Justiça

Os juízes desembargadores da quinta secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa organizaram uma sessão de trabalho no Funchal. O facto de dois dos juízes serem oriundos da Madeira pesou na escolha.

O tribunal decidiu hoje aplicar ao militante neonazi Mário Machado um cúmulo jurídico de quatro anos de prisão e recusou a possibilidade de suspender a pena.

Este julgamento foi transferido para o auditório da Segurança Social da Madeira, por causa do elevado número de advogados e de arguidos envolvidos no processo.

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou hoje uma associação criminosa que praticava crimes de ódio, tendo detido 37 suspeitos com “vastos antecedentes criminais” e “ligações a grupos de ódio internacionais”.

O Tribunal da Comarca da Madeira condenou um homem a seis anos de prisão por três crimes de violência doméstica contra a companheira e os dois filhos, no concelho de Machico.

Foi constituído arguido mais um agente da PSP. Estavam já acusados dois polícias por de mais de 30 crimes, um deles é natural do Porto Santo.

Um dos agentes da PSP acusados de tortura e violação é natural do Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira. Os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou a condenação por difamação e desobediência agravadas, em 2019, uma interferência no seu direito à liberdade de expressão. Coelho fica satisfeito por se ter feito justiça fora de Portugal, já que classifica a Justiça portuguesa de "organização fascista".

Filipe Câmara adianta que há um aumento das ações na área criminal. De 2024 para o ano passado entraram nos tribunais quase mais 500 processos.

Duas antigas empregadas do cantor espanhol Julio Iglesias denunciaram na justiça terem sido vítimas de agressões sexuais e tráfico humano por parte do artista, em queixas divulgadas hoje.

O advogado José Preto renunciou hoje à defesa de José Sócrates no processo Operação Marquês, solicitando ao tribunal do julgamento que dê 20 dias ao antigo primeiro-ministro para designar um novo advogado.

O músico dos Países Baixos, de 74 anos, acusado do crime de pornografia de menores foi condenado a quatro anos de pena suspensa. A sentença foi lida, esta tarde, no Tribunal do Funchal pela Juíza Teresa de Sousa.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, deteve ontem um homem de 31 anos, fortemente indiciado pelos crimes de violação e roubo, cometidos nas primeiras horas desse dia, no Caniçal.

O ex-deputado do Chega Miguel Arruda foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 21 crimes de furto qualificado por ter, alegadamente, subtraído várias malas no aeroporto de Lisboa, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025.

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, localizou e deteve, esta quarta-feira, no Funchal, um cidadão estrangeiro, de 47 anos, sob o qual pendia um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades judiciárias do Cazaquistão, pela prática dos crimes de falsificação de documentos e de burla.

No decurso da operação foram apreendidos mais de dois quilos e trezentos quilos de canábis e haxixe, uma quantidade que corresponde a cerca de quatro mil e 700 doses individuais.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, declarou-se hoje inocente na sua primeira aparição perante um tribunal de Nova Iorque, após ter sido capturado pelas autoridades norte-americanas.

O presidente venezuelano e a mulher estão ser ouvidos por um coletivo de juízes. Estão acusados de vários crimes, entre os quais conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína e posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.

Paulo Sá e Cunha, em declarações à Antena 1, entende que a medida é a mais adequada.

Pedro Calado e os empresários Custódio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a termo de identidade e residência.