Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de TdC diz que Governo Regional não acatou completamente uma recomendação relativa às normas orçamentais
Foto: RTP-M
Política 30 dez, 2024, 14:39

TdC diz que Governo Regional não acatou completamente uma recomendação relativa às normas orçamentais

Num relatório divulgado hoje, o Tribunal de Contas recomenda por isso ao Secretário das Finanças, o estrito cumprimento das normas orçamentais sobre a utilização de saldos bancários e de tesouraria, o que implica, em momento anterior ao das operações executadas, a fundamentação concreta e a comprovação expressa do preenchimento dos requisitos legais exigidos.

O Tribunal de Contas diz que, em 2023, o Governo Regional não acatou completamente uma recomendação relativa às normas orçamentais sobre a utilização de saldos bancários e de tesouraria, que já tinha sido deixada no relatório de 2022.

Além disso, recomenda que se diligencie pela apresentação ao Ministro das Finanças de uma proposta de regularização legislativa das classificações económicas da receita e da despesa em uso pela Região.

Pode também gostar

Imagem de Madeira Classic Car Revival foi cancelado devido à pandemia provocada pelo Covid-19

Madeira Classic Car Revival foi cancelado devido à pandemia provocada pelo Covid-19

Imagem de Rali Paper do Lions desafia cultura dos concorrentes (vídeo)

Rali Paper do Lions desafia cultura dos concorrentes (vídeo)

Imagem de Chuva e vento a partir de quinta-feira

Chuva e vento a partir de quinta-feira

Imagem de RTP-Madeira tem uma nova régie de continuidade (Vídeo)

RTP-Madeira tem uma nova régie de continuidade (Vídeo)

Imagem de Madeira Andebol venceu o Sports Madeira por 30 – 18

Madeira Andebol venceu o Sports Madeira por 30 – 18

Imagem de Reino Unido apoia saída da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Reino Unido apoia saída da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Imagem de CAB reforça liderança do grupo B com vitória sobre Imortal

CAB reforça liderança do grupo B com vitória sobre Imortal

Imagem de RIR acusa a câmara do Funchal de retirar os cartazes contra a vontade do partido

RIR acusa a câmara do Funchal de retirar os cartazes contra a vontade do partido

Imagem de Covid-19: EUA registam mais de 40 mil infetados em 24 horas

Covid-19: EUA registam mais de 40 mil infetados em 24 horas

Imagem de Câmara do Funchal mantém ideia de organizar Feira do Livro (Áudio)

Câmara do Funchal mantém ideia de organizar Feira do Livro (Áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025