Justiça
MP pede “mão pesada” para polícias acusados de violação e tortura
Entre os acusados de violação e tortura está um homem natural do Porto Santo.
Mais de 11 mil processos de maior acompanhado num ano (vídeo)
Só no ano passado, deram entrada nos tribunais portugueses mais de 11.500 processos de maior acompanhado.
Prisão preventiva para detido na Madeira por tráfico de droga
Um dos cinco homens detidos na Madeira, por alegadamente pertencerem a um rede de tráfico de droga, ficou em prisão preventiva e outro obrigado a apresentações diárias às autoridades policiais, indicou hoje o Ministério Público.
Perícia concluiu que seria impossível NRP Mondego acompanhar navio russo
Uma perícia pedida pelo tribunal de instrução de Lisboa concluiu que seria impossível para o Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego ter feito o acompanhamento de um navio russo, em março de 2023.
Operação policial desmantela rede de tráfico de droga
Cinco pessoas foram detidas numa operação policial que permitiu desmantelar uma rede de tráfico de droga que operava há cerca de dois anos nos concelhos do Funchal e de Santa Cruz.
Prisão preventiva por fortes indícios da prática do crime de violência doméstica
Um homem de 45 anos foi detido em Machico no dia 7 de novembro por fortes indícios da prática do crime de violência doméstica.
Ministra da Justiça defende bom senso na interpretação da decisão judicial
A ministra da Justiça defendeu hoje “bom senso” na interpretação e aplicação da decisão do tribunal administrativo sobre o direito a acampar nos protestos pela habitação, admite “excessos de parte a parte” e pede equilíbrio.
Ex-presidente e três membros de junta de freguesia acusados de peculato na Madeira
O Ministério Público deduziu acusação contra um ex-presidente e três membros de uma junta de freguesia da Madeira, pelos crimes de peculato, prevaricação e participação económica em negócio de titular de cargo político, foi hoje divulgado.
Tribunal diz que 00h30 não é limite automático e autoriza montagem de uma tenda
O Tribunal Administrativo de Lisboa considerou, no domingo, que o limite das 00h30 para manifestações não é "absoluto e automático", autorizando uma manifestante a permanecer de madrugada no Rossio, em Lisboa, com uma tenda.
Começou o julgamento do grupo acusado de sequestrar e agredir um jovem de 26 anos no Faial
O grupo terá também filmado e fotografado a agressão. O caso aconteceu em setembro do ano passado.
Antigo presidente do SIAP condenado a quatro anos de prisão por abuso de confiança agravado
O antigo presidente do Sindicato Independente dos Agentes da PSP, Dionísio Câmara, foi condenado pelo Tribunal de Loures a quatro anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de 177 mil euros ao sindicato, por abuso de confiança agravado.
Três detidos com 123 mil doses de droga na Madeira ficam em prisão preventiva
Dois homens e uma mulher foram intercetados no Aeroporto Internacional da Madeira com 11,7 quilos de heroína e 1,174 quilos de cocaína dissimulados nas bagagens.
PJ deteve três pessoas no Aeroporto da Madeira por tráfico de droga
Tratam-se de dois homens e uma mulher, detidos em flagrante delito, que transportavam heroína e cocaína dissimuladas na bagagem.
Alunos do ISAL vão poder concluir os seus cursos (vídeo)
Isto depois de o Tribunal Administrativo do Funchal ter julgado procedente a providência cautelar apresentada contra o despacho que determinava o encerramento do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Seis anos de prisão para jovem que esfaqueou um polícia e um outro homem
O caso foi no arraial da Ribeira Brava, no ano passado.
MP pede condenação de três militares da Marinha por violação de segredo de Estado
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação dos três militares da Marinha acusados do crime de violação de segredo de Estado no caso do Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego.
Prisão preventiva para mulher que ateou fogo no marido em São Roque
Uma mulher de 60 anos ficou hoje em prisão preventiva por ser suspeita de ter regado o marido com produto inflamável e ateado fogo de seguida, na terça-feira, em São Roque, disse fonte do tribunal.
Burla de 2,5 milhões está em julgamento (vídeo)
Em causa uma alegada burla com o subsídio social de mobilidade.
Sócrates atribui a arrogância ascendente sobre alegado testa-de-ferro
O antigo primeiro-ministro José Sócrates justificou hoje com o facto de poder "ser arrogante" o ascendente sobre Carlos Santos Silva em conversas telefónicas sobre um apartamento em Paris, que insistiu ser propriedade deste empresário e não sua.
Procurador-geral da República diz que inquérito ao diretor da PJ é como qualquer outro
O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, destacou hoje que o inquérito instaurado sobre a atuação do diretor nacional e outros dirigentes da Polícia Judiciária “não tem nada de especial” e é como qualquer outro.