Justiça

A empresa pretende avançar com processos-crime, sobre quem, no entender da Atalaia Living Care, difamar a associação.

Ouvida na Comissão de Direitos Constitucionais, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, Lucília Gago garantiu que este tempo de detenção, a que estiveram sujeitos Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia não é normal.

A audiência ficou reagendada para esta quinta-feira às 9h15.

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida neste momento no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano, nomeadamente o que originou a crise política na Madeira

O ministro da Presidência admitiu hoje que a fuga de cinco reclusos no sábado resulta do desinvestimento e da falta de recursos humanos nas prisões, garantindo que a ministra da Justiça vai esclarecer o caso com transparência.

O Ministério da Justiça marcou hoje uma conferência de imprensa para terça-feira, na qual se vai pronunciar pela primeira vez sobre a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, no sábado.

O Comando Regional da Madeira da PSP, Esquadra Policial Complexa do Porto Santo da Divisão Policial de Machico, comunica a detenção em flagrante delito de um cidadão do sexo masculino, com 46 anos de idade, natural e residente na Região Autónoma da Madeira, pelo crime de tráfico de estupefacientes, factos ocorridos durante o passado fim de semana na ilha do Porto Santo.

O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito à queda do helicóptero no rio Douro, em Lamego, distrito de Viseu, causando a morte a cinco militares da GNR, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude perdoou cinco elementos das forças de segurança visados em processos disciplinares da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) por alegados discursos discriminatórios, confirmou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

Estima-se que o valor total das bebidas e outros bens apreendidos seja superior a 245 mil euros, representando um prejuízo estimado de cerca de 76 600 euros, de imposto tributário em falta.

O inspetor responsável pelo relatório final da Polícia Judiciária disse no tribunal que o tiro foi à queima roupa no pescoço, quando a mulher estava inconsciente.

O cidadão natural e residente no Funchal, com 43 anos, foi intercetado na Avenida Sá Carneiro com várias dezenas de doses de substâncias psicoativas.

Um cidadão foi constituído arguido por suspeita de ter causado o incêndio de grandes dimensões que lavrou durante 13 dias, em agosto, na ilha da Madeira, indicou hoje o Ministério Público (MP).

O regresso da atividade judicial normal fica marcado pelas mudanças no quadro de juízes.

A informação foi confirmada à RTP Madeira por um vereador do município.

Um tribunal russo condenou Ksenia Khavana, uma mulher com nacionalidade norte-americana e russa, a 12 anos de prisão por traição por alegadamente ter angariado fundos para militares ucranianos.

A pena na Indonésia pode chegar à morte ou a prisão perpétua.

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decidiu aplicar à Câmara Municipal da capital uma multa de um milhão de euros pela partilha de dados de ativistas russos, confirmou à Lusa o advogado da autarquia Tiago Félix da Costa.

Mais duas mulheres e um homem foram vítimas de homicídio em contexto de violência doméstica no segundo trimestre deste ano, elevando para 12 o total de homicídios já este ano, segundo dados oficiais hoje divulgados.

Um motorista da plataforma TVDE ficou em prisão preventiva por ser suspeito de ter abusado sexualmente de uma passageira, que transportava durante um serviço na região de Lisboa, divulgou hoje a Polícia Judiciária (PJ).