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O ministro da Educação anunciou hoje que desistiu da ideia de os diretores poderem selecionar 30% dos seus professores, defendendo-a como medida residual para quando é preciso garantir a continuidade dos projetos das escolas.

A Provedoria de Justiça concluiu que os CTT estão “indevidamente” a exigir o pagamento do IVA nas remessas extracomunitárias de pequeno valor entre particulares, e escreveu à empresa recomendado o fim desta prática.

A produtora e DJ portuguesa Nídia é uma das artistas que colaboram no novo álbum de Fever Ray, projeto da sueca Karin Dreijer dos The Knife, “Radical Romantics”, a ser editado em março.

O líder parlamentar do PSD lamentou hoje que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estejam ausentes do debate de urgência pedido pelo partido, e reiterou que Medina não tem “condições políticas para continuar no cargo”.

A taxa de execução dos Fundos de Coesão do Portugal 2020 atingiu 87% no final de dezembro com a contribuição da execução de 16% realizada em 2022, cumprindo a meta prevista, informou a Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

A Assembleia da República aprovou hoje a suspensão por 30 dias do mandato de deputado do ex-ministro Pedro Nuno Santos e a substituição de Hugo Pires, que vai tomar posse como secretário de Estado do Ambiente.

O Papa Francisco recordou hoje Bento XVI, que morreu no sábado aos 95 anos, como "um grande professor de catequese" e disse que possuía "um pensamento agudo e gentil", no início duma audiência geral no Vaticano.

O bastonário da Ordem dos Médicos e dirigentes sindicais defenderam hoje que a primeira resposta para os problemas do Serviço Nacional de Saúde passa por melhorar as condições de trabalho e salários dos profissionais.

A PSP deteve 886 pessoas e apreendeu mais de 25.000 artigos pirotécnicos durante os 18 dias da operação realizada no período do Natal e Ano Novo, indicou hoje aquela polícia.

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, comprou mais sete mil ações da SAD dos ‘dragões’, informou hoje a sociedade, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

As regras de acesso ao ensino superior deverão manter-se inalteradas este ano, anunciou hoje o ministro da Educação, sendo os exames nacionais obrigatórios apenas para os alunos que se queiram candidatar ao superior.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, participou hoje por videoconferência no lançamento da missão de um navio de guerra com novos mísseis hipersónicos de cruzeiro, nos oceanos Atlântico e Índico e no mar Mediterrâneo.

O representante da República para a Madeira pede a intervenção do Governo Regional para ajudar a resolver o problema do consumo das novas drogas na Região. Ireneu Barreto defende o agravamento de sanções enquanto a proposta para a criminalização do tráfico dessas substâncias não é aprovada na Assembleia da República.

Foi empossada há pouco na Assembleia da República uma Comissão Eventual para a discussão da revisão da Constituição e há perspetivas diferentes da parte dos deputados da Região no plenário nacional.

A oposição acusa o Governo Regional de ter uma política despesista, denuncia a existência de milhares de famílias em dificuldades e condena o encaixe fiscal do executivo em sede de IVA. O PS apresentou hoje um projecto de decreto legislativo que implementa apoios à vida independente a pessoas com deficiência. O PSD rejeitou a proposta alegando que não está adaptada a Região.

Os bancos emprestaram 1.266 milhões de euros para crédito à habitação em novembro, mais 58 milhões de euros do que em outubro, tendo a taxa de juro atingido máximo de oito anos, segundo dados do Banco de Portugal.

Annalena Berbock, ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, realça o facto da região ter a maior área marinha de proteção total do Atlântico e fala de projetos em comum. Declarações no Encontro de Embaixadores de Portugal no estrangeiro que está a decorrer em Lisboa e visa debater a politica externa atual do país. Um seminário diplomático que conta com a presença dos ministros dos negócios estrangeiros da Alemanha e de Portugal.

A defesa de Manuel Pinho recorreu para o Tribunal Constitucional (TC) no sentido de conseguir a libertação imediata do antigo ministro da Economia, que está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021 e foi acusado no Caso EDP.

O grupo parlamentar do Partido Socialista ‘chumbou’ hoje os requerimentos do PSD, PCP, BE e Chega para chamar a audições na Assembleia da República Pedro Nuno Santos, Fernando Medina, Alexandra Reis e os responsáveis da TAP.

A MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta apelou hoje às marcas e lojas para que ajustem imediatamente os preços das bicicletas, refletindo a descida do IVA de 23% para 6%, em vigor desde domingo.