Justiça

Ouvidos em sede de primeiro interrogatório judicial, na comarca da Madeira, os cinco suspeitos que ontem chegaram à Região, juntam-se aos outros cinco que já estavam em prisão preventiva desde sexta-feira.

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes disse que o ex-Presidente Jair Bolsonaro, hoje preso preventivamente, tentou romper a pulseira eletrónica para "garantir êxito" na sua fuga.

O ex-primeiro-ministro socialista António Costa, atual presidente do Conselho Europeu, foi escutado 22 vezes em conversa com suspeitos da Operação Influencer, entre 2020 e 2022, sem conhecimento por parte dos tribunais superiores.

O homem de 52 anos foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, após ter tirado a vida à mulher, em outubro do ano passado.

A endocrinologista detida na quarta-feira, no Porto, por alegado envolvimento num esquema fraudulento de prescrição de medicação para diabetes a utentes que queriam perder peso, tem de prestar uma caução de 500 mil euros, adiantou à Lusa fonte judicial.

Uma empresa da Madeira é suspeita numa investigação que a Polícia Judiciária designou por "Operação Obélix". Nesta operação, uma médica foi detida em Matosinhos, por prescrever medicamentos para emagrecer a falsos diabéticos.

A Polícia Judiciária deteve hoje uma mulher, médica endocrinologista, suspeita de participar num esquema fraudulento, mediante o qual era prescrita medicação destinada a tratar a doença diabetes a clientes de uma clínica, que dela não padeciam, para depois poder receber a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde

O Supremo Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal da Relação de condenar o cantor madeirense pelo crime de tentativa de homicídio.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu cerca de uma centena de artigos de bijuteria e moedas de coleção no concelho de Santa Cruz, na Madeira, na sequência de uma ocorrência relacionada com uma tentativa de furto numa residência na zona do Caniço.

Informou a Direção Regional de Estatística.

Foi arquivado o processo do incêndio de 2024, na Madeira. Os dois suspeitos identificados pelo Ministério Público saíram em liberdade, depois da acusação não ter conseguido provar que algum deles tivesse lançado o foguete que iniciou o incêndio.

A Polícia Judiciária está hoje a realizar buscas na sede do Novo Banco e nas instalações da consultora KPMG, em Lisboa, confirmou fonte oficial daquela polícia, que não quis adiantar mais informação.

O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou hoje, um homem com 57 anos, acusado de fogo posto no Porto da Cruz, no ano passado, a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período, na condição do arguido continuar os tratamentos ao alcoolismo.

Dois homens ligados ao roubo de joias no Museu do Louvre foram detidos pela polícia no sábado à noite, segundo a France-Presse, que cita fontes ligadas ao caso sem as identificar.

O juiz madeirense pediu acesso a três processos de que foi alvo, mas as autoridades consideraram que o juiz não justificou interesse legítimo. Ivo Rosa reclamou para o Procurador-Geral da República.

O homem de 34 anos e a mulher de 28 anos que foram detidos pelo tráfico de estupefacientes ficam em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa do código penal.

Foram apreendidos vários tipos de produto estupefaciente, entre os quais dezenas de quilos de “bloom”.

O sindicato entende que o acórdão do Tribunal Constitucional abre uma porta para que centenas de trabalhadores com contratos a prazo recorram à justiça para reclamar a integração e o pagamento de retroativos.

O Ministério Público deverá pedir o levantamento da imunidade de Miguel Albuquerque como presidente do Governo Regional e como membro do Conselho de Estado.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o bombeiro detido em agosto no concelho de Machico por suspeita de dois crimes de violência doméstica agravados, foi hoje anunciado.