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A Santa Casa de Misericórdia do Funchal vai reservar 25 vagas do lar para os idosos que recebem a pensão de sobrevivência.

Os deputados russos adotaram hoje um conjunto de emendas que agravam as penas para diversas acusações usadas para reprimir opositores do regime, incluindo o estabelecimento de prisão perpétua por «alta traição».

O diretor nacional da PSP, Magina da Silva, disse hoje, em Coimbra, que Portugal ainda tem muito trabalho a fazer na área da videovigilância, que considerou o caminho certo para o combate à criminalidade.

A Câmara Municipal do Funchal vai fazer, ainda este ano, obras nos balneários e na bancada do Polidesportivo de Sâo Roque, no valor de 100 mil euros. Pedro Calado, presidente da autarquia, explica que em breve será feita também a cobertura do recinto.

O Presidente ucraniano visitou hoje uma cidade em Donetsk, região que a Rússia declarou integrada no seu território, depois de Moscovo ter anunciado uma deslocação do Presidente russo às também anexadas Kherson e Lugansk.

A Universidade da Madeira considera ser necessário um reforço de um milhão de Euros no orçamento para fazer face ao impacto da inflação nas contas da instituição. A academia madeirense junta-se ao coro de reivindicações do Conselho de Reitores, que alerta para a falta de liquidez das instituições de ensino. O orçamento de estado já previu um reforço de verbas, mas o valor previsto não é suficiente, explica o reitor Sílvio Fernandes.

O primeiro dia do IVA zero está a gerar alguma confusão, sobretudo entre os pequenos comerciantes, que têm dúvidas sobre a aplicação da medida e sobre como adaptar os sistemas de faturação. Esta manhã, os consumidores já sentiam a redução dos preços em vários dos produtos essenciais nas grandes superfícies na Região, no entanto, dizem que a redução é pouco significativa em relação à subida dos preços registada ao longo do último ano. Para tornar a isenção de IVA legal, do ponto de vista contabilístico, os comerciantes devem inserir no sistema o código de isenção M26, criado pelo governo para esta lei em concreto.

O bispo de Leiria-Fátima, José Ornelas, foi reconduzido hoje na presidência da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), para o triénio 2023-2026, mantendo-se o bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, como vice-presidente, e o padre Manuel Barbosa como secretário.

O Governo ucraniano convidou o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a visitar a Ucrânia para entender as causas e as consequências da agressão russa ao país, noticiou hoje a imprensa internacional.

As escolas vão ter um responsável a quem as crianças e jovens podem recorrer para manifestar que têm uma identidade de género diferente daquela com que nasceram, segundo um projeto de lei do PS, a ser discutido na quarta-feira.

Práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género vão ser proibidas e criminalizadas por projetos de lei do Partido Socialista, PAN, Livre e Bloco de Esquerda, que vão ser discutidos na quarta-feira.

Realiza-se no Funchal, entre hoje e quinta-feira, uma reunião de parceiros do projeto EUMeTrain. Nuno Moreira, meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, explica que se trata de um projeto de formação no domínio da meteorologia satélite. Na ocasião estarão presentes cerca de 20 técnicos dos seis países que constituem o projeto, sendo esses Portugal, Alemanha, Áustria, Finlândia, Hungria e Croácia.

Hoje entra em vigor o diploma que prevê o IVA zero num cabaz de 46 produtos escolhidos pelo Governo. As empresas têm agora 15 dias para adaptar a medida que vai depois vigorar até outubro.

A Madeira vai ter, finalmente, uma comunidade terapêutica para o tratamento da toxicodependência. O projeto é da associação "Regressar a si", que está a reunir apoios públicos de vários setores.

Um em cada 10 portugueses não comprou no ano passado alguns dos medicamentos prescritos pelo médico por causa do custo, um valor que aumentou face ao ano anterior, segundo um estudo hoje divulgado.

O uso de máscaras e viseiras deixa hoje de ser obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento a idosos e populações vulneráveis, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

Miguel Albuquerque cita o Banco de Portugal, que perspetiva o crescimento de 1,3%.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil mostrou-se hoje contra as sanções económicas adotadas à Rússia devido à invasão da Ucrânia, uma posição que o seu homólogo russo, Sergei Lavrov, de visita a Brasília, agradeceu.

Um antigo mercenário do Grupo Wagner recrutado numa prisão russa disse hoje que recebeu ordens para matar civis ucranianos com mais de 15 anos, segundo a organização Gulagu.net, que denuncia abusos em prisões russas.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, alertou hoje, em Fátima, para o “aumento da tensão social” em Portugal, devido à crise económica.