Política

O Bloco de Esquerda critica a postura do Governo Regional face à solidariedade do Estado para com a Região no contexto da pandemia de Covid-19.

O deputado do PCP Ricardo Lume apresentou hoje um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Madeira a defender a fixação de preços máximos em máscaras e artigos de proteção individual durante a pandemia da Covid-19.

A Comissão de Política Geral e Juventude do parlamento madeirense deu hoje parecer positivo para a discussão em plenário da proposta do PS que defende o corte de 33 por cento das subvenções dos partidos e redução de assessores.

A proposta de redução da taxa de IVA na restauração vai ser entregue, esta semana, na Assembleia Legislativa da Madeira.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o corte nas subvenções dos deputados em 1/3 a fim de beneficiar o Fundo de Emergência Social.

O PSD pretende apoiar as transportadoras aéreas e relançar a atividade turística.

O PCP defende a criação de um apoio extraordinário para os profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à Covid-19.

O Presidente do Parlamento da Madeira apresentou hoje uma proposta para alterar uma norma do regimento, aprovada recentemente pela maioria PSD/CDS-PP, que estipula que os votos dos deputados presentes sejam contados pelo universo do respetivo grupo parlamentar.

Uma retoma que passa pelo turismo, com o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, a defender um subsídio de mobilidade para todos os portugueses.

A oposição no Parlamento madeirense apontou hoje a necessidade de a Região cortar nas despesas, com o PS a considerar também que o arquipélago tem de reinventar “o relacionamento com a República”.

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou a lei que regula o transporte de passageiros em veículos descaraterizados. A oposição considera que a Proposta de Decreto Legislativo prejudica a atividade dos taxistas.

O parlamento madeirense aprovou hoje o projeto que adapta à Região a legislação nacional da atividade do transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados, com a oposição a considerar haver um desequilíbrio em relação aos taxistas.

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acaba de anunciar que todos os trabalhadores afetados pela cerca sanitária “estão abrangidos pelo apoio da Segurança Social”.

A Assembleia Legislativa da Madeira prepara o retorno à normalidade, apostando na desinfeção dos espaços de trabalho dos deputados e dos funcionários do parlamento madeirense. Esta segunda operação realizou-se ontem, dia 2 de maio.

A CDU/Madeira informou hoje que vai questionar as autoridades regionais sobre a "salvaguarda e valorização" do património industrial do antigo matadouro do Funchal, um edifício que vai ser reabilitado e transformado em centro cultural.

A alteração, contestada pela oposição, foi aprovada apenas com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS.

O PCP vai requerer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar "as responsabilidades políticas" na distribuição de máscaras reutilizáveis contra a Covid-19 na Madeira, que alegadamente não respeitam as indicações das autoridades de saúde.

O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, está reunido com os líderes parlamentares para definir as atividades que vão reabrir.

A Madeira não registou hoje novos casos de infeção por Covid-19, mantendo os 53 registados na terça-feira.

O PSD/Madeira cancelou as habituais festas do Chão da Lagoa e a rentrée na ilha do Porto Santo devido à pandemia de Covid-19.