Em comunicado, a associação lembra que a taxa reduzida de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na aquisição de velocípedes é aplicável desde 01 de janeiro, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023.
“Sabemos que várias marcas e lojas já baixaram os preços para os consumidores, aplicando a taxa em vigor de 6%, mas também temos recebido e acompanhado queixas sobre marcas e ‘outlets’ que ainda não o fizeram”, conta a associação.
Nesse sentido, a MUBi apela às marcas e lojas de bicicletas para que atualizem de imediato os preços para os consumidores finais.
“Se e enquanto não o fizerem estão a subverter o princípio de promoção de um modo de transporte saudável e ecológico, que levou o parlamento português a aprovar a medida. Estão, ainda, a apropriar-se indevidamente de margens de lucro extraordinárias, passando uma péssima imagem comercial”, sublinha.
A associação recomenda aos utilizadores de bicicleta e potenciais compradores que tentem comparar os preços atuais com os existentes no final de 2022.
“Com a descida do IVA de 23% para 6%, uma bicicleta deverá custar agora menos 13,8% relativamente ao preço de venda ao público que tinha a 31 de dezembro. Por exemplo, uma bicicleta elétrica cujo preço até sábado era de 1.500 euros deverá custar agora 1293 euros”, indica.
A MUBi lembra que a redução do IVA na aquisição de bicicletas para a taxa mínima de 6% foi uma das suas propostas prioritárias para o Orçamento do Estado para 2023, tendo sido bem acolhida pela Assembleia da República e pelo Governo.
Rui Igreja, dirigente da associação, diz, citado na nota, que é agora importante que o Estado baixe o IVA igualmente nos componentes, tais como ‘kits’ de conversão para bicicletas elétricas.
“Esperamos também que o Governo finalmente implemente este ano um programa de incentivo ao uso da bicicleta nas deslocações pendulares casa-trabalho, como anuncia desde 2021, a exemplo dos que existem em vários outros países europeus”, refere.
