Notícias

A Assembleia da República discutiu uma proposta da Assembleia Legislativa da Madeira relativa à atribuição do subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração central que trabalham nas regiões autónomas.

O presidente do Governo Regional espera definir já no próximo ano uma base de entendimento com o Estado para a revisão da Lei de Finanças Regionais. Uma intenção manifestada por Miguel Albuquerque, esta manhã, na apresentação de boas festas a José Manuel Rodrigues, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

A ministra da Presidência disse hoje estarem reunidas condições para que os primeiros avisos do Portugal 2030 avancem no primeiro trimestre de 2023, indicando que o Mecanismo Extraordinário de Antecipação permitiu já colocar a concurso 892 milhões de euros.

Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.

A presidente do Senado russo, Valentina Matviyenko, recusou hoje estabelecer prazos para a “operação militar especial” da Rússia na Ucrânia, que começou há 301 dias.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou hoje que a criação de um fundo de 50 milhões de euros para investimentos da diáspora em Portugal é muito significativo e representa, mais do que conversar, "chutar à baliza".

O PS entregará em janeiro uma alteração à sua proposta de modelo de debates com o primeiro-ministro, para tentar “um equilíbrio” entre o atual formato de pergunta e resposta e o texto inicial dos socialistas, com intervenções contínuas.

As taxas Euribor subiram hoje a três, a seis e a 12 meses para novos máximos desde janeiro de 2009.

O Partido Socialista diz que este protocolo foi celebrado apenas com uma farmácia e deixou de fora todas as outras.

O PSD diz que o orçamento regional para 2023 prevê uma devolução de rendimentos às empresas e às famílias na ordem dos 95 milhões de euros. O grupo parlamentar do PSD reuniu com a ACIF.

A proposta foi alcançada na reunião da comissão permanente da concertação social. A atualização corresponde a um aumento de 62 euros por mês.

Em 2023, o salário mínimo regional vai subir dos atuais 723 para 785 euros. É um aumento de 62 euros em relação ao que era praticado este ano e é também um aumento de 25 euros em relação ao salário mínimo nacional para o próximo ano. A Região promoveu hoje uma reunião da comissão permanente de concertação social, que teve lugar na secretaria regional da Inclusão Social e Cidadania.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou qualquer abuso de poder ou ultrapassagem de prazos na prisão domiciliária de Manuel Pinho, segundo a decisão tomada hoje sobre o “habeas corpus” para a libertação imediata do ex-ministro da Economia.

O deputado social democrata Brício Araújo afirma que está garantido o equilíbrio das contas públicas.

O grupo parlamentar do PS acusa a secretaria regional da saúde de violar a lei ao eleger apenas uma farmácia comunitária para distribuição dos medicamentos. De acordo com o deputado socialista Élvio Jesus não existe transparência nos protocolos realizados.

É a resposta do secretário das finanças ao alerta do presidente do Tribunal de Contas, que lembra que região tem, até 2026, um total de 3,4 mil milhões de euros de dívida para amortizar. Rogério Gouveia explica à Antena 1 que a região tem mecanismos para lidar com as amortizações da dívida e com os juros.

O Presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, disse hoje que conversou com o Presidente russo, Vladimir Putin, e frisou que o seu futuro Governo buscará diálogo e trabalhará a favor de um mundo sem fome e com paz.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira acredita que o presidente da República vai enviar a lei da despenalização da morte medicamente assistida, a eutanásia, para o Tribunal Constitucional. José Manuel Rodrigues participou também, por videoconferência, na Reunião Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias para eleger o novo presidente da CALRE.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que visitará a Ucrânia “certamente no próximo ano”, indicando que os pormenores terão ainda de ser ajustados com as autoridades ucranianas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita hoje os militares portugueses da 2.ª Força Nacional Destacada que integram a missão da NATO na Roménia, estando previsto também um encontro com o seu homólogo romeno.