O Parlamento nacional aprovou iniciativas do Bloco de Esquerda e da Iniciativa Liberal para a criação de códigos de conduta nas instituições de Ensino Superior para combater o assédio sexual e moral. Foi ainda aprovada a criação de uma estrutura independente de apoio à vítima e denúncia de casos. Sem aprovação ficou o projeto bloquista para tipificar o crime de assédio sexual e criar o crime de assédio sexual qualificado.
O Centro Tutelar Educativo, no Santo da Serra, deverá ser o futuro Centro Comunitário de prevenção e combate ao consumo de substâncias psicoativas. Da competência do Ministério da Justiça, a secretária regional da Inclusão pediu à secretária de estado da Administração Interna que interceda junto do governo português desta pretensão da Região. Isabel Oneto começou a deslocação à Madeira com uma reunião com o presidente da câmara do Funchal que voltou a insistir no reforço de policias.
Os problemas sociais não se resolvem com mais polícias na rua A perspetiva é da secretária de Estado da Administração Interna Isabel Oneto, em resposta ao pedido do presidente da Câmara do Funchal de reforço das forças de segurança
O CDS destaca o crescimento da economia regional e a diminuição do desemprego. Os centristas estiveram no Parque Empresarial da Calheta onde realçaram o sentido empreendedor das empresas e as políticas de apoio do executivo.
Hoje e amanhã os deputados do PSD estão em Santana para as jornadas parlamentares. A descentralização do emprego é um dos temas do encontro.
A CDU acusa o governo regional de abandonar as zonas altas do Funchal. A coligação esteve em São João Latrão, para reivindicar um parque infantil na zona.
O JPP afirma que existe um aumento da infestação de ratos que está a afetar toda a população da Região. O partido requer medidas urgentes ao governo regional.
O PS acusa o governo regional de falta de transparência em relação aos tempos máximos de espera garantidos pelo SESARAM. Segundo o partido, os utentes têm o direito de saber como é que a situação será resolvida.
Sem referir um prazo, o secretário da saúde afirma que uma das formas de se conseguir ter mais médicos de família é através da criação de bolsas de novos especialistas de medicina geral e assim reduzir o número de utentes que se deslocam às urgências.
O PSD pediu na Assembleia da República a apreciação parlamentar do decreto-lei que criou o Conselho de Concertação Territorial, um órgão político de relação entre o Governo da República e as diferentes entidades políticas regionais e sub-regionais. Sara Madruga da Costa, deputada pela Madeira diz que da forma como está pensado, o Conselho de Concertação Territorial não respeita as autonomias dos Açores e da Madeira.
Entre as deliberações do Plenário do Governo da Madeira avulta o reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados pela FAP na Região
A Madeira avança com o processo clinico único, implementado num primeiro momento na pediatria. Uma medida com ganhos para os utentes mas também para o erário público. Vai permitir mais e melhor comunicação e evitar a duplicação de custos com exames de diagnóstico. A assinatura do protocolo com os prestadores privados foi assinado hoje por altura da comemoração dos 20 anos do SESARAM , enquanto entidade pública empresarial.
Há 840 famílias, a receber um apoio financeiro da Câmara do Funchal, para pagar a renda da casa. No primeiros 4 meses, deste ano, o município já investiu 530 mil euros, em ajudas.
A Madeira vai ter uma delegação do Banco de Fomento, já a partir da próxima segunda-feira. O desafio foi lançado pelo secretário da Economia e aceite pela presidente da comissão executiva do banco, durante o Roadshow Fomento, que decorreu esta manhã na Região.
O presidente da República diz que Portugal tem que assumir a liderança para ser assinado o 'Tratado do alto mar', que vai permitir preservar 30% dos mares do mundo. A mensagem foi transmitida na abertura da conferência sobre "Portugal e mar," da Ordem dos Engenheiros
Os bebés até ao primeiro ano de vida têm a partir de hoje acesso gratuito ao cartão de cidadão, uma medida do programa Simplex anunciada pelo Governo no Dia Mundial da Criança.
Estabelecer ligações e contatos para possíveis investimentos na Região, bem como conhecer a realidade do turismo, é uma das finalidades da visita de uma comitiva de oito embaixadores árabes à Madeira. Esta manhã foram recebidos pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Miguel Albuquerque diz que vai fazer a lista da coligação PSD/CDS às eleições regionais o mais tarde possível. O líder social democrata afirma ainda que a ordem dos candidatos do CDS será proporcional ao resultado de 2019.
O governo regional está a estudar a possibilidade de instalar duas novas estações de salvamento costeiro, em Santana e na Calheta. A medida consta do plano previsto para a região autónoma, mas o secretário com o pelouro da proteção civil não se compromete com datas.
O vice-presidente da Câmara de Lisboa disse hoje que ficou em “choque” quando teve conhecimento de que havia ganhos remuneratórios associados às multas da EMEL – Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, revelando que a medida foi “imediatamente suspensa”.