Política

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que "foi retirada, e bem retirada" a "conclusão política" do caso da secretária de Estado Alexandra Reis, defendendo que só havia uma solução após terem sido prestados esclarecimentos.

A resolução que renova a declaração da TAP S.A., da Portugália e da Cateringpor, de situação económica difícil, essencial para executar o plano de reestruturação, foi hoje publicada em Diário da República.

A TAP reduziu o capital social de 904,3 milhões de euros para zero, para cobertura de prejuízos, e aumentou o capital social para 980 milhões, com uma injeção faseada do auxilio financeiro do Governo previsto no plano de restruturação da empresa.

O presidente do Governo Regional considera estranho haver tantos casos num governo de maioria absoluta.

O primeiro-ministro garante que desconhecia que Alexandra Reis tinha saído da TAP com uma indemnização de meio milhão de euros. O presidente da República quer conhecer os contornos do caso, para depois ponderar se há ou não consequência políticas.

Os aumentos salariais da administração pública para 2023 aplicam-se aos trabalhadores com contrato ao abrigo do Código do Trabalho das entidades públicas independentes com funções de regulação e ao Banco de Portugal, esclareceu hoje a DGAEP.

Os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação remeteram à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) os esclarecimentos da TAP sobre as funções de Alexandra Reis, secretária de Estado do Tesouro.

A TAP disse que Alexandra Reis, atual secretária de Estado do Tesouro, pediu inicialmente 1,4 milhões de euros de indemnização no âmbito do seu acordo para cessar funções na companhia, lê-se na resposta ao pedido de explicações do Governo.

O Presidente da República reafirmou hoje estar “pacientemente à espera”, tal como o primeiro-ministro, ministros e portugueses, de esclarecimentos sobre a indemnização atribuída pela TAP à secretária de Estado Alexandra Reis.

Miguel Albuquerque esteve a visitar esta tarde o presépio do Curral das Freiras. À saída afirmou que os grupos de ambientalistas são na verdade políticos disfarçados que querem por em causa o projecto do teleférico do Curral das Freiras. O presidente do Governo Regional abordou ainda o PIB da Região e a polémica na TAP.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, sublinhou hoje que as “oportunidade de emprego” em Portugal “nunca foram tantas”, com uma aposta nos investigadores sem precedentes.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, divulgou hoje que falou com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, para agradecer “a solidariedade e apoio abrangente” de Itália, incluindo a ajuda militar, contra a invasão russa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a limpeza da floresta é um "problema sério" e implica um "debate nacional", que tem de ser "prático" e não "ideológico".

O Governo espanhol anunciou hoje a eliminação do IVA de alimentos básicos e ajudas às famílias, aos agricultores e à indústria de gás como formas de enfrentar a crise energética e a inflação provocadas pela guerra na Ucrânia.

O Presidente da República afirmou hoje que deverá receber o diploma que regula as condições da morte medicamente assistida entre os dias 6 e 10 de janeiro e “não mais do que isso”.

O primeiro-ministro afirmou hoje à Lusa que "desconhecia em absoluto os antecedentes" e pediu esclarecimentos sobre a indemnização atribuída pela TAP à secretária de Estado Alexandra Reis, aguardando a "qualificação jurídica" dos factos.

Em janeiro, começam as negociações para o quinto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira. O Governo Regional e o Estado voltaram a interpor recurso, por causa da interpretação da comissão europeia, relativa às ajudas do estado à zona franca, durante o terceiro regime.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse hoje que o seu Governo tenciona realizar uma cimeira de paz até final de fevereiro, preferencialmente na ONU e com o secretário-geral, António Guterres, como mediador.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o esclarecimento sobre o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis “é importante para todos”.

Alexandra Reis, atual secretária de Estado do Tesouro, disse hoje que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.