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Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto-lei que atribui aos pensionistas do setor bancário um complemento excecional equivalente a meia pensão, aprovado pelo Governo em 27 de abril.

A Escola Francisco Franco foi a vencedora da maratona de cartas da Amnistia Internacional. É um dos maiores evento de direitos humanos, que mobiliza milhões de pessoas em todo o mundo, em defesa de pessoas e comunidades em risco.

Mais de metade dos alunos do sexto ao décimo ano de escolaridade sente nervosismo, irritação e tristeza regularmente. Esta é uma das conclusões de um estudo realizado em colaboração com a Organização Mundial de Saúde, que envolveu mais de mil alunos madeirenses.

O parlamento deve aprovar amanhã a lei que permite a morte medicamente assistida. Os partidos que devem confirmar a lei vetada pelo presidente são o PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN. O PSD admitiu recorrer ao Tribunal Constitucional para pedir a fiscalização sucessiva já quando a lei estiver em vigor.

Uma investigação sobre contrabando de tabaco e fraude fiscal, no valor de sete milhões de euros, levou hoje à realização de 30 buscas nos distritos de Lisboa, Setúbal, Faro, Porto, Coimbra, Braga e na região da Madeira.

Aquisição de 30 viaturas e 40 funcionários para assegurar a limpeza da cidade são apenas duas medidas que a Câmara do Funchal realizou no sentido de garantir a sustentabilidade ambiental da cidade. Uma garantia do grupo parlamentar do PSD que hoje visitou a Estação de Transferência e Triagem de Resíduos Sólidos do Funchal.

O PS acusa o PSD e CDS de omitirem informação no relatório da Comissão de Inquérito sobre as obras inventadas. O partido enviou o caso para o Ministério Público para que possa ser investigado.

O Chefe do Estado Maior da Armada reconhece que a recusa de saída do navio Mondego fragilizou a imagem da Marinha. Gouveia e Melo sublinhou que a Marinha não mente.

A alteração à lei do tabaco foi aprovada hoje em conselho de ministros. Passa a ser proibida a venda em estabelecimentos que têm máquina de tabaco e o tabaco aquecido passa a ser equiparado ao convencional. Novas regras que, de modo geral, os madeirenses concordam.

O governo regional vai reativar o grupo de trabalho para a revisão dos limites de vento no Aeroporto da Madeira. Miguel Albuquerque diz que esses limites estão atualmente desatualizados e que uma diferença de cinco nós faria toda a diferença para as operações aéreas

A Câmara de Machico vai vender um terreno com quase 15 mil metros quadros. Quem comprar está obrigado a construir um hotel e habitações. A câmara ainda não definiu o preço da venda do terreno em hasta pública.

A Escola Secundária Francisco Franco reuniu mais de 1 800 assinaturas para ajudar cinco ativistas detidos que se destacaram na luta pelos direitos humanos. O projeto faz parte da maratona de cartas da amnistia internacional e é explicado por Matia Losago, diretor de juventude e educação para os direitos humanos na amnistia Portugal.

O presidente do governo diz que é importante retomar os estudos técnicos sobre os limites do vento no Aeroporto da Madeira. Esta semana, dezenas de voos foram impedidos de aterrar na região, o que leva Miguel Albuquerque a dizer que 80 por cento dos voos teriam a possibilidade de aterrar.

O ministro da Saúde anunciou hoje que o Governo vai apoiar a especialização dos enfermeiros, que até agora é suportada por aqueles profissionais de saúde, num processo que estará concluído em 2024 ou o mais tardar até 2025.

Três turistas de nacionalidade checa, entre os 35 e os 60 anos, foram levadas por uma onda esta tarde quando se encontravam na Poça das Lesmas, no Seixal, na sequência da forte ondulação.

O presidente da Câmara Municipal de Santana garante que toda a confusão com a organização do Rali Vinho Madeira não passa de um equívoco que pode ser facilmente resolvido. Dinarte Fernandes garante que a autarquia está disponível para apoiar a prova basta que apresentem a documentação solicitada

Quatro bibliotecas escolares de estabelecimentos do 1º ciclo receberam livros multiformato e atividades em formatos acessíveis. Um projeto da Direção Regional da Educação em parceria com a Altice Portugal.

O Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira está a desenvolver um simulador de controlo de poluição marinha. Um projeto financiado pela União Europeia que deverá ficar disponível em breve.

O Conselho do Governo da Madeira decidiu hoje adjudicar a duas empresas de construção a empreitada de “reposição das condições mínimas de segurança e operacionalidade” na Estrada Regional, no valor total de 4,4 milhões de euros.

Fabien Cousteau defende a construção de uma estação espacial internacional dos mares. O aquanauta acredita que a Madeira pode ser até um ponto estratégico no atlântico Norte. O neto do famoso explorador oceânico Jaques Cousteau foi um dos oradores da primeira edição do Equantum Summit.