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A nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre tráfico e consumo foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor a 1 de outubro.

Portugal está a ponderar soluções para ultrapassar «alguns desafios» na aplicação da Convenção de Segurança Social e no acesso aos direitos de pensão dos portugueses radicados na Venezuela, anunciou hoje o secretário de Estado da Segurança Social (SESS).

Os polícias florestais do Porto Santo vão começar a patrulhar a ilha a cavalo. Uma tradição que volta a acontecer depois de vários meses de formação.

O Chega afirma que é fundamental preservar o setor primário. O partido defende que é necessário criar medidas de incentivo à produção.

A coligação 'Somos Madeira' destaca o investimento do governo regional no setor da educação. A candidatura que junta PSD e CDS relembra que nos últimos anos mais de seis mil alunos do primeiro ciclo têm manuais escolares gratuitos.

O PTP recusa a venda do Hospital Nélio Mendonça e diz mesmo que o assunto deveria ser referendado. O candidato critica ainda a concessão a privados do Lar da Belavista .

Catarina Martins diz que há partidos na Madeira que querem combater a corrupção mas depois estão "mortinhos para ter um lugar no governo de Miguel Albuquerque". A dirigente do Bloco de Esquerda esteve hoje na Região em apoio à candidatura do Bloco para as regionais de 24 de setembro.

O Presidente da República sugeriu hoje que a ponte ciclopedonal sobre o rio Trancão tenha o nome de Papa Francisco, assim como o futuro parque que está planeado para aquela área entre Lisboa e Loures.

A comunidade portuguesa na Venezuela passa, agora, a contar com um conselho social para identificar as necessidades dos emigrantes. O objetivo é que os apoios das associações possam funcionar em rede e chegar a quem mais precisa.

Ainda não há alternativa ao fim dos vistos gold na Região. O presidente do governo reconhece que a Madeira não tem competências nesta área no atual quadro autonómico. Miguel Albuquerque considera "ridículo" o imposto de 15% que o governo português quer impor ao alojamento local.

O governo português vai prolongar o IVA zero até ao final do ano. O anúncio foi feito ontem pelo Primeiro Ministro em Évora com aprovação hoje em conselho de ministros. A medida abrange um conjunto de 46 produtos alimentares considerados essenciais.

Em agosto a Madeira registou 18 casos de covid por dia. E este ano, a campanha de vacinação contra a gripe volta a ser feita em conjunto com a vacina da covid-19. A vacinação será feita a partir de outubro.

A Madeira vai adquirir um submarino comandado à distância pelo valor superior a um milhão de euros.

Miguel Castro, líder do partido, justifica a ideia com a carência de recursos humanos que estas associações enfrentam atualmente.

Quintino Costa defende que a decisão da venda do hospital deve ir a referendo da população em vez de ser tomada pelo governo regional.

A coligação Confiança lamenta que as candidaturas às bolsas de estudo, atribuídas pela Câmara do Funchal, ainda não estejam disponíveis. O presidente da autarquia garante a abertura para outubro.

Vai ser criado um grupo de trabalho para avaliar o apoio aos portugueses e apresentar alternativas de financiamento dos lares de idosos na Venezuela. Desse grupo farão parte os Ministérios dos negócios estrangeiros e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. O anúncio foi feito por Paulo Cafofo, num balanço de mais uma visita à Venezuela

Entre hoje e amanhã todos os manuais digitais vão ser distribuídos. São cerca de 4 mil e 500 novos equipamentos que serão entregues aos alunos do quinto e décimo ano. O novo ano letivo arrancou hoje.

Os novos computadores com os manuais digitais que vão ser usados para o décimo ano ainda não chegaram às escolas. Os professores temem que o atraso possa ter implicações no começo do ano letivo. Um dos assuntos em destaque no programa tema da semana

A ex-coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou hoje que é necessário estabelecer tetos máximos nos valores das rendas das habitações e mais construção a preços acessíveis na Madeira, criticando que o mercado imobiliário seja vocacionado para o luxo.