Notícias

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos e a lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "foi aprovado, na generalidade, o decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos". Aprovada foi também a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, "que aprova medidas especiais de contratação pública", refere o Governo, sem adiantar mais informação.

O Conselho de Governo Regional, hoje reunido sob a presidência de Miguel Albuquerque, na Quinta Vigia, resolveu conceder tolerância de ponto nos dias 4 de agosto, quinta-feira, a partir das 14 horas, e 5 de agosto, durante todo o dia.

O Presidente italiano, Sergio Mattarella, recebeu hoje os presidentes das duas câmaras do parlamento (Senado e Câmara dos Deputados) e decretou o fim da atual legislatura na sequência da demissão do primeiro-ministro, o tecnocrata Mario Draghi.

Governo Regional assume Escola Hoteleira em setembro e aprova Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira

O BE apresentou hoje uma “solução de emergência” para que os aumentos dos preços das rendas em 2023 tenham como teto a subida deste ano, impedindo assim que essa atualização reflita a elevada taxa de inflação em vigor.

O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, apresentou formalmente a demissão ao chefe de Estado, após ter perdido o apoio da coligação que o apoiava.

O presidente do Governo Regional da Madeira encerrou as intervenções no debate do estado da Região.

O deputado Jaime Filipe Ramos encerrou a participação da bancada maioritária no debate do estado da Região.

O deputado e líder do Partido Socialista da Madeira encerrou a intervenção dos socialistas no debate do estado da Região.

O ministério das Finanças autorizou a concessão da garantia pessoal do Estado à emissão obrigacionista para refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira, tendo como limite máximo 225 milhões de euros, segundo despacho hoje publicado.

A deputada Ana Monteiro encerrou a participação do CDS no debate do estado da Região.

O deputado do JPP, Rafael Nunes, usou a palavra, na sua última intervenção no debate do estado da Região, para criticar o sistema de saúde da Região.

O deputado Ricardo Lume acusou o Governo Regional de não cumprir as promessas feitas, na intervenção final do Partido Comunista Português no debate do estado da Região.

Rita Andrade revelou que 60 por cento dos jovens estagiários são colocados e que foi a pandemia que fez duplicar os números de desemprego. Atualmente está no 7,5 por cento. Em 2013 era de 19,5 %.

Ramos revelou que investiu 25 milhões de euros na carreira dos enfermeiros e criou a carreira do médico dentista.

O custo com as evacuações médicas para Portugal suportadas pela segurança social cabo-verdiana aumentou mais de 9% nos primeiros dois meses do ano, para 782 mil euros, de acordo com dados oficiais compilados hoje pela Lusa.

Rogério Gouveia anunciou a criação de uma comissão técnica entre Governos da República e da Região para apurar o montante em dívida.

O deputado socialista Jacinto Serrão alertou sobre a precariedade, envelhecimento e modernização.

O Kremlin atribui hoje que as complicações em torno do fornecimento de gás russo à Europa às sanções impostas à Rússia pelos países ocidentais por causa da invasão da Ucrânia.

Eduardo Jesus, secretário do turismo, falou sobre o lançamento do concurso da linha aérea do Porto Santo e sobre o subsídio de mobilidade, que custa 2 milhões de euros aos cofres da Região.