Política

O governo põe a hipótese de pedir uma indemnização ao promotor da obra particular, que na sequência da escavação levou ao colapso do talude na Ribeira Brava.Os trabalhos de recuperação custaram dois milhões e 600 mil euros.

Rui Caetano, líder da bancada parlamentar do PS, afirma que o programa do Governo não foi cumprido.

O deputado Carlos Rodrigues realçado o esforço que tem sido realizado pelo Governo Regional na redução dos impostos e na adaptação dos apoios à economia às circunstâncias do momento.

O ministro das Finanças garantiu hoje que não foi "encontrado registo” no seu ministério sobre a indemnização recebida por Alexandra Reis, justificando a sua escolha para o Governo por ter um “currículo bem firmado na gestão pública portuguesa”.

O presidente do Governo Regional diz que o que se espera é que o PS governe e assuma a responsabilidade politica da maioria absoluta. Quanto à abstenção do PSD nacional, na moção de censura apresentada ao governo socialista, diz que foi um ato de responsabilidade.

O ministro das Finanças afirmou hoje que esteve com Alexandra Reis uma vez, antes do convite para o Governo, e vincou que a ex-secretária de Estado não faz parte do grupo de amigos.

O Representante da República remeteu hoje para publicação dois decretos provenientes da Assembleia Legislativa da Madeira.

O Ministério da Agricultura e da Alimentação garantiu hoje que a ministra Maria do Céu Antunes desconhecia “qualquer envolvimento em processos judiciais” da secretária de Estado da Agricultura Carla Alves, que na quinta-feira apresentou a demissão.

O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação de um mecanismo de verificação no processo de indicação de governantes, ideia que já tinha abordado no parlamento.

O presidente do Chega considerou hoje uma "proposta muito interessante" a constituição de um sistema de escrutínio de quem é nomeado para cargos governativos que passe por audições, mas indicou que os termos têm de ser definidos "muito claramente".

O líder parlamentar do BE considerou hoje que, ao contrário do que o primeiro-ministro defendeu esta tarde no parlamento, a secretária de Estado da Agricultura concluiu “e bem” que não tinha condições “políticas e éticas para continuar”.

O presidente do PSD assegurou estar preparado para ir a eleições “já amanhã”, apesar de não as desejar para o país, e disse que até gostaria de as disputar ainda com António Costa à frente do PS.

Segundo Pedro Calado há vários incentivos para quem avança para a reabilitação. Na reunião de hoje o município mostrou também preocupação pelo estacionamento abusivo em algumas ruas da cidade .

O Grupo Parlamentar do PSD destaca o apoio do governo às famílias com filhos. Por exemplo, a isenção no pagamento das creches, para quem ganha menos.

O PS denuncia dificuldades no acesso à saúde no serviço regional. O partido acusa o governo regional de propaganda e de ignorar os problemas dos madeirenses.

O presidente do PS-Madeira denunciou, hoje, os inúmeros problemas que continuam a existir no acesso à saúde na Região, ao mesmo tempo que " o Governo Regional continua a refugiar-se na propaganda do costume". Em conferência de imprensa realizada junto ao Hospital Doutor Nélio Mendonça, Sérgio Gonçalves apontou como exemplos o "caos" verificado esta semana nas urgências devido, à maior afluência de doentes.

Até à data o aumento do preço na construção civil não teve grande impacto nas obras públicas. É o que refere o Secretário do Equipamento e Infraestruturas. Pedro Fino diz que o maior impacto, para já, é o alargamento do prazo para concluir as obras.

A Madeira já executou 88 por cento dos fundos de coesão. Já foram aplicados 610 milhões de euros.

O Presidente da República mandou a lei, de novo, para o Tribunal Constitucional. Miguel Albuquerque lembra que embora seja uma lei nacional, a Região tem a saúde regionalizada.

O grupo parlamentar do PSD destacou, hoje, numa visita à Fundação D. Jacinta de Ornelas Pereira, no Estreito de Câmara de Lobos, os novos apoios que o Governo Regional vai disponibilizar às famílias com crianças a frequentar as creches na Região, no âmbito do Orçamento da Região para este ano. A deputada Sónia Silva realçou que, a partir do mês de fevereiro, todas as crianças a frequentar as creches públicas e instituições privadas, com acordos de cooperação e contratos de associação, vão ser beneficiadas com estes apoios.