro anos de prisão e recusou a possibilidade de suspender a pena.

Este julgamento foi transferido para o auditório da Segurança Social da Madeira, por causa do elevado número de advogados e de arguidos envolvidos no processo.

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou hoje uma associação criminosa que praticava crimes de ódio, tendo detido 37 suspeitos com “vastos antecedentes criminais” e “ligações a grupos de ódio internacionais”.

O Tribunal da Comarca da Madeira condenou um homem a seis anos de prisão por três crimes de violência doméstica contra a companheira e os dois filhos, no concelho de Machico.

Foi constituído arguido mais um agente da PSP. Estavam já acusados dois polícias por de mais de 30 crimes, um deles é natural do Porto Santo.

Um dos agentes da PSP acusados de tortura e violação é natural do Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira. Os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou a condenação por difamação e desobediência agravadas, em 2019, uma interferência no seu direito à liberdade de expressão. Coelho fica satisfeito por se ter feito justiça fora de Portugal, já que classifica a Justiça portuguesa de "organização fascista".

Filipe Câmara adianta que há um aumento das ações na área criminal. De 2024 para o ano passado entraram nos tribunais quase mais 500 processos.

Duas antigas empregadas do cantor espanhol Julio Iglesias denunciaram na justiça terem sido vítimas de agressões sexuais e tráfico humano por parte do artista, em queixas divulgadas hoje.

O advogado José Preto renunciou hoje à defesa de José Sócrates no processo Operação Marquês, solicitando ao tribunal do julgamento que dê 20 dias ao antigo primeiro-ministro para designar um novo advogado.

O músico dos Países Baixos, de 74 anos, acusado do crime de pornografia de menores foi condenado a quatro anos de pena suspensa. A sentença foi lida, esta tarde, no Tribunal do Funchal pela Juíza Teresa de Sousa.