Justiça

O músico dos Países Baixos, de 74 anos, acusado do crime de pornografia de menores foi condenado a quatro anos de pena suspensa. A sentença foi lida, esta tarde, no Tribunal do Funchal pela Juíza Teresa de Sousa.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, deteve ontem um homem de 31 anos, fortemente indiciado pelos crimes de violação e roubo, cometidos nas primeiras horas desse dia, no Caniçal.

O ex-deputado do Chega Miguel Arruda foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 21 crimes de furto qualificado por ter, alegadamente, subtraído várias malas no aeroporto de Lisboa, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, localizou e deteve, esta quarta-feira, no Funchal, um cidadão estrangeiro, de 47 anos, sob o qual pendia um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades judiciárias do Cazaquistão, pela prática dos crimes de falsificação de documentos e de burla.

No decurso da operação foram apreendidos mais de dois quilos e trezentos quilos de canábis e haxixe, uma quantidade que corresponde a cerca de quatro mil e 700 doses individuais.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, declarou-se hoje inocente na sua primeira aparição perante um tribunal de Nova Iorque, após ter sido capturado pelas autoridades norte-americanas.

O presidente venezuelano e a mulher estão ser ouvidos por um coletivo de juízes. Estão acusados de vários crimes, entre os quais conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína e posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.

Paulo Sá e Cunha, em declarações à Antena 1, entende que a medida é a mais adequada.

Pedro Calado e os empresários Custódio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a termo de identidade e residência.

O vereador da CM do Funchal eleito pela coligação PSD/CDS atropelou uma pessoa com uma taxa crime de álcool no sangue.

O candidato presidencial apoiado pelo Chega e presidente do partido, André Ventura, anunciou hoje que vai recorrer da ordem de retirada dos cartazes que visam a comunidade cigana, por entender que o direito à liberdade de expressão se sobrepõe.

O Ministério Público vedou o acesso da Comunicação Social à averiguação preventiva que visou a empresa Spinumviva e o primeiro-ministro, alegando que o sigilo absoluto a que está sujeita só cessaria se tivesse sido aberto um inquérito.

Um homem de 51 anos foi detido no Porto Santo pelo crime de violência doméstica.

O comissário Tiago Miranda revelou no programa da Antena 1 'Hora 10' que foi detido preventivamente o homem, que neste fim de semana, agrediu uma jovem grávida de sete meses na via pública, no Funchal.

A PSP alerta que o homem que agrediu a companheira em Machico está com pena suspensa e se não cumprir alguma das medidas impostas pelo tribunal pode mesmo ser preso.

O tribunal condenou hoje o Chega a retirar todos os cartazes da campanha presidencial de André Ventura que visam a comunidade cigana, estipulando um prazo de 24 horas para que tal aconteça.

Segundo o Diário de Noticias, a decisão da juíza de instrução aconteceu depois da vítima ter pedido a suspensão, alegando que foi um ato isolado e que o filho estava a sofrer com o impedimento de ver o pai.

Segundo o jornal 'Público', os arguidos foram ilibados do crime militar de cobardia de que o Ministério Público também os tinha acusado.

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira a uma pena suspensa de pelo menos três anos e nove meses de prisão no processo Saco Azul.

A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).