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O JPP anunciou que não irá participar nas comissões de inquérito parlamentar à luz do atual regime jurídico. Em que os cargos de presidente e de relator das comissões estão na mão da maioria do PSD e CDS. Élvio Sousa, líder da bancada parlamentar do Juntos Pelo Povo, afirma que o jogo está viciado.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque e os empresários Avelino Farinha e Luís Miguel de Sousa vão ser chamados à comissão de inquérito para avaliar favorecimentos e as “obras inventadas”. Os nomes foram apontados ao abrigo do direito potestativo do Partido Socialista, que pediu a Comissão de Inquérito. No futuro poderão ser ouvidas outras pessoas.

O valor do contrato programa foi aprovado na reunião, desta tarde, do conselho de Governo.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a designação do médico António José da Silva Pimenta Marinho para presidir à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), um nome que tinha merecido reservas do PSD.

A Câmara do Funchal terminou o ano de 2022 com um excedente orçamental de 20 milhões de euros. É dinheiro que a autarquia vai agora canalizar para a área social.

O Governo Regional vai investir 25 milhões de euros na construção de açudes nas ribeiras da zona da Serra de Água. O concurso público avança já este mês.

A Câmara do Funchal aprovou hoje um apoio anual de 15 euros a todos os atletas dos clubes do concelho com menos de 15 anos. Na reunião de Câmara de hoje, a Coligação Confiança apresentou uma proposta para a execução de três obras em escolas do Funchal que tinham ficado de fora do orçamento participativo. Ruben Abreu, vereador da coligação confiança, não entende o chumbo à proposta.

O PSD está a realizar as suas jornadas locais no concelho da Ponta do Sol. Os deputados têm mantido diversas reuniões de trabalho e visitado infraestruturas. Gualberto Fernandes destaca o investimento que tem sido feito, com destaque para a requalificação da estrada regional 209, que faz a ligação entre os Canhas e o Paul da Serra.

A Polónia manteve-se em dezembro de 2022 no topo da tabela dos países da UE que receberam refugiados ucranianos sob o estatuto de proteção temporária, apesar do recuo face a novembro, divulga hoje o Eurostat.

O Governo australiano acusou hoje a Rússia de bloquear a investigação sobre a queda do voo MH17 da Malaysia Airlines sobre o leste da Ucrânia em 2014, que causou 298 mortos.

O Presidente da Ucrânia insistiu hoje que a adesão à União Europeia “é o caminho para casa” e a vitória na guerra “é obrigatória”, sob pena de a maior “força antieuropeia” acabar com “o modo de vida europeu”.

Portugal vai reiterar hoje ao Presidente ucraniano “todo o apoio à luta que a Ucrânia está a travar”, pois “seria uma tragédia para o mundo se o resultado desta guerra fosse uma vitória” da Rússia, disse o primeiro-ministro, António Costa.

O Partido Comunista critica o atraso no arranque das obras para a construção da nova unidade de saúde do Porto Santo.

Os deputados social-democratas visitaram as obras em curso da Estrada Regional 209 entre os sítios dos Salões e do Barreiro, nos Canhas.

O CDS considera que a estabilidade governativa e as medidas implementadas pelo governo e pela Câmara do Funchal foram fundamentais para a manutenção dos postos de trabalho e para a salvaguarda do património.

O presidente do Governo confirma a decisão do SESARAM em manter encerrados os Centros de Saúde de Santana e Porto Moniz durante a noite. Declarações na visita às obras e remodelação do Hospital dos Marmeleiros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se hoje de acordo com o envio dos três tanques Leopard 2 para a Ucrânia, afirmando que a ajuda de Portugal está "em linha" comparativamente à capacidade de outros países.

O PCP desafiou hoje o PS a pôr "as pessoas primeiro" em vez dos lucros dos grupos económicos e revogar o aumento das portagens, tendo os socialistas criticado propostas que falam apenas dos ganhos esquecendo custos para o Estado.

O presidente do Governo apoia decisão do SESARAM de não reabrir as urgências à noite em Santana e no Porto Moniz. Rafaela Fernandes diz que não se justifica.

O Governo atribuiu uma indemnização compensatória para este ano de 26 milhões de euros à empresa que gere o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), revelou hoje o Ministério da Administração Interna.