Justiça

Funcionários em protesto na abertura do ano judicial com altar pela carreira
Cerca de cem funcionários judiciais em protesto instalaram um altar pela carreira dos oficiais de justiça em frente ao Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, onde decorre hoje à tarde a abertura solene do ano judicial.

10 mil e 900 processos pendentes na comarca da Madeira (áudio)
Caso os oficiais de justiça e o Governo da República não cheguem a acordo em relação à revisão da carreira, as greves dos funcionários judiciais podem levar a que alguns tribunais tenham de fechar, ao longo do ano, na Madeira, segundo o presidente da Comarca da Madeira.

Oficiais de justiça contestam proposta do Governo (áudio)
O ano novo judicial iniciou hoje. Os funcionários judiciais assinalam o recomeço com uma concentração silenciosa à porta do edifício do supremo tribunal de justiça, em Lisboa.

Protesto silencioso dos funcionários judiciais (vídeo)
O arranque do ano judicial vai ficar marcado por um protesto silencioso junto ao edifício do Supremo Tribunal de Justiça. Seis funcionários judiciais da Madeira vão estar na manifestação nacional que acontece já esta segunda-feira.

Governantes e autarca da Calheta a contas com a justiça (vídeo)
O parlamento da Madeira já aprovou o levantamento da imunidade parlamentar a Pedro Ramos, Pedro Fino e Rogério Gouveia.

Ano judicial pode trazer novidades processuais (vídeo)
Começa amanhã o novo ano judicial e 2025 pode ser decisivo para alguns processos em que estão envolvidas figuras mediáticas madeirenses.

Tripulantes da TAP detidos no Funchal
Três tripulantes da TAP foram detidos pelos crimes de injúrias, resistência e coação sobre funcionário, no Funchal, e serão presentes a tribunal na segunda-feira.

Trump condenado por pagamentos ilegais a atriz pornográfica mas sem pena
O Presidente eleito norte-americano, Donald Trump, foi hoje condenado, mas sem punição, por pagamentos ilegais para comprar o silêncio da atriz pornográfica Stormy Daniels, com quem terá mantido uma relação extraconjugal.

Homem procurado na Venezuela é detido pela PJ na Madeira
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, com a colaboração da Unidade de Informação Criminal, identificou e deteve, ontem, na cidade do Funchal, um cidadão estrangeiro, de 61 anos, em cumprimento de um mandado de detenção internacional, emitido pelas autoridades venezuelanas, por suspeita da prática do crime de burla qualificada.

Homem suspeito de homicídio no Palácio do Gelo em Viseu entregou-se à PJ
Um homem de 24 anos suspeito de matar uma mulher no Palácio do Gelo, em Viseu, em 27 de dezembro de 2024, entregou-se na terça-feira na PJ, em Coimbra, revelou hoje fonte da Diretoria do Centro.

Comarca da Madeira conseguiu finalizar 14.350 processos em 2024 (áudio)
Apesar da taxa de resolução ser positiva, há cerca de 10 mil e 900 processos que continuam pendentes.

Portugal condenado a pagar 20 mil euros por violar direitos de pai e filho menor
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado português a pagar 20 mil euros a um pai e ao filho menor, considerando que foram violados direitos de ambos quando a criança foi devolvida à mãe, em 2018.

Cidadão estrangeiro detido pelo crime de permanência ilegal em território nacional
A PSP deteve na Madeira um cidadão estrangeiro com 27 anos pelo crime de permanência ilegal em território nacional.

Tribunal da Ponta do Sol tem uma nova juíza (áudio)
A notícia foi avançada à Antena 1 por Filipe Câmara, juiz presidente da Comarca da Madeira.

TdC diz que Governo Regional não acatou completamente uma recomendação relativa às normas orçamentais
Num relatório divulgado hoje, o Tribunal de Contas recomenda por isso ao Secretário das Finanças, o estrito cumprimento das normas orçamentais sobre a utilização de saldos bancários e de tesouraria, o que implica, em momento anterior ao das operações executadas, a fundamentação concreta e a comprovação expressa do preenchimento dos requisitos legais exigidos.

PJ apreende 3,5 toneladas de cocaína escondidas em paletes de bananas
A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu cerca de três toneladas e meia de cocaína que chegou a Portugal escondida em paletes de caixas de bananas num cargueiro, que habitualmente transporta fruta entre a Americana Latina e a Europa.

Tribunal de Contas deixou reparos ao acordo de dívida entre a Câmara de São Vicente e a EEM
A autarquia terá cometido uma infração, ao acordar o pagamento da dívida antes da decisão judicial da mesma.

Traficante condenado a 13 anos de prisão (vídeo)
Dois empresários foram também condenados a 6 e 7 anos de prisão pelo mesmo crime e por branqueamento de capitais.

Onze condenados a pena de prisão efetiva (áudio)
As penas variam entre os 13 anos e quatro meses para o alegado cabecilha e os três anos e meio de prisão.

Comarca de Lisboa prevê que julgamento de Sócrates comece antes do verão
A Comarca de Lisboa prevê que o julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates “possa arrancar antes do verão”, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, que “carece de obras”, adiantou à Lusa fonte do Conselho Superior da Magistratura (CSM).