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Sérgio Gonçalves do PS insiste na «redução substancial de impostos» pelo que «não é o orçamento que o PS apresentaria». Sérgio Gonçalves desafia a RAM a usar o diferencial máximo de 30% no IRS e no IVA.

Lopes da Fonseca diz que se trata de «um bom orçamento» que revela «sensibilidade governativa» em tempo de pandemia. Um «orçamento que permite o regresso à trajetória de crescimento económico mesmo sem a solidariedade do Estado».

Élvio Sousa do JPP desafia o Governo a «por a mão na consciência» para garantir a sustentabilidade das contas públicas. O JPP defende um Plano regional de redução da despesa pública. O programa de recuperação de cirurgias devia ser uma prioridade afirmou o deputado. «Governo Regional é uma cópia defeituosa dos sucessivos governos da República».

Ricardo Lume do PCP diz que a proposta de Orçamento não combate a precariedade laboral na região nem resolve os problemas sociais e de habitação.

Os deputados da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais aprovaram na especialidade a Proposta de Decreto Legislativo Regional que «Define o regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na RAM».

Portugal é esta semana o 10.º país da União Europeia (UE) com menos novos casos diários de contágio por SARS-CoV-2 por milhão de habitantes a sete dias, segundo o site estatístico Our World in Data.

A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) proibiu hoje a venda e a retirada do mercado das máscaras cirúrgicas tipo II, da marca Shiningjoy, e do tipo IIR da marca Texpromed por não reunirem os requisitos necessários.

Os jogos dos oitavos de final da Taça de Portugal vão ter todos recurso ao sistema de videoárbitro (VAR), anunciou hoje a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

A advogada na África do Sul de João Rendeiro, June Marks, disse à Lusa que uma eventual extradição para Portugal não está nesta fase em discussão no processo em tribunal do ex-banqueiro, que arrancou hoje em Verulam, Durban, África do Sul.

Quase 33.000 residentes de vários municípios da ilha espanhola de La Palma, nas Canárias, receberam hoje indicações para se confinarem em casa devido aos gases tóxicos do vulcão que entrou em erupção há quase três meses.

A incidência de infeções do vírus SARS-CoV-2 voltou a aumentar a nível nacional, ao passar para 485,3 casos por 100 mil habitantes, enquanto o índice de transmissibilidade (Rt) diminuiu ligeiramente para 1,09, segundo os dados oficiais de hoje.

Os impostos e o equilíbrio orçamental dominaram a manhã de debate do Orçamento e Plano da Região para o próximo ano. A proposta tem o valor mais elevado de sempre, 2.125 milhões de euros.

Das 15 mortes, três ocorreram em Lisboa e Vale do Tejo, o mesmo número registado no Centro, Alentejo e Algarve, duas no Norte e uma na Madeira.

É o município com maior pontuação, ou seja, tem a situação financeira mais equilibrada. Em causa estão critérios como a dívida, a liquidez, o passivo por habitante, ou o o prazo médio de pagamentos.

No Leiria Festival Rali, as equipas madeirenses voltaram literalmente a dar nas vistas. Numa prova onde os vencedores são escolhidos pelo público, Cláudio Nóbrega somou a segunda vitória na prova e José Jarimba voltou a somar o segundo lugar.

A sala do tesouro da igreja paroquial de Machico apresenta uma exposição de meninos Jesus e de figuras do Natal.

A Autoridade Regional de Saúde dos Açores diagnosticou, nas últimas 24 horas, 10 novos casos de covid-19, quatro recuperações e quatro internamentos em hospital, revela hoje o boletim diário do organismo.

O sorteio dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol foi hoje anulado, devido a um problema técnico, e vai ser repetido ainda hoje, às 15:00 locais (14:00 em Lisboa), anunciou a UEFA.

Integrado nas comemorações dos seus 75 anos, o Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira organiza, no próximo mês de maio de 2022, a 15.ª edição do Concurso Infantojuvenil, agora com a designação de «Concurso Luiz Peter Clode».

No sábado decorreu na Sala de esgrima do Funchal/Adelino Rodrigues a 2ª Etapa da Taça da Madeira de Infantis e Juniores.