Parlamento

A Assembleia Legislativa da Madeira acolheu o encontro de quadros parlamentares de Portugal, que debateu o tema da informação parlamentar.

Quarenta e dois jovens do ensino secundário debateram hoje, no parlamento regional, o impacto das migrações no mundo atual. Uma iniciativa no âmbito da 4ª edição do Madeiramun, inspirada nos debates das Nações Unidas, com o objetivo de envolver os estudantes no debate de questões importantes e atuais.

O deputado do PS Madeira na Assembleia da República, Miguel Iglesias, entende que a decisão do Presidente da Republica privilegiou a estabilidade do país. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu ontem não dissolver o parlamento, mas deixou avisos ao governo socialista.

A deputada do PSD-Madeira na Assembleia da República considera que a partir de agora vai ficar diferente o relacionamento entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro. A parlamentar considera que Marcelo foi claro na mensagem ao governo socialista.

Os dois partidos esperam que Marcelo Rebelo de Sousa marque novas eleições. O preço da cana-de-açúcar também voltou a ser discutido em plenário.

A Comissão de Transparência considera «politicamente censurável» a participação do socialista Carlos Pereira numa reunião com a ex-presidente executiva da TAP mas rejeita que os deputados possam ser impedidos de participar em encontros que achem úteis para o mandato.

A comissão parlamentar de inquérito à TAP aprovou hoje a proposta da IL para a «audição imediata» do ministro João Galamba, tendo decidido também ouvir o adjunto exonerado, Frederico Pinheiro, e a chefe de gabinete do titular das Infraestruturas.

O Juntos Pelo Povo pediu ao Governo Regional para aumentar o preço pago por cada quilo de cana-de-açúcar aos produtores. O partido entregou hoje um projeto de resolução na assembleia regional nesse sentido e defende uma subida que chegue até aos 46 cêntimos por cada quilo. A proposta não teve a concordância dos partido do governo. O PSD lembra que nos últimos quatro anos os valores pagos ao produtor têm subido, numa valorização superior a 30 por cento.

O parlamento aprovou hoje por unanimidade a audição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), sobre a recuperação do computador do ex-adjunto governamental com informação classificada.

Numa reação à opção do Primeiro-ministro, o deputado do PS Madeira na Assembleia da República considera que o chefe de Governo optou por manter a estabilidade política. Por parte do PSD, a deputada Patrícia Dantas define a atitude de António Costa como mais uma manobra política.

O presidente do parlamento considerou que o Regimento da Assembleia da República lhe confere poderes para expulsar deputados do plenário em caso de ofensa ou interrupção sistemática, recorrendo inclusive a agentes da autoridade.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa desafiou hoje o parlamento a lançar um inquérito nacional sobre abusos sexuais às crianças em toda a sociedade.

O grupo parlamentar do PSD apresentou uma proposta para alargar o IRS jovem dos 26 para os 30 anos de idade. A oposição aplaudiu a proposta, mas também fez críticas ao Governo, sobretudo à precariedade do trabalho jovem.

O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, não tem condições para permanecer em funções e defendeu uma reformulação do Governo ou a dissolução do parlamento, ao invés de «remendos pontuais».

Esta manhã, o PCP apresentou uma proposta de lei nesse sentido, que acabou contestada pelos partidos que integram o Governo Regional.

O presidente da Assembleia da República faz hoje e quarta-feira uma visita oficial à Ucrânia, acompanhado por deputados das bancadas do PS, PSD, IL e BE, mas não do Chega ou do PCP.

O PSD acusa os socialistas de dificultarem o acesso à legalização dos luso descendentes em Portugal. Os Social-democratas apontam o dedo a Paulo Cafôfo ,secretário de estado das comunidades.

O presidente da Assembleia Legislativa, na qualidade de deputado do CDS, apresentou uma recomendação para a criação do canal Parlamento Madeira. Foi numa sessão plenária onde o secretário das Finanças levou o diploma que adapta à Região o regime de aplicação de seis fundos europeus no quadro financeiro até 2027. No início dos trabalhos, o PS criticou o atual estado da saúde regional, garantindo a existência de 118 mil atos médicos em lista de espera.

Na Assembleia Legislativa da Madeira ouviram-se criticas da oposição ao Governo Regional, devido à estratégia seguida na área da saúde. Por parte da maioria, o CDS acusou o Tribunal Constitucional de ter uma visão centralista. Na sessão de hoje, o presidente do parlamento ocupou o lugar de deputado para apresentar a proposta de criação do canal parlamento, que vai funcionar em moldes semelhantes ao canal de televisão da Assembleia da República.

O presidente da Assembleia da República excluiu o Chega das delegações das visitas a parlamentos estrangeiros, após o incidente na sessão de boas-vindas a Lula da Silva, que será discutido em conferência de líderes em 10 de maio.