Parlamento
PS critica atual estado da saúde regional (vídeo)
O presidente da Assembleia Legislativa, na qualidade de deputado do CDS, apresentou uma recomendação para a criação do canal Parlamento Madeira. Foi numa sessão plenária onde o secretário das Finanças levou o diploma que adapta à Região o regime de aplicação de seis fundos europeus no quadro financeiro até 2027. No início dos trabalhos, o PS criticou o atual estado da saúde regional, garantindo a existência de 118 mil atos médicos em lista de espera.
José Manuel Rodrigues apresentou proposta de criação de canal de parlamento (áudio)
Na Assembleia Legislativa da Madeira ouviram-se criticas da oposição ao Governo Regional, devido à estratégia seguida na área da saúde. Por parte da maioria, o CDS acusou o Tribunal Constitucional de ter uma visão centralista. Na sessão de hoje, o presidente do parlamento ocupou o lugar de deputado para apresentar a proposta de criação do canal parlamento, que vai funcionar em moldes semelhantes ao canal de televisão da Assembleia da República.
Santos Silva exclui Chega de delegações das suas visitas a parlamentos estrangeiros
O presidente da Assembleia da República excluiu o Chega das delegações das visitas a parlamentos estrangeiros, após o incidente na sessão de boas-vindas a Lula da Silva, que será discutido em conferência de líderes em 10 de maio.
José Manuel Rodrigues acusa Assembleia da República de não respeitar Madeira e Açores (vídeo)
Na sessão comemorativa do 25 de abril, o PSD pediu mais autonomia e a oposição alertou para o agravamento das condições sociais dos madeirenses.<br />
«Sentimo-nos apoiados» (áudio)
A presidente da Associação dos Ucranianos na Madeira participou na sessão na Assembleia Legislativa da Madeira e ouviu as referências de apoio à Ucrânia nos discursos. Valentyna Chan agradece o apoio e diz que está a ser possível apoiar todos os ucranianos que precisam, na Madeira.
«A erosão da democracia portuguesa não é de hoje e precisa de ser combatida» (áudio)
É preciso rever a constituição para travar a erosão do regime democrático em Portugal. Uma ideia do presidente da Assembleia Legislativa, na sessão comemorativa do 25 de abril. Uma sessão onde se ouviram críticas ao Governo Regional e a Lisboa.
Portugal deve desculpa e responsabilização plena pela colonização
O Presidente da República defendeu hoje que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.
Lula da Silva evoca 25 de Abril e diz-se «em casa» em Portugal
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje sentir-se em casa em Portugal e considerou o 25 de Abril um «salto para o futuro» do país com destino ao «desenvolvimento económico com justiça social».
Cravos de Abril simbolizam luta pela liberdade ucraniana, diz Santos Silva perante Lula
O presidente da Assembleia da República salientou hoje que Portugal e Brasil partilham a defesa do Direito Internacional e acentuou que os cravos da revolução portuguesa de Abril simbolizam a luta dos ucranianos pela sua liberdade.
Batucada e cravos vermelhos na manifestação de apoio a Lula da Silva
Centenas de brasileiros e portugueses apoiantes de Lula da Silva e da democracia estão hoje reunidos na rua de São Bento, em Lisboa, numa manifestação de apoio ao Presidente brasileiro, que discursa no parlamento português.
Albuquerque concorda com proposta de criação de círculos na Madeira e Açores para as europeias (áudio)
Miguel Albuquerque concorda com a proposta da Assembleia Legislativa dos Açores, de criação de círculos na Madeira e nos Açores para as eleições europeias, garantindo sempre a presença eurodeputados insulares. O presidente do Governo Regional diz que a ideia já fazia parte da proposta de revisão constitucional, apresentada pelo PSD.
Açores querem três círculos nas eleições europeias e mudanças no estado de emergência
O parlamento açoriano aprovou ontem antepropostas de lei para criar um Tribunal da Relação no arquipélago, instituir três círculos eleitorais para o Parlamento Europeu e alterar o regime do estado de sítio e de emergência.
Presidente da República usou hoje o veto político pela 26.ª vez
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, usou hoje o veto político pela 26.ª vez, devolvendo ao parlamento o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida.
PSD destacou o índice de competitividade regional (vídeo)
No parlamento madeirense, o PSD destacou o índice de competitividade regional divulgado pela união europeia que coloca a Madeira no top 3 de regiões que mais progrediram entre 2016 e 2022.
PSD defende que dados do índice de competitividade regional da UE comprovam boa governação (áudio)
Entre as 234 regiões avaliadas, a Madeira foi a terceira que mais evoluiu. Ideias do debate, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde o JPP recomendou ao Governo Regional que atualize os valores atribuídos aos utentes do serviço regional de Saúde, que fazem tratamento fora da Região.
Eutanásia: Marcelo veta decreto e pede ao parlamento que clarifique dois pontos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao parlamento que clarifique dois pontos.
CDS/PP pede mecanismo de transparência para os futuros pensionistas (vídeo)
O CDS/PP quer que o Governo da República crie um mecanismo de transparência para que os futuros pensionistas possam ter uma expetativa de pensão quando atingirem a idade da reforma. A oposição concorda e desafia o executivo regional a fazer o mesmo em áreas como a saúde.
CDS espera que República crie mecanismos para melhorar informação aos futuros pensionistas (áudio)
O CDS espera que o Governo da República crie mecanismos para melhorar a informação aos futuros pensionistas, sobre a expetativa de pensão que vão receber quando atingirem a idade legal da reforma. Com esse objetivo, o partido apresentou na assembleia regional um projeto de resolução que recomenda ao Estado a criação de um Contrato de Transparência.
PSD destacou as medidas do Governo Regional (áudio)
Esta manhã na assembleia o PSD destacou as medidas do Governo Regional para ultrapassar a crise económica provocada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. Na habitação, foram investidos mais de 3 milhões de euros. A oposição tem dúvidas da capacidade de resposta do executivo e acusa o PSD de fazer propaganda enganosa. O JPP ameaça recorrer, novamente, ao tribunal para apurar a verdade sobre os números das listas de espera na saúde.
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