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O CDS-PP defendeu hoje que as eleições regionais na Madeira, às quais se apresenta em coligação pré-eleitoral com o PSD, devem realizar-se em 24 de setembro, pela distância do feriado de 05 de Outubro.

O Governo Regional vai recorrer para a última instância depois do Tribunal de Justiça da União Europeia ter recusado dar razão à Madeira no recurso sobre os auxílios indevidos na Zona Franca. O secretário regional das Finanças diz que este processo pode levar anos.

A Câmara do Porto Santo vai acatar a decisão do tribunal administrativo e fiscal do Funchal sobre a queda da palmeira em 2010.

O PCP defende que as eleições deste ano para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira se devem realizar em outubro, enquanto o Juntos Pelo Povo (JPP) propõe a data de 24 de setembro.

O primeiro-ministro, António Costa, apontou hoje a necessidade de o país se preparar para ter menos água disponível no futuro, devido às alterações climáticas, e apostar na eficiência energética e na boa utilização dos recursos hídricos.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse hoje que o diploma do processo de privatização da TAP será publicado no verão, salientando que o Governo aguarda a avaliação da Parpública.

A Comissão Europeia adotou hoje a Lei Europeia para a Liberdade dos Media, um conjunto de regras que tem como propósito assegurar o pluralismo e independência dos jornalistas nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

O Presidente da República recebe esta tarde, a partir das 15h00, os cinco partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, para decidir a data das eleições regionais. O dia 24 de setembro é o que reúne mais consenso.

A nova estratégia para as regiões ultraperiféricas quer um reforço do envelope financeiro para setores como a agricultura, pesca e transportes. Cláudia Monteiro de Aguiar fala mesmo do regresso das comparticipações a 85% e lembra que os apoios do POSEI não são revistos desde 2009.

A maioria dos partidos aponta o dia 24 de setembro como a data preferida para a realização das eleições legislativas regionais. O Presidente da República já manifestou que será no final desse mês, mas sem especificar o dia.

Uma data confirmada na reunião de representantes dos grupos parlamentares.

O Presidente da República vai ouvir esta quarta-feira os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Madeira. O Partido Comunista Português será o primeiro a ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa.

O secretário regional de economia anunciou a construção e um projeto farmacêutico no parque empresarial de Santana. Rui Barreto diz que o investimento ronda os 10 milhões de euros.

Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de requalificação do troço entre o açude a norte do campo do Andorinha e o Campo do Marítimo, na Ribeira Grande, em Santo António. Um investimento de 20 milhões de euros.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, condenou hoje os comentários racistas de que um agente da PSP foi alvo nas redes sociais, considerando que devem ser "exemplarmente sancionados".

A Agência da ONU para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) alertou hoje em Beirute que a organização deixará de ter meios para manter os níveis de ajuda à comunidade palestiniana a partir de setembro, a menos que receba mais financiamento.

O Governo está a trabalhar para reforçar o sancionamento de agressões verbais ou físicas às forças de segurança, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, apesar de ainda não adiantar uma data para apresentar a proposta.

Os eleitores vão poder passar a votar em qualquer assembleia eleitoral do país, e em postos no estrangeiro, nas eleições europeias de 2024, anunciou hoje, no Porto, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.

É a resposta do secretário de economia aos apelos para o número atual de 40 viaturas seja aumentado, para acompanhar o aumento da procura. Rui Barreto diz que é preciso aguardar mais algum tempo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma hoje que Portugal mantém uma "postura humanista" de abertura e acolhimento de refugiados, de que "não abdica", combatendo a discriminação daqueles que acolhe.