Parlamento

O proprietário do Grupo AFA falou sobre a sua posição nos grupos de comunicação social da Região, descartando quaisquer tipos de pressões colocadas sobre os jornalistas.

Avelino Farinha disse que adquiriu o JM Madeira porque "pensou na Madeira" e na "pluralidade da comunicação social" e espera que "um dia isso seja reconhecido".

O empresário Avelino Farinha explicou na Comissão de Inquérito às "pressões políticas e obras inventadas" que o Grupo AFA, realmente, obteve um maior crescimento quando entrou no mercado das obras públicas e no mercado internacional.

O empresário Avelino Farinha, do Grupo AFA, iniciou a sua intervenção por dizer que o seu grupo dá emprego a mais de quatro mil pessoas, em que 70% do seu volume de negócio acontece fora da Região.

A secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais defendeu a proposta do Governo Regional para o controlo das plantas invasoras. Susana Prada adiantou que existem espécies, que pela importância sócio - económica ficam num regime de exceção. A oposição afirma que o combate falhou e que é necessário passar das palavras aos atos.

Na sessão plenária de hoje, na Assembleia Legislativa, o programa "Mais Habitação" apresentado pelo governo socialista foi criticado pelo PSD e CDS. O Partido Socialista recordou que foi António Costa quem negociou fundos europeus para a habitação na Região.

Brício Araújo do PSD acusa precisamente o PS de tirar conclusões precipitadas, relativamente às "obras inventadas e ao favorecimento do Governo Regional a grupos económicos."

O líder do PS-Madeira diz que são os madeirenses quem exige explicações ao Governo Regional sobre obras inventadas e favorecimento a grupos económicos. Declarações de Sérgio Gonçalves à Antena 1, no dia em que começam as audições na Comissão de Inquérito sobre o favorecimento dos grupos económicos pelo Governo Regional, e "obras inventadas", denunciadas pelo ex-deputado Sérgio Marques.

A polémica em torno das declarações do ex-deputado Sérgio Marques começou em janeiro e levou a esta comissão de inquérito.

O presidente do Governo tem duas semanas para responder às perguntas feitas pelos deputados do PS e do PCP na Comissão de Inquérito sobre o favorecimento dos grupos económicos pelo Governo Regional, e "obras inventadas", denunciadas pelo ex-deputado Sérgio Marques. O prazo foi adiantado à Antena 1 pelo presidente da Comissão, o social-democrata Adolfo Brazão.

A Comissão Europeia aprovou hoje um programa de apoio às empresas na região autónoma da Madeira consumidoras de energia elétrica de baixa e média tensão para fazerem face ao aumento dos custos energéticos, avaliado em 4,2 milhões de euros.

A comissão de inquérito sobre “o favorecimento dos grupos económicos pelo governo regional, pelo presidente do governo regional e secretários regionais e ‘obras inventadas vai ouvir os empresários Avelino Farinha e Luís Miguel de Sousa, em dois dias e não apenas num, como estava inicialmente previsto.

A Assembleia da República cumpriu hoje um minuto de silêncio pelas vítimas da guerra da Ucrânia, no dia em que se assinala um ano desde o início da invasão russa, sem a presença do PCP e do PAN.

O parlamento discute hoje a possibilidade de adoção de crianças até aos 18 anos, aumentando em três anos a idade limite, além de outras alterações ao processo de adoção, com base em oito projetos de lei.

A eurodeputada socialista Sara Cerdas defende mais orçamento para o programa Erasmus +, para as Regiões Ultraperiféricas. A madeirense enviou uma pergunta à Comissão Europeia, onde pretende saber se esse reforço de orçamento está previsto, já que para os alunos da Madeira os custos são maiores nas viagens para o resto da Europa. Uma questão surgida no roteiro Geração Madeira, promovido pela Eurodeputada socialista.

O Parlamento discute na quinta-feira a possibilidade de alargar a adoção de crianças até aos 18 anos, além de outras alterações ao processo de adoção, com a apreciação de projetos de lei de quase todos os partidos da oposição.

Acaba de ser prorrogado até 27 de Fevereiro o prazo de validação das despesas de educação para poder usufruir de uma majoração de 10% nas regiões autónomas e nos distritos do interior do país. O prazo tinha terminado ontem e a prorrogação foi assinada esta tarde pelo secretário de estado dos assuntos fiscais. Sara Madruga da Costa fala numa batalha ganha.

O Partido Socialista e o Partido Comunista apresentaram, na Assembleia da Madeira, votos de protesto pelo encerramento das urgências nos centros de saúde de Santana e do Porto Moniz. Em causa está o não cumprimento de uma resolução aprovada por unanimidade, em 2021. O PSD e o CDS justificam a não reabertura com a falta de recursos humanos.

Vão ser públicas e transmitidas pelo sistema de vídeo da Assembleia Regional, as audições no âmbito da comissão de inquérito as “obras inventadas e favorecimento” de obras públicas. A decisão foi tomada na reunião de líderes desta manha, que aprovou também a publicação das atas, transcrições e gravações das reuniões.

O Juntos Pelo Povo acusa o Governo Regional de receber 1% da receita da Vinci, no que respeita à concessão dos aeroportos da Madeira e Porto Santo. Na resposta, o PSD diz que o JPP também cobra taxas em Santa Cruz.