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Política 19 fev, 2021, 21:53

PSD quer Fundo de Coesão Social (vídeo)

O PSD defende a criação de um Fundo de Coesão Social, de forma que o Estado assuma as suas responsabilidades constitucionais na área da saúde e da educação.

É uma reivindicação antiga e uma das medidas mais inovadoras que o PSD apresenta na proposta de revisão da Lei de Financas Regionais.

A criação do Fundo de Coesão Social vai segundo, Carlos Rodrigues, fazer com que o Estado assegure o acesso a saúde e a educação, nas regiões autónomas em igualdade de circunstancias, com o restante território português.

O Estado deve compensar a Madeira e os Açores pelos sobrecustos decorrentes da situação de ultraperiferia.

Carlos Rodrigues diz que é a reposição de uma situação de injustiça, que acontece há vários anos.

PSD que inclui na revisão da Lei das Finanças Regionais a criação do Fundo de Coesão Social.

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