Em setembro de 2023, na Região Autónoma da Madeira, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma variação média nos últimos doze meses de +6,2%, diminuindo 0,3 pontos percentuais (p.p.) em comparação com o mês anterior. O indicador de inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos apresentou uma taxa de +6,0%, também reduzindo 0,3 p.p. em relação ao mês anterior.
Mas os grupos parlamentares na Região não veem nada de significativo nas transferências e lembram que voltam a ficar de fora reivindicações antigas do arquipélago.
O Banco de Portugal (BdP) anunciou hoje que recebeu 15.833 reclamações de clientes bancários entre janeiro e julho deste ano, correspondendo a uma media mensal de 2.262 reclamações - mais 25% face ao total de 2022.
O presidente da ACIF considera que Portugal corre o risco de perder recursos humanos qualificados, pelo facto do Orçamento do Estado não ter ido mais além, na redução do IRS. Jorge Veiga França defende que a descida devia ir ao sétimo escalão. A união dos sindicatos dá nota negativa à proposta de orçamento.
A Madeira vai receber 304,9 milhões de euros em 2024 do Orçamento do Estado, ao abrigo da lei das finanças regionais. Acresce 30 milhões de euros para o novo hospital e uma verba para medidas de emprego. Rogério Gouveia, secretário das Finanças, esperava mais e diz que a Região vai receber apenas o que está previsto na lei das finanças regionais, o que é injusto.
Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, o Ministro das Finanças anunciou uma descida até ao quinto escalão, ou seja, quem ganha até 1939 euros brutos por mês.
A proposta do Orçamento do Estado prevê também que as pensões subam em media 6,2 por cento e a função pública terá um aumento de 5,4 por cento.
Numa avaliação global, o Ministro das Finanças revela que o Orçamento para 2024 assenta em 3 pilares: reforço dos rendimentos, mais investimento e preparação do futuro.
A contratação de cabo-verdianos está a ser uma solução encontrada para contornar a falta de mão-de-obra. Esta foi uma das conclusões das Jornadas Atlânticas do Turismo, que decorreram na ilha de São Jorge, nos Açores.
O ministro das Finanças confirmou hoje que o imposto sobre lucros extraordinários das empresas termina no final do ano, uma vez que resulta de um regulamento comunitário para 2022 e 2023, não abrangendo 2024.
Os alunos deslocados do ensino superior com bolsa poderão receber até 120 euros a mais do que já recebem, por mês, como complemento de alojamento, que é reforçado para vários concelhos na proposta de Orçamento do Estado para 2024.
A despesa com pessoal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai aumentar cerca de 377 milhões de euros no próximo ano, totalizando 6.377,9 milhões de euros (+6,3%), segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), hoje apresentada.
A Saúde vai ter um reforço de 1.206 milhões de euros em 2024, com a despesa total a ultrapassar a barreira dos 15 mil milhões de euros, indica a proposta de Orçamento do Estado hoje entregue no parlamento.
Os pequenos agricultores, aquicultores e a pesca artesanal e costeira, que utilizem gasóleo colorido e marcado, vão ter direito a um subsídio de 0,06 euros por litro, revelou a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).
A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que o Governo entregou hoje no parlamento vai reforçar a isenção fiscal em sede de IRS dos jovens trabalhadores e aumenta os limites isentos de imposto.
O Estado gastou 18,2 dos 20 milhões de euros previstos para a organização da Jornada Mundial da Juventude, revelou hoje a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, ressalvando que não estão incluídas as despesas indiretas dos ministérios.
A Madeira vai receber 304,9 milhões de euros em 2024 ao abrigo da Lei das Finanças Regionais, mais cerca de 74 milhões do que em 2023, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) hoje entregue no parlamento.
O ministro das Finanças afirmou hoje que a proposta de Orçamento para 2024 apresenta um aumento dos rendimentos, com uma «importante» redução do IRS, um reforço do investimento público e das respostas para cidadãos com maiores dificuldades.
Sara Madruga da Costa, deputada do PSD Madeira na Assembleia da República afirma que há poucas respostas para a classe média e uma carga fiscal elevada. Por parte do PS, o deputado Carlos Pereira entende que foram consagradas medidas que vão beneficiar os madeirenses.
O Governo entregou hoje, às 13h08, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2024, a terceira da presente legislatura em que o PS tem maioria absoluta e em que a conjuntura económico-financeira é marcada pela inflação.