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O Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico Francisco, que passará a secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas na dependência do primeiro-ministro, António Costa, divulgou hoje a Presidência da República.

Na apresentação do programa de governo, Miguel Albuquerque prometeu a manutenção da redução fiscal de 30% para o IRC. Pretende também garantir o diferencial máximo de 30%, previsto na lei, para o quinto escalão do IRS.

São mais de 60 mil euros para pequenas empresas.

250 estudantes distribuídos por 33 equipas de todas as escolas da Região, discutiram questões ligadas ao ambiente e às alterações climáticas.

O documento começa esta quarta-feira a ser discutido na Assembleia Legislativa da Madeira.

O Chega diz que o programa de governo que vai ser discutido esta semana não traz nada de novo para resolver os problemas dos madeirenses.

O Partido Socialista critica o Governo Regional por ter adiado a implementação dos tempos máximos de resposta garantidos no serviço regional de saúde.

A comissão política do PSD acredita que a queda do governo é uma oportunidade para que o partido, a nível nacional, se afirme como alternativa de poder e de liderança governativa.

O ministro das Finanças defendeu hoje que os oito anos da governação do PS demonstram uma derrota ideológica dos que defendiam a impossibilidade da consolidação de contas públicas sem cortar rendimentos.

Foi a primeira tribuna política do PCP na Região, uma campanha que visa denunciar as condições de vida no país. Ricardo Lume considera que a demissão do primeiro-ministro é uma consequência da fragilização do governo e das suas opções políticas, que penalizam os trabalhadores.

A comissão política do PSD não analisou candidatos, nem listas as eleições antecipadas, mas abordou o assunto na necessidade do partido se constituir como alternativa ao governo socialista.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, destacou hoje, em Bissau, a importância da independência da Guiné-Bissau para o 25 de Abril e a liberdade em Portugal.

O sindicato dos Trabalhadores de escritório, comércio e serviços pede aumentos salariais para o setor dos vinhos na ordem dos 90 euros. Ivo Silva diz que a atualização proposta não recupera a perda de salário decorrente da subida dos preços.

O prolongamento do atual regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira deixa Miguel Albuquerque satisfeito. O presidente do governo recorda que essa medida era a primeira de um conjunto de 34 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, feitas pelo PSD.

Mafalda tem 15 e Eva tem 16 anos e ambas fazem parte de uma equipa da Escola Francisco Franco que hoje participaram na iniciativa «Eurodeputad@s por um dia». O tema foi as alterações climáticas e para estas duas alunas, mais do que o tema, a participação cívica é o mais importante. Ficaram em quarto lugar e quem levou os prémios de irem a Bruxelas ver o funcionamento do Parlamento Europeu foram as escolas da Ponta do Sol e a Padre Manuel Álvares, na Ribeira Brava. A iniciativa contou com todas as Escolas do Ensino Secundário da Madeira, à exceção da Escola do Porto Santo.

O Chega não vê novidades no programa do Governo Regional, que a partir de amanhã será discutido na Assembleia Legislativa da Madeira. O partido fala em cópia do documento de 2019 e considera que falta ambição às propostas. Em conferência de imprensa, Miguel Castro defende a redução do IVA na Região e dá exemplos de falhas no programa.

O Grupo Parlamentar do PS critica o Governo Regional por adiar para fevereiro a implementação dos tempos máximos de resposta garantidos na Saúde. Em conferência de imprensa, o líder parlamentar socialista no parlamento regional diz que o PS tem vindo a lutar há mais de uma década pela implementação dos tempos máximos de resposta, que deviam já estar em vigor, mas que foram agora adiados para fevereiro.

O Governo da República vai permitir a inscrição de novas empresas no Centro Internacional de Negócios a partir de 1 de Janeiro de 2024. O assunto vai constar de uma alteração na especialidade no debate do orçamento do Estado. Não haverá interrupção no processo de inscrição de novas empresas no Centro Internacional de Negócios da Madeira. A autorização estará garantida no Orçamento do Estado. Miguel Albuquerque está satisfeito com a notícia.

A revisão da convenção entre a Região e a Ordem dos Médicos deverá estar concluída até ao final do ano. O calendário foi avançado pelo secretário da Saúde, mas Pedro Ramos não adianta ainda os novos valores para as consultas.

Na qualidade de líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque diz que ainda não está decidido se o PSD e o CDS vão coligados na Madeira, nas próximas legislativas nacionais.