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PS, PSD, IL, Bloco, PCP e os deputados únicos do PAN e Livre subscrevem um requerimento para a constituição de um grupo de trabalho para avaliação de alterações à legislação sobre abusos sexuais praticados contra menores.

Em 2021, existiam 123 sociedades de elevado crescimento (-10,2% face a 2020 e -15,8% em comparação com 2019), com um peso de 11,0% (10,7% no país) no total de sociedades não financeiras com 10 ou mais pessoas remuneradas na RAM, sendo responsáveis por 18,6% do pessoal ao serviço, 19,8% do volume de negócios e 23,5% do VAB gerado. No País, o peso era de 16,0%, 13,7% e 15,5%, respetivamente.

O diploma regional que estabelece a governação destes apoios foi aprovado no parlamento madeirense, onde o secretário das finanças reconheceu ser fundamental o controlo e a transparência. A oposição questiona a aplicação dos dinheiros perante indicadores que não são positivos. Sobre a comissão de inquérito as acusações de Sérgio Marques, o líder regional do PS informou o parlamento que vai apresentar uma declaração de interesses sobre o período em que trabalhou no grupo Sousa.

A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje os dados definitivos da demografia das empresas com sede na Região Autónoma da Madeira para o período 2016-2021, por setor de Classificação de Atividades Económicas (CAE-rev.3) e forma jurídica. Esta informação é proveniente do Sistema de Contas Integradas das Empresas (SCIE) do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Acabar com as desigualdades salariais e os bancos de horas são algumas das reivindicações da união dos sindicatos da Madeira. A USAM organizou uma manifestação pela igualdade salarial no dia internacional da mulher.

A ideia é poupar cerca de 60% das perdas. A obra vai beneficiar cerca de dois mil regantes.

A esta hora, na Associação da Comunidade Portuguesa de Pretória está a decorrer um encontro de representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros com comunidade portuguesa. Uma sessão pública para avaliar as condições da associação e não para ajudar os portugueses em caso de necessidade.

A reabertura acontece no fim deste mês e as obras custaram perto de 2 milhões e 800 mil euros. O secretário da Saúde confirmou que existem 17 mil cirurgias em lista de espera.

O projeto já deu entrada na Câmara Municipal do Funchal. O diretor Eduardo Lemos refere que o edifício que vai ser construído vai ter capacidade para 40 camas, divididas por 20 quartos.

O mês de fevereiro foi “extremamente seco” e registou uma “diminuição significativa” da percentagem de água no solo, em especial no litoral Centro e Baixo Alentejo, indicou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O objetivo é reduzir as perdas de água de rega no concelho, adianta a secretária regional do Ambiente, que hoje visitou a obra. Susana Prada adiantou ainda que estão a ser distribuídos 10 km de condutas que vão servir 560 regantes, com uma área de 57 hectares de terrenos agrícolas. A empreitada global inclui 27 intervenções, distribuídas por toda ilha.

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, disse hoje que os clubes portugueses “são altamente prejudicados” em comparação com outros países europeus, devido à carga fiscal e às indemnizações de acidentes de trabalho para desportistas.

O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento dos Açores, rompeu hoje o acordo de incidência parlamentar feito com o PSD para apoio ao governo de coligação com o CDS-PP e o PPM.

O corpo de um homem, em elevado estado de decomposição, foi encontrado esta tarde dentro de um poço, na Levada dos Ilhéus, junto ao heliporto do hospital.

O Benfica segue de vento em popa na liderança da I Liga de futebol, visitando no domingo o ‘aflito’ Marítimo, na 24.ª jornada, com FC Porto e Sporting de Braga cada vez mais concentrados no acesso direto à ‘Champions’.

O novo Bloco Operatório do Hospital Nélio Mendonça foi inaugurado esta manhã e vai permitir a realização de 16.500 cirurgias por ano, um acréscimo de 3 mil ao ano. Júlio Nóbrega, diretor clínico do SESARAM, disse que a equipa vai também ser reforçada com mais 38 enfermeiros e 20 assistentes operacionais.

O parlamento da Madeira aprovou hoje, por maioria, um voto de protesto ao Governo da República pelo “incumprimento da promessa de uma ligação aérea direta entre a região e a Venezuela”, da autoria do PSD.

Pôr fim às dificuldades na contratação coletiva e aos bancos de horas são algumas das reivindicações da USAM, no Dia Internacional da Mulher. Foi realizada uma manifestação entre a Sé do Funchal e a Quinta Vigia, onde foi entregue uma moção, explicada pela dirigente sindical Maria José Afonseca.

Até 2027, a Região vai dispor de mais de 910 milhões de euros de apoios comunitários da União Europeia. Um número avançado pelo secretário das Finanças, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde foi defender o decreto-legislativo regional que define a gestão dos fundos comunitários.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) pediu hoje ao Ministério da Administração Interna (MAI) que seja aberto um processo negocial com os sindicatos da PSP para alteração das tabelas remuneratórias.