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Desde que foi implementada a lei do geoblocking, a Autoridade Regional das Atividades Económicas já recebeu mais de uma dezena de queixas por incumprimento. A lei obriga as empresas com sede em Portugal a efetuar vendas on-line para a Região, não permitindo a descriminação pela localização geográfica.

O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defendeu hoje, em Lisboa, que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) continua a ser pouco ambiciosa em matéria de alívio da carga fiscal.

O árbitro francês Clément Turpin foi hoje nomeado pela UEFA para dirigir a final da Liga dos Campeões de futebol, que irá opor os ingleses do Liverpool aos espanhóis do Real Madrid, em França, no dia 28 de maio.

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa e o último presidente do BES, Vítor Bento, serão ouvidos pelo juiz Ivo Rosa como testemunhas de Ricardo Salgado na instrução do caso BES/GES.

A maçonaria mundial vai reunir-se em Lisboa, entre quinta-feira e domingo, durante a 60.ª assembleia geral do CLIPSAS, que contará com uma centena de obediências, anunciou hoje a organização.

PSP detém jovem pelo crime de furto de viatura e condução com falta de habilitação legal para o exercício da condução.

A Rússia exigiu hoje às autoridades polacas um pedido de desculpas oficial após a agressão ao embaixador russo em Varsóvia durante a celebração, a 9 de maio, da vitória soviética sobre a Alemanha nazi na Segunda Guerra Mundial.

A Feira do Livro do Funchal regressa ao figurino habitual entre os dias 3 e 12 de junho. Estão previstas 31 apresentações de livros e a presença de 57 escritores.

A secretaria da Educação entregou esta manhã o último material disponibilizado pelo projeto "Apoiar +". São ferramentas de apoio à leitura e à escrita, destinadas a crianças com necessidades especiais.

As comemorações dos 50 anos do 25 de abril, em 2024, não terão direito a uma comissão regional com programa próprio que dependa da Região. A maioria PSD/CDS vai chumbar a proposta de decreto legislativo apresentada pelo PCP.

A partir de 18 de junho entidades públicas e privadas que empreguem mais de cinquenta trabalhadores têm de criar canais de ética que regulem a proteção de dados para a gestão de denúncias. A informação está a ser passada aos funcionários das autarquias através de uma formação da Associação de Municípios da Região.

Entre janeiro e março, a taxa de desemprego fixou-se nos 7,5%, o equivalente a 9800 pessoas. Logo a seguir à Madeira, a região portuguesa com mais desemprego nos três primeiros meses do ano foi o Algarve com 7%. Em Portugal, no global, a taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano foi de quase 6%.

A portaria que define os requisitos de admissão ao curso de agente da PSP, como o aumento da idade máxima para 30 anos e a redução da idade mínima para 18 anos, foi hoje publicada em Diária da República.

O Sporting oficializou, esta tarde, a contratação do central dos Países Baixos Jeremiah St. Juste.

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, afirmou hoje que o Governo aceitou acompanhar, na fase da especialidade do Orçamento do Estado para 2022, duas propostas suas, mas espera “que se vá mais longe”.

Maria de Jesus Rendeiro, mulher do ex-banqueiro João Rendeiro, vai permanecer em prisão domiciliária com pulseira eletrónica por mais três meses, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

Foram hoje entregues na Ucrânia medicamentos e bens alimentares decorrentes de doações financeiras recolhidas na Madeira. Os produtos foram comprados na Polónia depois da recolha realizada pela Madeira Emergência e Associações Monte de Amigos e Entremundos.

O ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “não violou qualquer dever de cuidado” e a relação de confiança com o motorista permitiu-lhe “eximir-se da responsabilidade” no atropelamento mortal de um trabalhador na A6, considerou o Ministério Público (MP).

O valor do pescado descarregado nas lotas da Região, entre 1 de Janeiro e 30 de abril de 2021, quando comparado com igual período de tempo em 2022, revela uma valorização do preço na primeira venda na ordem dos 23,20%, de acordo com os dados recolhidos pela Secretaria Regional de Mar e Pescas e divulgados esta quarta-feira.

As salas de cinema em Portugal receberam 862 mil espectadores em abril deste ano, revelou hoje o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), um número ainda distante dos valores pré-pandemia de covid-19.