Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Assembleia Legislativa da Madeira pode cair amanhã
Foto: RTP
Política 24 mar, 2024, 19:15

Assembleia Legislativa da Madeira pode cair amanhã

O presidente da república recupera, a partir de amanhã, o poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira.

Termina hoje o prazo legal de seis meses desde as eleições regionais de 24 de setembro, dia em que a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta. O Governo Regional da Madeira está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

Na sequência da exoneração de Miguel Albuquerque, o representante da República, Ireneu Barreto, anunciou que iria manter o Governo da Madeira em gestão até o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, decidir se dissolve a Assembleia Legislativa. De acordo com a constituição, para dissolver o parlamento o Presidente da República terá primeiro que ouvir os nove partidos representados na Assembleia e o Conselho de Estado.

Em caso de dissolução o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados “com a antecedência mínima de 55 dias”.

Pode também gostar

Imagem de Chineses regressam à terra seis meses depois

Chineses regressam à terra seis meses depois

Imagem de Misericórdia de Machico está a trabalhar com metade dos funcionários (Vídeo)

Misericórdia de Machico está a trabalhar com metade dos funcionários (Vídeo)

Imagem de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas não comenta ‘buraco’ de 70 milhões de euros

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas não comenta ‘buraco’ de 70 milhões de euros

Imagem de União x Porto é a 2 de dezembro às 20:00

União x Porto é a 2 de dezembro às 20:00

Imagem de Salvamentos no mar aumentaram (áudio)

Salvamentos no mar aumentaram (áudio)

Imagem de Em princípio há condições para cobrar IMI de 2020 sobre barragens

Em princípio há condições para cobrar IMI de 2020 sobre barragens

Imagem de Felizes com a exibição, tristes com a eliminação (áudio)

Felizes com a exibição, tristes com a eliminação (áudio)

Imagem de Tem hoje início uma nova fase de substituição dos passes para os autocarros (áudio)

Tem hoje início uma nova fase de substituição dos passes para os autocarros (áudio)

Imagem de Marcelo não comenta empresa de Montenegro e vai “esperar serenamente” desfecho no parlamento

Marcelo não comenta empresa de Montenegro e vai “esperar serenamente” desfecho no parlamento

Imagem de Sindicatos da função pública exigem negociar regulamento da supervisão da ADSE

Sindicatos da função pública exigem negociar regulamento da supervisão da ADSE

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025