Justiça

Foi arquivado o processo do incêndio de 2024, na Madeira. Os dois suspeitos identificados pelo Ministério Público saíram em liberdade, depois da acusação não ter conseguido provar que algum deles tivesse lançado o foguete que iniciou o incêndio.

A Polícia Judiciária está hoje a realizar buscas na sede do Novo Banco e nas instalações da consultora KPMG, em Lisboa, confirmou fonte oficial daquela polícia, que não quis adiantar mais informação.

O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou hoje, um homem com 57 anos, acusado de fogo posto no Porto da Cruz, no ano passado, a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período, na condição do arguido continuar os tratamentos ao alcoolismo.

Dois homens ligados ao roubo de joias no Museu do Louvre foram detidos pela polícia no sábado à noite, segundo a France-Presse, que cita fontes ligadas ao caso sem as identificar.

O juiz madeirense pediu acesso a três processos de que foi alvo, mas as autoridades consideraram que o juiz não justificou interesse legítimo. Ivo Rosa reclamou para o Procurador-Geral da República.

O homem de 34 anos e a mulher de 28 anos que foram detidos pelo tráfico de estupefacientes ficam em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa do código penal.

Foram apreendidos vários tipos de produto estupefaciente, entre os quais dezenas de quilos de “bloom”.

O sindicato entende que o acórdão do Tribunal Constitucional abre uma porta para que centenas de trabalhadores com contratos a prazo recorram à justiça para reclamar a integração e o pagamento de retroativos.

O Ministério Público deverá pedir o levantamento da imunidade de Miguel Albuquerque como presidente do Governo Regional e como membro do Conselho de Estado.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o bombeiro detido em agosto no concelho de Machico por suspeita de dois crimes de violência doméstica agravados, foi hoje anunciado.

O ex-Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que entrou hoje na prisão de La Santé em Paris para cumprir uma sentença de cinco anos, reiterou que está inocente e que a verdade vai triunfar.

A decisão foi tomada pela juiz de instrução criminal, que decidiu alterar uma da medidas de coação.

O abuso sexual de crianças e as violações são os crimes mais referenciados, segundo a Polícia Judiciária.

O homem com 46 anos, indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, ficou em prisão preventiva. A medida de coação foi conhecida este sábado.

O Conselho Superior do Ministério Público vai avançar com uma averiguação ao inquérito de que foi alvo o juiz desembargador madeirense Ivo Rosa. O processo quer apurar a veracidade da participação, queixa ou informação, e avaliar se a conduta que foi denunciada pode constituir uma infração disciplinar.

Segundo a PJ, o suspeito cruzou-se com a vítima, um homem de 44 anos com o qual tinha quezílias antigas e que já anteriormente tinha agredido com recurso a arma branca, e desferiu duas facadas na grelha costal, perfurando-lhe o fígado.

Foram absolvidos os arguidos condenados num mega processo de tráfico de droga e branqueamento de capitais, o caso conhecido pelos carros de luxo e que teve ampla difusão mediática.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e o Ministério Público aguarda ainda documentação, pelo que a averiguação continua.

O inquérito foi aberto na sequência de uma denúncia e a investigação começou antes do juiz anunciar a decisão instrutória da Operação Marquês, que arrasou a acusação contra José Sócrates. O Presidente da República já comentou o caso.

O Ministério Público assegurou hoje que as diligências efetuadas no âmbito da investigação ao juiz Ivo Rosa, entre 2021 e 2024, respeitaram os direitos, liberdades e garantias previstos na lei e não incluíram interceções telefónicas.