Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Ex-presidente e três membros de junta de freguesia acusados de peculato na Madeira
Foto: RTP
Justiça 3 nov, 2026, 16:27

Ex-presidente e três membros de junta de freguesia acusados de peculato na Madeira

O Ministério Público deduziu acusação contra um ex-presidente e três membros de uma junta de freguesia da Madeira, pelos crimes de peculato, prevaricação e participação económica em negócio de titular de cargo político, foi hoje divulgado.

Na página da Procuradoria da República da Comarca da Madeira lê-se que os factos foram “praticados entre 2017 e 2021 (abrangendo os mandatos autárquicos de 2013-2017 e de 2017-2021)”, sem especificar qual a junta de freguesia a que pertenciam os quatro arguidos.

Segundo os elementos da acusação disponibilizados, no decorrer da investigação, foi possível aferir que o então “presidente da junta de freguesia, nos mandatos autárquicos em causa, praticou nove crimes de peculato de titular de cargo político, em coautoria material com outro membro da junta, entretanto falecido, e de dezanove crimes de peculato de titular de cargo político, em autoria material”.

Outros três elementos do executivo dessa junta de freguesia foram acusados, “em coautoria material, de um crime de peculato de titular de cargo político”.

A acusação refere que “está em causa o uso indevido de verbas públicas para custear, em proveito próprio e alheio, despesas com a realização de passeios, refeições, deslocações e estadias”.

Adianta que foram investigados atos como “a contratação de uma trabalhadora, a distribuição de apoios sociais, a realização de despesas com as festas comemorativas da freguesia em causa, o apoio a uma associação e o desvio de equipamento informático”.

O MP indica que foi deduzido o pedido de uma indemnização civil contra os arguidos, em representação da freguesia.

Esta investigação foi dirigida pela 1.ª Secção do Funchal do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Madeira, com a coadjuvação da Polícia Judiciária (Departamento de Investigação Criminal da Madeira) e do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

 

Lusa

Pode também gostar

Marine Le Pen e oito eurodeputados franceses culpados de desvio de fundos públicos

Marine Le Pen e oito eurodeputados franceses culpados de desvio de fundos públicos

Suspeitas de viciação de procedimentos concursais

Suspeitas de viciação de procedimentos concursais

Sarkozy reafirmou a sua inocência antes de entrar na prisão

Sarkozy reafirmou a sua inocência antes de entrar na prisão

Treze anos de prisão para líderes de antigo partido neonazi grego Aurora Dourada

Treze anos de prisão para líderes de antigo partido neonazi grego Aurora Dourada

Nininho Vaz Maia diz estar inocente e a colaborar com as autoridades

Nininho Vaz Maia diz estar inocente e a colaborar com as autoridades

Advogado de Calado fala em derrota do Ministério Público (vídeo)

Advogado de Calado fala em derrota do Ministério Público (vídeo)

Raposo Subtil considera que juiz fez considerações que não lhe competiam (áudio)

Raposo Subtil considera que juiz fez considerações que não lhe competiam (áudio)

Tribunal aplica cúmulo de quatro anos de prisão a Mário Machado e nega suspensão da pena

Tribunal aplica cúmulo de quatro anos de prisão a Mário Machado e nega suspensão da pena

Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Presidente de Gaia perde mandato por usar um carro da Câmara Municipal

Presidente de Gaia perde mandato por usar um carro da Câmara Municipal

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026