Justiça

Um homem acusado de atear fogo a outro na freguesia do Caniçal, em junho, admitiu hoje em tribunal o crime, justificando que já tinha consumido “demasiado” ‘bloom’ e estava desorientado.

Um homem de 25 anos foi detido hoje no concelho de Santa Cruz, na Madeira, por suspeita da prática de crimes de furto e roubo naquele município, sobretudo em estabelecimentos comerciais, tendo ficado em prisão preventiva, revelou a PSP.

O julgamento dos ativistas do movimento ambientalista Climáximo que bloquearam a avenida engenheiro Duarte Pacheco, Lisboa, em dezembro de 2023, foi hoje adiado pelo segundo dia consecutivo devido à greve dos funcionários judiciais, informou fonte ligada à defesa.

A PSP de Câmara de Lobos deteve dois jovens, um com 20 e outro com 26 anos, pelo crime de tráfico de droga.

O ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales vai ser julgado pelo beijo à jogadora Jennifer Hermoso, após o Mundial de 2023, depois de a Audiência Nacional ter rejeitado o recurso do antigo líder federativo.

Dez dos 11 ativistas ambientalista do Climáximo que começaram hoje a ser julgados pelo bloqueio da avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, e por "desobediência civil" alegaram não terem ouvido a ordem da PSP para dispersarem.

A Polícia Judiciária deteve, em flagrante delito, um homem, de 34 anos, pela presumível prática do crime de pornografia de menores.

O processo de insolvência do BES passa a ter mais três juízes atribuídos, decidiu o Conselho Superior da Magistratura (CSM) que entende que há “ganhos inigualáveis” para o andamento de um ‘megaprocesso’ “que se arrasta há uma década”.

O Tribunal da Relação defendeu que o Ministério Público não conseguiu demonstrar qualquer influência do consultor Diogo Lacerda Machado sobre o primeiro-ministro António Costa e que o alegado “plano criminoso” da Operação Influencer resulta de “meras deduções e especulações”.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou hoje o recurso do Ministério Público (MP) no processo da Operação Influencer e decidiu reduzir as medidas de coação, ficando os arguidos apenas com Termo de Identidade e Residência (TIR).

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou o pedido da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção e outros crimes no processo Operação Marquês.

Os crimes contra o património são os casos mais comum.

As buscas realizadas hoje à sede da Uber, em Lisboa, estão relacionadas com fraude fiscal e fraude contra a Segurança Social, com prejuízos que ascendem a 28 milhões de euros, revelou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou hoje a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses que processaram Portugal e outros 31 países por inação no combate às alterações climáticas. 

Uma mulher que matou o filho após o parto, abandonando o recém-nascido num contentor do lixo, foi hoje condenada no Tribunal de Aveiro a 13 anos e três meses de prisão.

A ex-eurodeputada Ana Gomes foi hoje absolvida de difamar o empresário Mário Ferreira de estar ligado ao narcotráfico numa publicação numa rede social.

O conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria aprovou uma deliberação interna a reforçar a necessidade de “respeito escrupuloso e irrepreensível” das regras de acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde, foi hoje anunciado.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria com um medicamento de milhões de euros foi ilegal.

Dezanove vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram ao Grupo VITA a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.