Justiça 
Homem detido “em flagrante delito” por violência doméstica em Câmara de Lobos
A detenção ocorreu na sequência de uma comunicação de sequestro de uma mulher na própria habitação.
Tribunal condenou 12 dos 13 arguidos que integravam rede de tráfico de droga
Sete das penas são efetivas e variam entre os três anos e seis meses e os 10 anos.
Caso BES: Início do julgamento adiado para 18 de junho
O início do julgamento do processo BES/GES foi adiado de 28 de maio para 18 de junho, devido a atrasos na notificação de um dos arguidos, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Jovem detido com catana em Câmara de Lobos
O Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública informa que, durante a noite de sexta-feira, 8 de março, procedeu à detenção de um cidadão do sexo masculino com 22 anos de idade, residente no concelho do Câmara de Lobos, por crime de posse de arma proibida.
PSP detém suspeitos de usarem cartão bancário de terceiro
O Comando Regional da Madeira da PSP deteve dois suspeitos de terem utilizado um cartão extraviado por um terceiro, efetuando pagamentos com o modo ‘contactless’, anunciou hoje a polícia.
Justiça francesa investiga grupo Altice por suspeitas de corrupção
As autoridades francesas abriram um inquérito ao grupo de telecomunicações Altice por suspeitas de corrupção, à imagem do que aconteceu também em Portugal, segundo a agência AFP.
Relação absolve ativista climática da condenação a pena de multa
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver a ativista da Greve Climática Estudantil detida em setembro num protesto solidário frente ao Ministério Público de Oeiras, revertendo a condenação a pena de multa em primeira instância.
Magistradas de carreira ainda são uma minoria no Supremo
A presidente da Associação das Juízas Portuguesas lamenta que, quase 50 anos após a entrada das mulheres na magistratura, as magistradas de carreira ainda sejam uma minoria no Supremo Tribunal de Justiça.
MP pede condenação de piloto acusado de homicídio de duas pessoas em praia da Caparica em Almada
O Ministério Público defendeu hoje a condenação do piloto instrutor que está a ser julgado no Tribunal de Almada pela morte de duas pessoas durante uma aterragem de emergência numa praia da Caparica, mas a defesa pediu a absolvição.
Rui Pinto vai a julgamento por 242 crimes, sendo amnistiado em 134
O criador do ‘Football Leaks’, Rui Pinto, foi pronunciado por 242 crimes no processo relacionado com o acesso a e-mails do Benfica e outras entidades, tendo sido amnistiado em 134 crimes, em decisão instrutória conhecida hoje.
Tribunal profere hoje decisão instrutória quanto a 377 crimes de Rui Pinto
O criador do Football Leaks, Rui Pinto, conhece hoje a decisão instrutória do Tribunal Central de Instrução Criminal quanto ao processo em que responde por 377 crimes, relacionado a acesso a e-mails do Benfica e outras entidades.
Assassinadas 22 pessoas em contexto de violência doméstica em 2023
Trinta pessoas morreram no ano passado em contexto de violência doméstica, 22 das quais foram assassinadas e oito suicidaram-se após o homicídio, segundo um relatório hoje divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
PSP deteve quatro pessoas após buscas domiciliárias na freguesia da Camacha
A policia diz que este é o culminar de uma operação de tráfico de drogas sintéticas que começou em abril do ano passado e que envolveu as esquadras de Machico e Porto Santo.
Tribunal concluiu que a árvore não evidenciava sinais que permitiam identificar o risco de queda (áudio)
Idalina Perestrelo e Francisco Andrade foram absolvidos no caso da queda da árvore que provocou 13 mortos e cerca de 50 feridos, em 2017, no Monte. Na leitura do acórdão, o tribunal concluiu que a árvore não evidenciava sinais que permitiam identificar o risco de queda.
Ministério Público pede cinco anos de prisão com pena suspensa para Ana Serralha
O advogado de defesa alega que ela não tem qualquer responsabilidade na administração de medicamentos aos idosos do lar.
Idalina Perestrelo e Francisco Andrade absolvidos no caso da queda da árvore do Monte
O coletivo de juízes presidido por Joana Dias concluiu que não existam provas dos crimes imputados.
Tribunal de Contas chumbou a conta do Instituto de Segurança Social da Madeira (vídeo)
O tribunal considerou que não conseguiu aferir se o instituto entregou de forma fidedigna e adequada a situação económico-financeira.
PAN condenado em tribunal (vídeo)
O PAN vai recorrer da decisão do Tribunal Constitucional relativa à suspensão do militante madeirense Joaquim Sousa.
Julgamento de Madureira e mais oito adiado por impossibilidade de arguido estar presente
O julgamento do líder dos Super Dragões e mais oito acusados de terem agredido adeptos do Benfica e policias num jogo de hóquei em patins, em 2018, foi hoje adiado por impossibilidade de um dos acusados estar presente.
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