Política

A ideia é que o operador portuário comece a pagar no próximo ano. Uma decisão anunciada pelo Secretário da Economia, na discussão na especialidade do Orçamento e Plano de investimentos para 2023.

Em causa está um contrato de aquisição de um helicóptero para combater incêndios florestais na Madeira celebrado em maio de 2020 pelo valor de 460 mil euros no qual foram detetadas ilegalidades .

A oposição no parlamento da Madeira (PS, JPP e PCP) questionou hoje a estratégia de habitação do Governo Regional (PSD/CDS-PP), que alocou 50 milhões de euros para o setor no Orçamento para 2023, considerando-a desatualizada.

O deputado único do PCP na Assembleia da Madeira disse hoje que, apesar dos “tempos áureos” do turismo na região divulgados pelo Governo Regional, o setor vive da “exploração” dos trabalhadores da hotelaria.

A ministra do Ensino Superior disse hoje que o reforço do orçamento das instituições de ensino superior já começou a ser pago, devendo estar concluído até ao final do ano, à semelhança do aumento do valor das bolsas.

O Ministério Público arquivou o inquérito relativo à colaboração da deputada do BE Mariana Mortágua com órgãos de comunicação social estando em regime de exclusividade no parlamento, segundo informação a que a Lusa teve hoje acesso.

O primeiro-ministro criticou hoje práticas de concorrência desleal colocadas em marcha pelos Estados Unidos e considerou essencial uma resposta por parte da Europa, designadamente através do recurso às disponibilidades existentes nos planos de recuperação e resiliência (PRR).

O Presidente da Venezuela anunciou que as fronteiras terrestres com a Colômbia vão ser completamente reabertas a partir de 1 de janeiro, na sequência do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

A opinião é de Maximiano Martins, o economista que comenta a atualidade no Telejornal da RTP Madeira. Porque não entende porque razão os madeirenses pagam mais impostos que os açorianos

A Câmara da Ribeira Brava deu parecer negativo ao estudo de impacto ambiental para a ampliação das jaulas de aquacultura no concelho. A proposta apresentada pelo promotor previa a duplicação do número de jaulas no concelho. Mesmo com a nega da autarquia, que não é vinculativa, a proposta deve avançar.

Foram noticiados no ano passado 299 casos de violência sexual em Portugal. São em média 25 casos por dia e as principais vítimas são do sexo feminino. O problema é que os dados revelados no primeiro estudo do género feito pela UMAR - ficam muito aquém da realidade.

Estão previstos 300 mil euros do Orçamento do Estado para a requalificação do Tribunal de Santa Cruz . O anúncio é da Ministra da Justiça no primeiro dia de visita à Madeira. A contratação de mais oficiais de justiça e de inspetores da PJ faz parte dos objetivos de Catarina Sarmento

O Orçamento da Madeira para 2023 foi aprovado na generalidade com os votos do PSD e do CDS. O PS foi o único partido que votou contra. O JPP e o PCP abstiveram-se. Miguel Albuquerque foi duro no discurso que fez contra o líder do Partido Socialista. A oposição vai entregar mais de 300 propostas, em sede de especialidade, para alterar o orçamento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto do parlamento que reestrutura o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional.

Anunciou esta tarde a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que está de visita à Madeira. O inicio das obras ainda não está calendarizado.

O Sindicato dos Trabalhadores do comércio, escritório e serviços pede aumentos de 10 % e a atribuição de 100 euros a todos os trabalhadores, para fazer face à inflação. A reivindicação insere-se na semana de luta nacional promovida pela CGTP.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou hoje que espera um crescimento positivo da economia portuguesa no quarto trimestre de 2022, o que irá melhorar as circunstâncias de entrada em 2023, em que aponta para um crescimento de 1,3%.

A Câmara do Funchal já tem em vista uma segunda habitação para acolher pessoas em situação de sem abrigo. Pedro Calado visitou a primeira casa do projeto de habitação solidária, que passa a acolher quatro homens.

Arrancou esta manhã no Parlamento Regional a apresentação e debate da proposta de Orçamento e Plano de Investimento para 2023. O secretário com a pasta das Finanças fala num documento responsável, credível e pensado nos efeitos provocados pela guerra na Ucrânia

Este é o último orçamento apresentado pelo executivo de Albuquerque antes das eleições regionais de 2023. A oposição fala numa proposta que não beneficia as famílias. Alguns partidos acusam o governo de não querer reduzir a taxa de IVA na Madeira