Os seis novos secretários de Estado, cujas propostas de nomeação foram aceites pelo Presidente da República, tomam hoje posse, pelas 18:00, em Belém, juntamente com os ministros das Infraestruturas, João Galamba, e da Habitação, Marina Gonçalves.
A Região vai requalificar a Levada das Cruzinhas, em Santana, a Levada dos Zimbreiros, na Ponta do Sol e melhorar as casas de abrigo da Fajã do Penedo, da Fajã da Nogueira e da Lagoa do Santo da Serra. As três intervenções vão melhorar a distribuição de água de rega para 887 explorações agrícolas e melhorar as condições de trabalho dos levadeiros. As obras vão começar a partir de março deste ano e devem estar concluídas até junho de 2024.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, vai representar o executivo no debate de urgência requerido pelo PSD sobre “situação política e a crise no Governo”, hoje agendado para quarta-feira.
O Governo decidiu ajustar a contrapartida atribuída às entidades gestoras pela cobrança das taxas de controlo e de promoção do vinho, na sequência do crescimento do número e vinhos com denominação de origem (DO) ou Indicação Geográfica (IG).
A futura unidade de saúde do Porto Santo deverá estar concluída em setembro de 2025. As obras arrancam a meados deste ano, garante o presidente do governo.
O PS recomenda ao Governo Regional que realize uma caracterização das pessoas em situação de sem-abrigo na Madeira e que dê a conhecer a realidade a todos os partidos. Uma proposta que tem o apoio da restante oposição. Mas a maioria afirma que já existe uma atuação junto das pessoas que vivem nas ruas por parte das entidades ligadas a segurança social e as autarquias.
O primeiro-ministro separou em dois o ministério que era tutelado por Pedro Nuno Santos. Na Madeira o secretário regional dos Equipamentos e Infraestururas passa agora a ter de lidar com dois ministérios.
O Presidente da República admitiu hoje que primeiro-ministro quis “mexer o menos” possível no Governo, mas prometeu que retirará as suas conclusões se a remodelação governamental com “prata da casa” não funcionar.
Alberto João Jardim e Maximiano Martins têm visões distintas da governação de António Costa. Jardim teme a promoção de João Galamba a ministro, pois este sempre foi contra a Madeira. Já Martins continua a acreditar em António Costa. Jardim aconselha Albuquerque a elevar o nível dos futuros deputados, pois considera que os atuais são muito fraquinhos. E acrescentou que o fogo de artifício foi mau, opinião partilhada por Maximiano Martins. Comentário politico no Telejornal da RTP-Madeira
Este ano a Madeira terá 332 milhões de euros de fundos europeus para executar. A maioria para projetos do setor público. Para o secretário regional das Finanças, o grau de concretização dependerá da estabilidade económica e financeira internacional.
O PCP considera "uma fraude", a linha IVESTRAM, que foi criada pelo Governo para apoiar as empresas durante o período da pandemia da covid. O partido, diz que foram excluídas as pequenas e micro-empresas.
O presidente do Governo Regional diz que o fogo de artifício correu bem. "Não vale a pena inventar problemas onde não existe". É reação e Miguel Albuquerque às críticas e alguns críticos sobre o espetáculo pirotécnico do fim-do-ano.
O Ministério Público abriu um inquérito sobre a indemnização da TAP paga a Alexandra Reis. Em causa a indemnização de 500 mil euros paga à ex-secretária de Estado do Tesouro, na altura em que abandonou a transportadora aérea
Sai um ministro, entram dois. João Galamba vai ser o próximo ministro das Infraestruturas. Deixa assim a secretaria de Estado da Energia. Marina Gonçalves vai tutelar o novo Ministério da Habitação, uma área que já tutelava como secretária de Estado. Substituições de Pedro Nuno Santos, que se demitiu na sequência do caso da indemnização paga pela TAP. António Costa quebrou o silêncio para garantir que haverá continuidade e que o Ministro das Finanças não está em causa
Serão dois ministérios em vez de um: O Ministério das Infraestruturas e o Ministério da Habitação. O ministro das Infraestruturas será João Galamba, até agora secretário de Estado das Infraestruturas. A Ministra da Habitação será Marina Gonçalves, até agora secretária de Estado da Habitação. Esta foi a solução encontrada por António Costa para resolver a demissão de Pedro Nuno santos, Ministro das Infraestruturas e Habitação.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu hoje que o ministro das Finanças não tem condições para continuar no cargo, e acusou o Governo de "conviver bem" com o "regime de privilégios" existente no Conselho de Administração da TAP.
O primeiro-ministro, António Costa, propôs hoje os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação.
A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves pede a colaboração da população para criar um documento científico que possa ajudar as autarquias a terem no futuro um plano diretor para a iluminação pública.
Os partidos da oposição na Madeira fazem leituras diferentes à mensagem de ano novo do presidente da República. O PS achou o discurso adequado, o JPP fala em mensagem irrealista e o CDS diz que Marcelo Rebelo de Sousa deixou um alerta ao Governo da República
O presidente da República avisa que a estabilidade só depende do governo. Marcelo Rebelo de Sousa diz que 2023 é o ano decisivo desta década. Na mensagem de ano novo, o Chefe de Estado lembrou os cortes nos salários e o agravamento das desigualdades.