O Sistema de Informações da República Portuguesa rejeitou hoje, em comunicado, que o SIS tenha ameaçado ou coagido o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, e manifestou disponibilidade para "prestar esclarecimentos".
As propostas do Governo para combater a crise na habitação, que na sexta-feira começam a ser debatidas no parlamento, assentam em incentivos ao arrendamento, que passam por limitar o alojamento local.
O arrendamento forçado de casas devolutas é a medida mais contestada do programa Mais Habitação, que na sexta-feira começa a ser debatido no parlamento, mas, apesar das críticas, o Governo manteve a proposta original.
O secretário de Estado das Comunidades foi recebido pelo diretor regional das Comunidades, em representação do Governo Regional. Rui Abreu pede também o fim da polémica em torno do programa «Regressar» e alerta que a linha de investimento prevista no programa não funciona desde 2019.
Paulo Cafôfo iniciou uma visita oficial à Madeira e pede entendimento nas políticas entre o Governo da República, Governo Regional e autarquias. Na Assembleia Legislativa, o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas foi confrontado com as críticas da Região ao programa «Regressar», que não apoia à criação de empregos na Madeira. Cafôfo lembra que o emprego está regionalizado e que essa competência é da Região.
O Juntos Pelo Povo denuncia a falta de um posto de abastecimento de gasóleo colorido destinado às embarcações de pesca em atividade na costa oeste. O deputado Rafael Nunes aponta o dedo à inércia das tutelas do CDS no Governo Regional.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, vai ser ouvido, a partir das 17h00, na comissão parlamentar de inquérito à TAP, após pedido urgente, sobre a exoneração por justa causa de Christine Ourmières-Widener e a reunião preparatória de janeiro.
A chefe de gabinete do ministro das Infraestruturas disse ontem à noite que não pediu autorização prévia a João Galamba para contactar o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) na noite de 26 de abril.
É composto por 30 investigadores e vai contar com um investimento inicial de um milhão de euros, financiado pelo Governo regional e por vários mecenas.
O Instituto Profissional de Transportes e Logística está a desenvolver uma nova formação básica destinada aos profissionais marítimos.
Quatro assessoras de João Galamba acusaram hoje o ex-adjunto de mentir à comissão de inquérito à TAP, reiterando que foram agredidas duas pessoas em 26 de abril e que a videovigilância mostrará o “estado de cólera” de Frederico Pinheiro.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, afirmou hoje que, apesar de "intensas", as relações económicas entre Portugal e Angola estão "ainda longe de cumprir o potencial" e que os dois países devem "trilhar" esse caminho juntos.
O PSD e CDS não aprovaram que a assembleia envie para o ministério público as conclusões do relatório sobre a comissão de inquérito sobre as chamadas obras inventadas e o alegado favorecimento do governo a grupos económicos. O PSD diz que não há matéria de facto e que apenas terão sido expressadas opiniões. Para os partidos da oposição, há omissões graves no relatório final.
O anúncio foi feito pelo presidente da câmara do Funchal no âmbito da apresentação do projeto para 2023/2024.
O diretor da unidade de intervenção de comportamentos aditivos da Madeira pede a alteração da Lei 15/93, que estabelece as quantidades que distinguem o tráfico do consumo de droga. A lei não é alterada há 27 anos.
Portugal associou-se hoje a uma declaração subscrita por 15 Estados-membros da União Europeia (UE) para salvaguardar os direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Queer e Intersexo (LGBTQI) como valores fundamentais europeus, contra a discriminação e agressão.
O primeiro-ministro português, António Costa, vai realizar uma visita oficial a Angola nos dias 5 e 6 de junho, tendo previstos encontros com o Presidente João Lourenço, empresários e com a comunidade portuguesa.
O Presidente do Equador, o conservador Guillermo Lasso, dissolveu hoje a Assembleia Nacional e decretou a convocação de eleições gerais antecipadas, quando estava a decorrer um processo parlamentar para o destituir do cargo, noticiou a imprensa internacional.
O Centro Internacional de Investigação do Cancro da Madeira, que hoje foi formalizado, vai dispor de um milhão de euros de financiamento anual para início de atividade, indicou o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
O Ministério da Agricultura e Alimentação garantiu hoje que está a formar profissionais nas pescas, mas que “apenas 43% afirmaram encontrar-se em exercício de funções”, após os armadores do barlavento algarvio se terem queixado da falta de formação.