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As obras de construção do complexo habitacional de São Gonçalo já se iniciaram e com um valor base de 7,2 milhões de euros. Estão a ser construídos 54 apartamentos num regime de preços controlados.

O Governo propôs hoje aos parceiros sociais o aumento do benefício anual no âmbito do IRS Jovem reforçando a parcela de rendimento isenta de imposto e respetivos limites, nos cinco anos em que a medida por ser aproveitada.

O Governo da Madeira quer criar uma estrutura de missão com o objetivo de proceder à implementação do Gabinete de Representação da Região Autónoma da Madeira em Bruxelas

O secretário de Estado do Tesouro anunciou hoje que o Governo está a preparar uma proposta no crédito à habitação de resposta ao agravamento da taxa de esforço das famílias, passando pela extensão do prazo ou suspensão da comissão de amortização.

O Governo propõe hoje aos parceiros sociais um aumento do valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais, contra as anteriores 120 horas, e uma redução da taxa de retenção na fonte para metade nestas horas suplementares.

O Governo propõe hoje aos parceiros sociais uma valorização dos salários em 5,1% no próximo ano e em 4,8% no seguinte, segundo a proposta sobre o acordo de rendimentos e competitividade a que a Lusa teve acesso.

O Governo apresenta na sexta-feira aos partidos com representação parlamentar o cenário macroeconómico que servirá de base à sua proposta de Orçamento do Estado para 2023, diploma que dará entrada na Assembleia da República na segunda-feira.

Na Câmara de Santa Cruz, os vereadores do PSD acusam a autarquia de não reduzir os impostos aos munícipes. O executivo diz que a receita extraordinária é para investir na melhoria da rede de água.

A Câmara do Funchal aprovou um plano para revogar as penalizações a que foram sujeitos os concessionários com espaços alugados à autarquia, como os comerciantes do Mercado dos Lavradores durante o período da pandemia. O objetivo é facilitar o aperto financeiros a que estes comerciantes ficaram sujeitos devido à pandemia. Foi uma das deliberações da reunião camarária desta semana.

O Presidente da República saudou hoje a proposta da Comissão Europeia na área da energia, de reforço aos apoios às empresas e prolongamento das ajudas estatais, classificando-a como “justa, inteligente e adequada”.

Os trabalhadores da empresa Águas e Resíduos da Madeira estão em greve até amanhã. Entre as reivindicações está o aumento salarial, no mínimo de 90 euros por cada trabalhador.

O governo vai ajudar as famílias com créditos à habitação, a pagarem o aumento da prestação da casa, através de um fundo. A medida, vai ser incluída no orçamento para o próximo ano.

A Câmara Municipal do Funchal decidiu revogar as penalizações aos concessionários do município do Funchal, nos mercados municipais e espaços de restauração, de forma retroativa, com efeitos a 30 de junho de 2021. A medida evita que os comerciantes paguem cerca de 200 mil euros, valor que decorre do IMI das moratórias.

O PS Madeira reitera a necessidade de aplicar medidas de apoio às famílias com vista a minimizar o aumento do custo de vida. Sérgio Gonçalves, líder dos socialistas, defende ainda que o Governo regional tem margem para implementar estas medidas de apoio, em virtude da receita extraordinária de IVA de 87 milhões de euros.

O Governo Regional vai estudar a taxa de esforço e apoiar as famílias de acordo com os rendimentos. Um anúncio feito esta manhã, por Miguel Albuquerque.

A Comissão Europeia (CE) aprovou hoje o reforço do apoio às indústrias intensivas em gás, para 40% sobre o custo elegível, permitindo aumentar o limite de apoio de 400.000 euros para 500.000 e alargamento à indústria transformadora agroalimentar.

O Presidente da República considerou hoje que a participação da Ucrânia na candidatura de Portugal e Espanha ao Mundial2030 de futebol representa mais um gesto de solidariedade para com esse país, mas também reforça a pretensão ibérica.

O Bloco de Esquerda considerou hoje “um insulto” ao país a TAP ter encomendado carros de luxos para administradores e diretores e defendeu que esta situação “deveria merecer um enorme reparo” por parte do Governo.

Doentes que tomam vários medicamentos, e com dificuldade para gerir a medicação, podem ter o apoio da junta de freguesia de São Martinho. Um protocolo com um grupo de farmácias permite aos utentes de disporem de kits com a correta separação dos fármacos. O Governo quer que esta experiencia piloto chegue a toda a Região.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, reuniu-se hoje com o seu homólogo argelino, Ramtane Lamamra, que manifestou interesse em que empresas portugueses invistam na Argélia nas energias solares e eólicas.