Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Parlamento vota hoje mais de 30 iniciativas na última votação da sessão legislativa
Parlamento 19 jul, 2023, 10:26

Parlamento vota hoje mais de 30 iniciativas na última votação da sessão legislativa

O parlamento vota hoje mais de 30 iniciativas, naquele que é o último plenário com votações desta sessão legislativa, entre as quais o programa "Mais Habitação" ou a proposta de amnistia a propósito da Jornada Mundial da Juventude.

O guião disponibilizado no ‘site’ da Assembleia da República na terça-feira ao final do dia conta com 16 páginas e arranca com a votação de vários projetos de voto, a maioria de pesar pelas mortes do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz, do antigo deputado socialista Sérgio Silva, do dirigente do PS Luís Patrão e do historiador José Mattoso.

Vai ser votado ainda um voto apresentado pelo presidente da Assembleia da República, de saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais.

Entre os vários texto finais sobre os quais os deputados se vão debruçar está o pacote legislativo no âmbito do programa que o Governo denominou "Mais Habitação". Além da votação final global da proposta, haverá também lugar a avocações para plenário de algumas propostas de alteração, requeridas por BE, PSD e IL, o que implicará curtas intervenções dos partidos.

Para a sessão plenária de hoje está também prevista a votação final global do texto final da proposta de lei do Governo para uma amnistia penal a propósito da vinda do Papa a Portugal para a Jornada Mundial da Juventude, de diplomas para a descriminalização de drogas sintéticas e da proposta do executivo que define objetivos, prioridades e orientações para a política criminal até 2025.

Os deputados vão votar ainda uma iniciativa para consagrar o dia 31 de março como "Dia Nacional da Visibilidade Trans" e projetos que recomendam a criação de códigos de conduta pelas instituições de ensino superior para evitar situações de assédio moral e sexual.

O último projeto a ser votado é o que estabelece alterações ao Regimento da Assembleia da República, incluindo o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, um reforço dos deputados únicos representantes de um partido e a possibilidade de, em situações excecionais, os deputados poderem votar à distância por meios eletrónicos, ou de forma antecipada, no caso de votações em urna.

Está prevista também a votação na generalidade de vários projetos e propostas de lei, entre os quais de alteração aos estatutos e ao regime jurídico das ordens profissionais, pela introdução de um critério de paridade na composição do Tribunal Constitucional e, ainda, de projetos de resolução (recomendações ao Governo, sem força de lei) sobre temas diversos.

A primeira sessão legislativa da XV legislatura é a segunda mais longa de sempre, com a duração de 17,5 meses. Começou a 29 de março de 2022, na sequência das eleições legislativas antecipadas de janeiro desse ano, e só terminará, como habitualmente, em 14 de setembro.
Lusa

Pode também gostar

Imagem de Marítimo defronta a Ovarense nas meias finais

Marítimo defronta a Ovarense nas meias finais

Imagem de França pede teste com menos de 24 horas a quem regressa de Portugal

França pede teste com menos de 24 horas a quem regressa de Portugal

Imagem de Orçamento prevê 400 milhões para a Saúde (vídeo)

Orçamento prevê 400 milhões para a Saúde (vídeo)

Imagem de Autocarros gratuitos para os funchalenses com mais de 65 anos (vídeo)

Autocarros gratuitos para os funchalenses com mais de 65 anos (vídeo)

Imagem de Autoridade Nacional já tinha o contingente preparado antes do pedido (áudio)

Autoridade Nacional já tinha o contingente preparado antes do pedido (áudio)

Imagem de Euro 2016 movimenta comércio no Funchal (Áudio)

Euro 2016 movimenta comércio no Funchal (Áudio)

Imagem de Plano de Recuperação e Resiliência avança a bom ritmo na construção de habitação (áudio)

Plano de Recuperação e Resiliência avança a bom ritmo na construção de habitação (áudio)

Imagem de Viterbo confiante no plantel e espera o regresso do União às vitórias

Viterbo confiante no plantel e espera o regresso do União às vitórias

Imagem de Mário Fernandes, José Correia, João Fernandes e Tiago Oliveira continuam no CAB

Mário Fernandes, José Correia, João Fernandes e Tiago Oliveira continuam no CAB

Imagem de Testes rápidos nas escolas (vídeo)

Testes rápidos nas escolas (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025