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A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de hoje. As coimas associadas também deixam de existir. A lei foi publicada no Diário da República. Os documentos podem ser emitidos e disponibilizados através de meios eletrónicos. A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.

O número de pessoas a atingir os cem anos aumentou 77% na última década em Portugal, para quase 3.000 cidadãos centenários no ano passado, revelou a Pordata, por ocasião do Dia Mundial da População, que hoje se assinala.

A implementação do sistema de videovigilância no Funchal deve ficar concluída em meados do próximo ano. Bruno pereira, vereador com responsabilidade nas áreas do trânsito e proteção civil, prevê que o concurso para a aquisição das 81 câmaras avance no próximo mês de setembro. O investimento camarário ronda um milhão e quatrocentos mil euros.

Mais de 400.000 idosos vivem em risco de pobreza em Portugal, com um máximo de 551 euros por mês, segundo dados divulgados hoje pela Pordata, para assinalar o Dia Mundial da População.

O Comando Operacional da Madeira tem uma nova câmara que pode ser colocada num drone e que permite uma maior visibilidade durante a noite. Pode ser utilizada em diversas circunstâncias, inclusive para detetar incêndios.

As previsões apontam para temperaturas acima da média nos dias do evento e o governo disse estar preocupado.

Desde o início da guerra, o preço dos materiais de construção aumentou em média 40 por cento. A falta de mão de obra continua a ser um dos principais desafios do setor.

As mulheres iranianas vão poder voltar a ver futebol nos estádios locais, depois de terem sido banidas por um longo período, com raras exceções, anunciou hoje o presidente da Federação Iraniana de Futebol.

O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, visitou esta tarde o Centro de Saúde da Ribeira Brava, por ocasião do rastreio do cancro colo do útero a decorrer naquele concelho.

O Comando Operacional da Madeira tem novos equipamentos que permitem reforçar a capacidade de vigilância à distância, durante a noite, através de drones. O novo equipamento permite a deteção de incêndios ou de possíveis incendiários, mas também para outras situações.

A presidente da ANAC, Tânia Simões, diz que deve ser necessário um período de um ou dois anos após a instalação dos novos equipamentos para recolha de dados científicos. O mais certo é que a revisão só aconteça em 2026.

A defesa de Rui Pinto acusou hoje o Ministério Público (MP) de querer “eternizar o percurso judicial” do criador do Football Leaks, denunciando a sua intenção de avançar com sucessivas acusações ao arguido.

O objetivo é aprofundar e trocar conhecimentos com as diversas bandas filarmónicas da região.

O CD Nacional vai recorrer desta última decisão.

A Presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirmou, esta tarde, perante os deputados madeirenses que “a ANAC tem toda a disponibilidade para rever os limites do aeroporto da Madeira, mediante a existência de dados científicos”. As declarações foram proferidas na audição parlamentar, realizada por videoconferência na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo.

Pelo menos 11 camiões foram atacados e queimados por grupos armados nas últimas 24 horas em duas províncias da África do Sul, anunciaram hoje as autoridades sul-africanas.

Um cidadão português, de 46 anos, que estava foragido à justiça francesa, após condenação a uma pena efetiva por pedofilia, foi detido no concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, disse hoje à agência Lusa fonte policial.

O memorial de homenagem às vítimas de abuso sexual na Igreja Católica em Portugal não vai ser apresentado na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), contrariamente ao anunciado, pois «ainda está em estudo», informou fonte da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Os ciganos portugueses dizem estar dispostos a lutar até o Governo criar uma comissão ou uma agência específica para o tema das comunidades ciganas, receando ficar esquecidos numa estrutura como a futura Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilo (APMMA).

A PSP avançou hoje com uma queixa-crime ao Ministério Público (MP) por causa do ‘cartoon’ emitido pela RTP sobre polícia e racismo, lamentando «juízos ofensivos» e sublinhando que a liberdade de expressão «não é um direito absoluto».