Política

CDU denuncia “precariedade laboral” em empresa que gere ETAR no Funchal
A CDU/Madeira denunciou hoje que os trabalhadores da empresa gestora da Estação de Tratamento de Águas e Resíduos (ETAR) do Funchal encontram-se em situação de "precariedade laboral" e defendeu a intervenção da Câmara Municipal, responsável pela adjudicação do contrato.

CDS-PP diz que Câmara do Funchal deve elaborar regulamento para legalizar casas clandestinas
O líder do CDS-PP/Madeira, Rui Barreto, considera que a Câmara Municipal do Funchal deve elaborar com "maior brevidade" o Regulamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), garantindo o título de propriedade às pessoas que vivem em casas clandestinas.

Tribunal Constitucional não dá razão a Rafael de Sousa
Os juízes confirmam a licitude de todos os actos relacionados com o XVII Congresso Regional do CDS/PP e também dos órgãos eleitos, indeferindo desta forma a acção interposta por Rafael Sousa.

Ânimos exaltaram-se no Dia da Cidade do Funchal
Os discursos dos deputados da Assembleia Municipal ficaram marcados por protestos e foi mesmo preciso pedir a intervenção da polícia para acalmar os ânimos. Toda a oposição acusa Paulo Cafôfo de estar a governar a cidade com os olhos postos nas eleições regionais de 2019 e de favorecer grupos económicos (Vídeo)

Paulo Cafôfo acusa o PSD de apenas ter investido em betão nos últimos 40 anos
O presidente da câmara do Funchal diz que nos últimos anos a autarquia deixou de ser das elites e dos negócios para amigos. As críticas de Paulo Cafôfo foram ouvidas na sessão solene do dia da cidade. O governo regional marcou presença e anunciou o lançamento do concurso público para a renovação da Marina do Funchal, com muitas críticas ao governo da república (Vídeo)

A governar `para ontem, para hoje e para amanhã` Cafôfo não escapa às críticas
Na cerimónia do Dia da Cidade do Funchal, Paulo Cafôfo disse que nos últimos cinco anos teve que governar "para ontem, para hoje e para amanhã". Os deputados da oposição - PTP, "Nova Mudança", CDU, CDS/PP e PSD - criticaram a "falta de rumo".

Governo avança com 4 milhões de euros para requalificar Marina do Funchal
Governo madeirense vai lançar no próximo ano a obra de requalificação da Marina do Funchal, no valor de quatro milhões de euros. Em curso estão já estudos aprofundados nas várias componentes técnicas.

Ireneu Barreto considera insustentável a situação das ligações aéreas
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz-conselheiro Ireneu Barreto, disse hoje que a situação das ligações aéreas entre a Madeira e o continente é "insustentável", defendendo o cumprimento do princípio da continuidade territorial.

Os Verdes alertam Provedor de Justiça para eventuais atentados à lei na alteração do Plano de Urbanismo do Amparo
O partido "Os Verdes" exige um novo relatório ambiental ao projeto para um novo hotel e prédios de habitação previstos para a Estrada Monumental. O partido fala num aumento da pressão urbanística nesta zona do Funchal.

Funchal e Santa Cruz acusam Governo Regional de discriminar os municípios da Região
(Vídeo)

Governo da Madeira define incentivo de remuneração para fixar médicos por três anos no Serviço Regional de Saúde
O Governo Regional da Madeira pretende fixar médicos no Serviço Regional de Saúde (SRS) por três anos com um incentivo remuneratório equivalente a 40% da remuneração base das respetivas carreiras, revela hoje o Jornal Oficial da Região (JOR).

Governo confirma prorrogação de prazo para autarquias aceitarem competências
O prazo para as autarquias e entidades intermunicipais comunicarem que aceitam, ou não, assumir novas competências já em 2019 vai “ser prorrogado”, para além de 15 de setembro, confirmou hoje o Ministério da Administração Interna (Vídeo)

Prazo para autarquias indicarem competências que rejeitam vai ser prorrogado
O prazo para os municípios comunicarem ao Governo as competências que recusam, no âmbito da legislação sobre a descentralização, que hoje entra em vigor, “vai ser prorrogado”, disse à agência Lusa o presidente da ANMP, Manuel Machado.

Publicada em DR resolução sobre limites de vento no Aeroporto da Madeira
A resolução do parlamento madeirense que insta a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a converter em “recomendações” os atuais limites obrigatórios de vento nas operações aéreas no Aeroporto da Madeira foi hoje publicada em Diário da República.

PTP apela aos Governos que ajudem no processo de equivalência de habilitações dos emigrantes
(Vídeo)