Parlamento

O deputado Carlos Rodrigues destaca o mecanismo de resiliência no Plano e questiona o presidente do Governo Regional sobre propostas da Madeira no Plano de Recuperação e Resiliência.

Na abertura do debate mensal, desta manhã, o presidente do Governo Regional e os partidos debatem o Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque tece duras críticas ao desequilíbrio na distribuição dos apoios provenientes da União Europeia. Os primeiros 50 milhões do Plano só chegam em outubro à região.

O líder do PS, Paulo Cafôfo, diz que falhou a falta de um plano de desconfinamento. O partido defende um plano com critérios adequados às características da região e a evolução epidemiológica.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, o PS criticou o serviço regional de saúde por não ter um enfermeiro na administração.

A Assembleia Legislativa discutiu hoje três propostas relacionadas com a carreira dos nadadores-salvadores.

Cerca de 16 alunos do terceiro ciclo participam na iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira. O debate tem como tema a segurança social.

Todos os partidos e deputados com projetos de lei para regular o teletrabalho apresentaram um requerimento para baixar à comissão da especialidade, sem votação, estas iniciativas legislativas por um período de 60 dias.

No programa de visita, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de incluir a audição aos cinco partidos. O Presidente da República ficou satisfeito com a convergência entre as forças políticas em várias matérias.

A Assembleia da República aprovou hoje, com votos contra do PS, a realização de exames nacionais para melhorar a classificação interna no ensino secundário, uma possibilidade que não estava prevista no âmbito das medidas excecionais devido à pandemia.

O parlamento aprovou hoje uma lei para aumentar o tamanho das “letras pequenas” nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a 2,5 milímetros ou corpo 11.

O Juntos Pelo Povo apresentou no parlamento uma proposta que limita a três mandatos consecutivos os cargos eletivos nas escolas. Uma iniciativa que a maioria que suporta o Governo considera redutora.

O partido socialista apresentou, no parlamento, um projeto de decreto legislativo regional para a criação de uma estratégia regional para a agricultura biológica para o período 2021-2030.

No parlamento regional, o partido propôs, esta manhã, a criação de uma estratégia regional para a agricultura biológica até 2030.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu hoje que o país não tem capacidade para indemnizar as empresas pelos prejuízos causados pelo confinamento, tendo em conta que os recursos dos contribuintes estão sobrecarregados pelos impostos.

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, em votação final global, o texto final da Comissão de Agricultura e Mar, com base em projetos de PS e PSD, que altera a lei do registo internacional de navios da Madeira.

Os partidos de esquerda e o PAN aprovaram esta quinta-feira, na Assembleia da República, em votação final global, uma alteração à Lei da Nacionalidade, que permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há um ano sejam portugueses.

O Governo Regional redefine estratégias e aumenta o investimento em áreas como saúde, economia e social. A oposição considera pouco e diz que era preciso ir mais longe e com um plano concreto.

Os plenários da Assembleia da Madeira voltam a realizar-se com todos os deputados eleitos, 47, representando cinco partidos (PSD, PS, CDS, JPP, CDU), a partir de 15 de setembro, anunciou hoje o Presidente do parlamento Regional.

PS e PSD aprovaram esta terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o Primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.

Na Assembleia Legislativa os socialistas afirmaram que o Serviço de Saúde da Região não se pode "descartar da responsabilidade das altas problemáticas".