Notícias
Proteger população dos incêndios é um dos compromissos do Governo da Madeira em 2019
A secretária do Ambiente e Recursos Naturais madeirense disse hoje que os compromissos regionais para 2019 passam por proteger a população dos incêndios, garantir a qualidade do ambiente e a utilização sustentável dos recursos e valorizar o património natural (Vídeo)
Orçamento da Agricultura e Pescas da Madeira com mais 20ME em `nova etapa`
O secretário regional da Agricultura e Pescas da Madeira disse hoje que o Orçamento Regional para 2019, com mais 20 milhões para a tutela, é "sério, responsável e criterioso", dando ao setor sustentabilidade numa "nova etapa" (Vídeo)
Contas da Madeira de 2017 com saldo primário positivo e descida da dívida – TdC
O Tribunal de Contas (TdC) considera que a “Região continuou a não demonstrar a observância do critério do equilíbrio e do limite de endividamento, fixados na Lei de Finanças das Regiões Autónomas (art.ºs 16.º e 40.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro)”, devido à falta de aprovação e implementação dos conceitos e critérios necessários ao cálculo de tais indicadores que vinculam as contas regionais (Vídeo)
Governo da Madeira tem programa `quase totalmente cumprido` – Albuquerque
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, declarou hoje que o executivo insular se apresenta neste último ano da legislatura com um programa governativo “quase totalmente cumprido”.
Orçamento da Madeira para 2019 foi aprovado
O Orçamento da Madeira para 2019 foi hoje aprovado, na generalidade, na Assembleia Legislativa com os votos favoráveis do PSD, abstenção do CDS e contra das restantes bancadas (PS, JPP, BE, PCP, PTP e deputado independente).
Santa Cruz aprova por unanimidade orçamento de 22,8 ME para 2019
O Orçamento e Plano para 2019 da Câmara de Santa Cruz, na Madeira, no valor de 22,8 milhões de euros, foi aprovado por unanimidade e prevê uma taxa de investimento global na ordem dos 5 milhões de euros.
Política de habitação foi um pouco negligenciada nos últimos dez anos – Governo
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, disse hoje que a política para o setor foi "um pouco negligenciada" nos últimos dez anos ao nível nacional e lembrou que existem 26.000 famílias com carências habitacionais.
Orçamento para 2019 é o melhor já apresentado – Governo Regional
A proposta de Orçamento Regional para 2019, que começou hoje a ser discutida na Assembleia da Madeira, é o “melhor que a região apresentou”, reiterou o vice-presidente do executivo (Vídeo)
Governo da Madeira diz que a região não precisará de orçamento retificativo
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse hoje que não perspetiva a realização de um orçamento retificativo para 2019 caso haja um acréscimo de despesas (Vídeo)
Madeira propõe lei para transferir dez anos de taxa municipal para a conta da eletricidade
A Região Autónoma da Madeira fez uma proposta de lei ao parlamento para os consumidores pagarem na fatura da luz dez anos de direitos de passagem suportados pela Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), que totaliza 87 milhões de euros.