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A decisão do Tribunal Constitucional (TC) de determinar a repetição da votação no círculo da Europa vai motivar o adiamento da tomada de posse do novo Governo, inicialmente agendada para o dia 23 de fevereiro.

O Tribunal Constitucional determinou esta terça-feira a repetição dos atos eleitorais nas mesas da emigração, após vários partidos recorrerem na semana passada da decisão de se anular dos votos dos eleitores emigrantes. Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD.

O prazo para a submissão de candidaturas a um apoio de 12,6 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a transição verde, digital e segurança nas pescas foi alargado até ao dia 1 de março.

Mais de 10 mil soldados russos estão a abandonar posições militares na fronteira com a Ucrânia e a voltar às bases. O regresso foi anunciado esta terça-feira pelo porta-voz do ministério russo da Defesa, Igor Konashenkov.

O parlamento regional discutiu hoje uma iniciativa do PCP com vista a alteração do complemento social de pensão para idosos, para todos os pensionistas e reformados com pensões inferiores a 362 euros. O PSD diz que o problema são as pensões baixas e que compete ao Estado subir o valor. A oposição diz que os complementos de pensão são resposta do governo regional.

O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) divulgou, esta terça-feira, os castigos aplicados na sequência do clássico da 22.ª jornada, no Estádio do Dragão.

O turismo, a transição climática, a agricultura e a saúde são quatro das seis áreas que a Madeira vai digitalizar nos próximos anos. O plano da transição digital foi hoje apresentado pelo governo.

Pepe e Tabata estão suspensos preventivamente e podem não jogar mais esta época. Conduta violenta do central e do avançado motivaram abertura de processos disciplinares.

Hugo Viana e Luís Gonçalves foram castigados com uma suspensão de 20 dias, pelo Conselho de Disciplina da FPF, na sequência dos incidentes no final do clássico no Estádio do Dragão, da última sexta-feira (2-2).

O presidente do governo garante que a Madeira tem aproveitado da melhor forma os apoios da União Europeia. Presente na apresentação da estratégia regional de especialização inteligente, Miguel Albuquerque deixou críticas ao Estado português e diz que o governo da Republica demite-se das suas responsabilidades com a Região. Já Mário Rui Silva, assessor técnico da ARDITI definiu seis prioridades para a Madeira.

O Tribunal de Penafiel condenou uma advogada à pena de oito anos de prisão pelo crime de tráfico de droga estupefacientes agravado, informou hoje fonte judicial.

O Tribunal da Comarca da Madeira começou hoje a julgar o caso de uma alegada rede de tráfico de droga que envolve seis arguidos, um dos quais um antigo agente da PSP.

Em quatro anos (entre 2018 e 2021) houve uma redução de cerca de 11% de sal e açúcar em alguns produtos alimentares, segundo os resultados do processo de reformulação dos produtos alimentares em Portugal publicados hoje.

Arrancou hoje a campanha "Ao volante, o telemóvel pode esperar". A PSP, a GNR e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vão estar nas estradas todo o mês de fevereiro a alertar sobre o risco do uso de telemóvel durante a condução.

A Comissão Europeia defendeu hoje a proteção das fronteiras cibernéticas da União Europeia (UE) de forma semelhante ao controlo das fronteiras terrestres, assegurado pela Frontex, dando Portugal como exemplo das consequências dos ciberataques de grande escala.

A Procuradoria de Milão solicitou hoje a detenção e a extradição do antigo futebolista brasileiro Robinho, condenado em janeiro, em última instância, a nove anos e prisão, após um crime de natureza sexual.

O programa de financiamento europeu MusicAIRE, de apoio ao setor da música, abriu hoje com uma dotação total de 2,2 milhões de euros, revelou a consultora portuguesa Inova+, que vai coordenar o processo.

O efeito financeiro no Estado das medidas relacionadas com a covid-19 ascendeu a 5.844 milhões de euros, em 2021, de acordo com a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), foi hoje divulgado.

A execução orçamental do programa IVAucher foi de 23,8%, totalizando 47,5 milhões de euros, abaixo do teto máximo de 200 milhões de euros autorizados pelo Ministério das Finanças, segundo um relatório da UTAO.

Os Açores registaram nas últimas 24 horas 799 novos casos de covid-19 e quatro mortes, a par de 1.407 recuperações, revelou hoje a Autoridade Regional da Saúde.