Parlamento
Habitação: Alojamento local volta a aquecer debate na Assembleia da República
O alojamento local foi, mais uma vez, um dos focos de discussão entre os deputados dos partidos de direita e a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que hoje foi ouvida na Assembleia da República.
CDS diz que o PS está traumatizado com a coligação governativa na Madeira (áudio)
Na assembleia regional, o CDS acusou o PS Madeira de ser centralista e de estar traumatizado com a coligação governativa. Já os socialistas afirmam que a autonomia tem servido para esconder incompetência na governação.
Novo Regimento dá mais direitos a deputados únicos e admite votação eletrónica do OE
O futuro Regimento da Assembleia da República, atualmente em revisão, vai alargar os direitos dos deputados únicos e admitir, no futuro, que a longa discussão na especialidade do Orçamento do Estado possa ser feita por via eletrónica.
Problemática das novas substâncias psicoativas em discussão na Assembleia (áudio)
A problemática das novas substâncias psicoativas estará hoje em discussão na Assembleia da República, por iniciativa do PSD. O PS também apresenta uma proposta. Sara Madruga da Costa, deputada do PSD na Assembleia da República, diz que o objetivo é equiparar estas novas drogas às clássicas. Distinguir o consumidor do traficante é fundamental para combater este flagelo. Carlos Pereira, deputado do PS na Assembleia da República, explica o processo legislativo em curso. Na Madeira, os internamentos compulsivos em psiquiatria têm aumentado de forma exponencial, por causa do consumo destas drogas.
Pedro Nuno volta hoje ao lugar de deputado PS e diz-se sem queixas em relação a Costa
Pedro Nuno Santos regressa hoje ao parlamento para assumir o lugar de deputado do PS, seis meses depois de se ter demitido do Governo por causa da indemnização paga a Alexandra Reis para abandonar a TAP.
PSD/CDS chumbou proposta de alteração da lei eleitoral que defendia voto antecipado (áudio)
No parlamento regional, a maioria PSD/CDS chumbou uma proposta de alteração da lei eleitoral, da autoria do PCP, que defendia o voto antecipado. Num tempo pré-eleitoral, na sessão de hoje, os socialistas criticaram a maioria por entenderem que o PSD pretende permanecer no poder.
Nelson Carvalho diz que a nova lei da droga pode potenciar o tráfico (áudio)
Pode potenciar ainda mais o tráfico de droga o projeto de lei que foi entregue na semana passada na Assembleia da República pelo Partido Socialista. A crítica é do diretor da Unidade de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira. Nelson Carvalho tem dúvidas sobre a viabilidade da proposta que pretende a descriminalização da detenção de droga para consumo, independentemente da quantidade. O Parlamento nacional vai discutir o documento na próxima terça-feira.
Empréstimo de 400 milhões de euros dominou a discussão parlamentar (vídeo)
A autorização para a contração do empréstimo de 400 milhões de euros para fazer face à pandemia foi tema de discussão no parlamento madeirense. Foi no debate das contas da região de 2021.
Secretário das Finanças garantiu que a dívida da Região foi reduzida mesmo com pandemia (áudio)
O secretário regional das Finanças garantiu no parlamento que apesar dos constrangimentos financeiros provocados pela pandemia, no ano de 2021, foi possível reduzir a divida da Região. Do lado da oposição, os deputados socialistas criticaram a governação social-democrata.
Conta da Região debatida na próxima semana no parlamento madeirense (vídeo)
Em comissão, PS e PCP criticaram recomendações que não são acatadas como a concessão de avales.
Marcelo recebe os cinco partidos com assento parlamentar na ALRAM (áudio)
O Presidente da República recebe esta tarde, a partir das 15h00, os cinco partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, para decidir a data das eleições regionais. O dia 24 de setembro é o que reúne mais consenso.
ALRAM vai reduzir para mil o número mínimo de subscritores de petição (vídeo)
A medida está consagrada nos projetos de resolução apresentados pela maioria PSD/CDS e pelo PS, aprovados na sessão plenária de hoje. A oposição criticou o funcionamento das comissões por considerar que apenas são analisados os diplomas apresentados pela maioria.
PCP é o primeiro partido da Assembleia da Madeira a ser ouvido por Marcelo
O Presidente da República vai ouvir esta quarta-feira os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Madeira. O Partido Comunista Português será o primeiro a ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa.
PSD considera promessa do PS «ridícula» (áudio)
O anúncio de 3 milhões de euros de apoio causou indignação na bancada social-democrata. Os socialistas defendem que têm uma visão distinta para o ensino superior na Madeira.
Roberta Metsola garantiu que estão a ter em conta dificuldades das RUP (áudio)
A presidente do conselho europeu garantiu que as instituições europeias estão a ter em conta as dificuldades das regiões ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores, e apostam na criação de mais recursos para os territórios geograficamente mais distantes.
Pedro Nuno Santos nega ligação entre saída de Alexandra Reis da TAP e ida para NAV
O ex-ministro Pedro Nuno Santos negou hoje qualquer ligação entre a saída da TAP da antiga administradora Alexandra Reis e a sua ida para a NAV, afirmando que «ainda bem» que aceitou este último convite.
Indemnização de Alexandra Reis foi processo que correu mal
O ex-ministro Pedro Nuno Santos assumiu hoje que a indemnização a Alexandra Reis foi um processo «que objetivamente correu mal», apesar de ter representado menos de 1% do trabalho que o ministério teve na TAP.
Pedro Nuno Santos ouvido no parlamento pela 2.ª vez mas agora na comissão de inquérito
O ex-ministro Pedro Nuno Santos vai ser hoje ouvido no parlamento pela segunda vez em poucos dias, agora na comissão de inquérito à TAP, sobre a polémica indemnização de Alexandra Reis, que motivou a sua saída do Governo.
Madeira apresenta taxas de execução de fundos europeus cima da média nacional (vídeo)
A Madeira apresenta taxas de execução de fundos europeus acima da média nacional e, por isso, o Estado reforça as verbas para a Região. A garantia foi deixada por Rogério Gouveia, no debate sobre o relatório anual da Região Autónoma da Madeira, na União Europeia em 2022. A oposição acusou o Governo Regional de usar os fundos para propaganda partidária.
«As ordens não são negociáveis» (áudio)
A ministra da Defesa realçou que os militares da Marinha que se recusaram a entrar no Navio Mondego, em março, tiveram uma atitude que não é tolerável. Ouvida na comissão parlamentar de defesa, na Assembleia da República, Helena Carreiras afirmou que há ordens que não são negociáveis. Os 13 militares, que rejeitaram uma missão de acompanhamento de um navio russo, alegando falta de condições de segurança, foram notificados para se apresentarem, amanhã, na direção jurídica da Marinha, para conhecerem as acusações nos processos disciplinares.
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
