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O Presidente da República disse que o fez por uma questão de certeza de direito. A lei tinha sido aprovada na Assembleia da República, sem os pareceres das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

A Nova ligação em túnel Quebradas - Amparo deverá começar a ser contruída no final do primeiro semestre de 2023. A obra tem um prazo de execução de dois anos.

O Instituto de Segurança Social reforçou o apoio financeiro às Instituicões Particulares de Solidariedade Social em 2,6 milhões de euros. O dinheiro foi pago a 30 de dezembro, para que as instituições não tenham dificuldades de tesouraria e possam continuar a dar resposta aos mais vulneráveis.

Um pedido deixado na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Madeira da GNR. Marco Nunes diz que o desafio principal é o controlo fronteiriço no porto do Funchal e acredita que o Ministério da Administração Interna pode avaliar a necessidade de pôr a guarda a patrulhar o Funchal.

A partir de amanhã, o Porto Santo volta a ficar sem ligações ferry no início de mais um ano. Apesar dos 50 lugares diários de avião, por trajeto, ao preço das viagens de mar, os porto-santenses estão descontentes pelo Lobo Marinho não ser substituído por outro ferry. O navio inicia um período de manutenção técnica.

Esta tarde o presidente do Governo Regional comentou as declarações de Ireneu Barreto, lembrando que a Região foi pioneira no combate a estas substâncias e concorda com o aumento das coimas. O representante da República defendeu o agravamento de sanções para o tráfico das denominadas drogas legais, enquanto a proposta para a criminalização do tráfico destas substâncias não é aprovada na Assembleia da República.

O Presidente da República justifica que a certeza e a segurança jurídica são essenciais no domínio central dos direitos, liberdades e garantias.

Entre os dias 18 e 21 de janeiro, o Teatro Municipal Baltazar Dias e o Jardim Municipal recebem a quinta edição do Fado Funchal, organizada pela Associação do Fado da Madeira. Na apresentação do evento, a fadista madeirense Sofia Ferreira falou um pouco sobre o projeto "Fado das Quinas", que é presença confirmada no evento.

Cerca de mil pensionistas e trabalhadores com rendimentos baixos usufruíram, em 2022, do cartão de reembolso especial, disponibilizado pelo Instituto de Administração da Saúde. Trata-se de um apoio complementar, nas comparticipações das consultas dos utentes do Serviço Regional de Saúde, divido em três escalões.

Um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano de 2021, gerando um volume de vendas de 5,1 milhões de euros.

O médio defensivo Val já está na Madeira, mas só deve ser apresentado nas próximas horas. À espera dos resultados dos exames médicos para poder treinar está Brayan Riascos. Em sentido contrário, e apesar de ter treinado esta quarta-feira, está Joel Tagueu, que deve ser emprestado a um clube da segunda divisão saudita.

Na Assembleia, a bancada do PS diz que há madeirenses com fome, com dificuldades em pagar o crédito da casa ao banco. Foi num discurso, antes da ordem do dia, que os socialistas criticaram o Governo e o PSD.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que vai estar várias vezes com o Pedro Nuno Santos, quando questionado pelos jornalistas sobre o pedido de saída do ministro cessante do Secretariado Nacional do PS.

Mais de vinte anos depois, a Escola Francisco Franco reativou este órgão representativo dos estudantes.

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) disse hoje ter “boas expectativas” em relação ao novo Ministério da Habitação e vincou que a nova ministra “conhece bem o setor”.

A guerra na Ucrânia está a causar preocupações na Ásia Central à Organização Internacional das Migrações, sobretudo pela pressão do êxodo de russos para os países daquela região, admitiu hoje o diretor-geral da OIM.

O ministro da Educação anunciou hoje que desistiu da ideia de os diretores poderem selecionar 30% dos seus professores, defendendo-a como medida residual para quando é preciso garantir a continuidade dos projetos das escolas.

A Provedoria de Justiça concluiu que os CTT estão “indevidamente” a exigir o pagamento do IVA nas remessas extracomunitárias de pequeno valor entre particulares, e escreveu à empresa recomendado o fim desta prática.

A produtora e DJ portuguesa Nídia é uma das artistas que colaboram no novo álbum de Fever Ray, projeto da sueca Karin Dreijer dos The Knife, “Radical Romantics”, a ser editado em março.

O líder parlamentar do PSD lamentou hoje que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estejam ausentes do debate de urgência pedido pelo partido, e reiterou que Medina não tem “condições políticas para continuar no cargo”.