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Marcelo promulga diploma que regulamenta reforma antecipada por deficiência
Resultante de uma proposta legislativa de substituição do PS a projetos do BE, PCP, PEV e PAN.
Sérgio Gonçalves diz que o PS vai sozinho às urnas na regionais (áudio)
O líder socialista diz que o PS tem de se constituir como alternativa de poder e avançar para conseguir maioria absoluta. Se não o conseguir deve então pensar em acordos pós- eleitorais, mas coloca partidos fora da equação.
Albuquerque diz que a democracia exige sacrifícios (vídeo)
O presidente do Governo Regional diz que a democracia exige sacrifício. Miguel Albuquerque comentou a guerra da Ucrânia, no dia em que se assinala um ano desde o início do conflito.
Madeira quer 50% de fontes renováveis até 2025 (vídeo)
Até 2025, o governo regional espera atingir 50% de produção de energia elétrica através de fontes renováveis. Neste momento a produção está nos 32%. A meta foi adiantada pelo secretário dos equipamentos e infraestruturas, numa visita às obras de remodelação da central hidroelétrica da Serra de Água.
Sara Cerdas lidera delegação da Comissão Especial de Covid-19 em África (áudio)
A eurodeputada madeirense do PS, Sara Cerdas está em África à frente de uma delegação da Comissão Especial de Covid-19 do Parlamento Europeu. A viagem levou os deputados à África do Sul e agora à Etiópia para verificar como estão os países africanos a lidar com a pandemia.
Marcelo promulga lei que inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga (áudio)
Quem for apanhado na posse ou a traficar as denominadas novas drogas, pode agora ser detido. O Presidente da República já promulgou o decreto-lei do Governo central que inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga.
Ministro do Ambiente reconhece que Portugal «está atrasado» na gestão de resíduos
O ministro do Ambiente e Ação Climática reconheceu hoje que Portugal “está atrasado” ao nível da gestão de resíduos, considerando que a atualização, “em breve”, da estratégia nacional nesta área vai permitir ao país atingir as metas traçadas.
Rendas antigas em Portugal vão ficar congeladas (vídeo)
As rendas antigas em Portugal vão ficar congeladas de forma definitiva. A garantia foi dada pela ministra da Habitação, em entrevista ao Público e à Renascença. Marina Gonçalves diz que é preciso proteger os inquilinos que, na maioria das situações, têm mais de 65 anos e promete compensações para os senhorios.
Célia não executou dois milhões de euros em 2022 (vídeo)
Dos 7,5 milhões de euros do orçamento da Ponta do Sol de 2022, mais de dois milhões transitaram para este ano. Os vereadores da oposição desaprovam e queixam-se da falta de investimento. A autarquia alega que as verbas serão canalizadas para a área social
Câmara de Lobos estuda isenção de IMT para jovens (vídeo)
A Câmara de Câmara de Lobos vai apoiar os jovens, até aos 35 anos, na compra da primeira casa no concelho. A autarquia vai avançar com um plano de isenção no IMT para jovens que recorram a créditos bancários.
PS quer gratuitidade dos manuais, do transporte e das refeições (vídeo)
O Partido Socialista defende a gratuitidade dos manuais escolares, do transporte e das refeições para os alunos da escolaridade obrigatória. O deputado Rui Caetano acusa o executivo de apresentar medidas avulsas e de caça ao voto.
PSD quer IHM a homologar projetos de habitação a custos controlados (vídeo)
O grupo parlamentar do PSD voltou a defender que seja a Investimentos Habitacionais da Madeira a certificar e homologar projetos de habitação a custos controlados. Uma competência que, de momento, é exclusiva do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
JPP vai pedir um relatório de contas à GESBA (vídeo)
O JPP vai pedir um relatório de contas à GESBA. O partido diz que a empresa pública é mal gerida.
Comissão de Inquérito separa audições de Sousa e Avelino (vídeo)
Foi alterada a data de uma das audições no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre alegado ‘Favorecimento do Governo Regional a grupos económicos’ bem como a "obras inventadas". Serão ouvidos dois empresários. A primeira audição, com Luís Miguel de Sousa, está marcada para 28 de Fevereiro. A segunda audição com Avelino Farinha foi alterada para 1 de Março.
Desempenho dos médicos vai passar a ser avaliado (vídeo)
O Serviço Regional de Saúde e os sindicatos dos médicos estão a discutir a avaliação do desempenho dos médicos. Segundo o secretário regional da Saúde, a avaliação vai ser semelhante às outras classes do setor.
Governo apresenta reforço de mecanismos de combate à violência no desporto
O Governo apresentou hoje no parlamento medidas que visam reforçar os mecanismos de prevenção e combate à violência no desporto, com destaque para a criminalização do apoio a Grupos Organizados de Adeptos (GOA) não declarados.
IL e Chega criticam Cravinho por anunciar que Lula vai discursar no parlamento
Chega e Iniciativa Liberal criticaram hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros por ter anunciado que o Presidente brasileiro vai discursar nas comemorações do 25 de Abril, considerando “um desrespeito” pelo parlamento e um “atropelo inaceitável”.
Partido Socialista vai votar a favor da adoção de crianças até aos 18 anos
O Partido Socialista (PS) vai votar favoravelmente propostas para alargar a adoção de crianças até aos 18 anos, adiantou o deputado Bruno Aragão, na sequência de projetos de lei apresentados hoje por cinco partidos.
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