Notícias

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) reconheceu hoje a necessidade de apoiar a renovação das frotas dos operadores marítimos de tráfego local, mas avisou que a criação de um sistema de incentivos não deve ser elegível a fundos comunitários.

O Supremo Tribunal britânico decretou que os três milhões de pessoas que emigraram para o Reino Unido depois da separação da União Europeia (Brexit) devem poder permanecer no país mesmo não tendo feito novo pedido de residência.

Na Assembleia da República são hoje discutidos quatro projetos de lei, que têm na sua essência o mesmo objetivo: equiparar o corpo da guarda-florestal na Madeira e Açores a outras forças que já existem no continente.

As obras vão custar cerca de 200 mil euros.

Rui Caetano diz que o Governo Regional deveria ter vergonha de anunciar um aumento de 3,2 por cento no salário mínimo, quando um cabaz alimentar aumenta 20 por cento. O Partido Socialista diz que o executivo madeirense incute uma política de salários baixos quando regista aumentos da receita fiscal.

O grupo parlamentar do PSD diz que este é um orçamento comprometido com os mais carenciados mas também com a classe média.

O PS reconhece que algumas das medidas já estavam plasmadas no programa do Governo Regional desde o início do mandato e preferia um plano mais integrado.

Rubina Leal, deputada social democrata, destaca os mais de 40 milhões de euros destinados ao apoio das famílias.

O deputado Rui Caetano defende que o aumento do salário minimio é curto para minimizar os impactos da inflação.

O representante da República para a Madeira tem a expetativa que Marcelo Rebelo de Sousa visite a Madeira no primeiro trimestre de 2023. Ireneu Barreto espera que o Presidente da República marque presença no congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Todos os produtos agrícolas produzidos no Porto Santo vão passar a ser transportados gratuitamente para a Madeira no Lobo Marinho ao longo de todo o ano. Esta é uma das alterações ao contrato de concessão do transporte de passageiros e mercadorias para o Porto Santo, que vai ser alterado. No âmbito do novo contrato passam a existir lugares disponíveis em todas as viagens para assegurar o transporte de residentes por motivos inesperados e também por questões de saúde .

O avião que transportou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para os Estados Unidos aterrou hoje numa base aérea perto de Washington, cidade onde irá reunir-se com o homólogo norte-americano, Joe Biden, e proferir um discurso no Congresso.

Medida revelada em Conselho de Governo.

O Presidente da República considerou hoje que Portugal atravessa um "período bastante emocional", mas mantém apesar de tudo "alguma moderação no meio da imoderação" que na sua opinião predomina em termos globais.

A Assembleia da República discutiu uma proposta da Assembleia Legislativa da Madeira relativa à atribuição do subsídio de insularidade aos trabalhadores da administração central que trabalham nas regiões autónomas.

O presidente do Governo Regional espera definir já no próximo ano uma base de entendimento com o Estado para a revisão da Lei de Finanças Regionais. Uma intenção manifestada por Miguel Albuquerque, esta manhã, na apresentação de boas festas a José Manuel Rodrigues, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

A ministra da Presidência disse hoje estarem reunidas condições para que os primeiros avisos do Portugal 2030 avancem no primeiro trimestre de 2023, indicando que o Mecanismo Extraordinário de Antecipação permitiu já colocar a concurso 892 milhões de euros.

Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais fixaram hoje a redação final do texto sobre a morte medicamente assistida, que deverá seguir para o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nos próximos dias.

A presidente do Senado russo, Valentina Matviyenko, recusou hoje estabelecer prazos para a “operação militar especial” da Rússia na Ucrânia, que começou há 301 dias.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou hoje que a criação de um fundo de 50 milhões de euros para investimentos da diáspora em Portugal é muito significativo e representa, mais do que conversar, "chutar à baliza".