Notícias

Governo adapta lei de obrigatoriedade do uso de máscara
A medida aplica-se às pessoas com idade a partir dos 10 anos (salvo prescrição médica), para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

JPP fala num orçamento «despesista e deficitário» (vídeo)
Paulo Alves, do JPP, diz que é preciso repensar a despesa pública no futuro visto tratar se de um orçamento 'despesista e deficitário.' 'Só as nomeações políticas custam 20 milhões de euros' denuncia o deputado.

PCP lamenta chumbo das propostas de alteração ao Orçamento (vídeo)
Ricardo Lume, do PCP, diz que a proposta de orçamento e plano tem opções contrárias às necessidades dos madeirenses. O deputado lamenta o corte de verbas para a saúde e a falta de apoio social no próximo ano.

Mais uma morte associada à Covid
Faleceu um doente, de 89 anos, com doenças associadas no Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Mercado de Natal na Ribeira Brava
O Mercado de Natal na Ribeira Brava acontece este fim de semana, nos dias 18 e 19 de dezembro.

Mais de 1.200 passageiros tentaram entrar no país sem teste negativo
Mais de 1.200 passageiros tentaram entrar no país sem teste negativo ao vírus SARS-CoV-2 e 36 companhias aéreas foram multadas entre 01 e 15 de dezembro, revelou hoje a ministra de Estado e da Presidência

Covid-19: EMA admite uso de tratamento oral
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprovou hoje a possibilidade de o medicamento para a covid-19 Paxlovid, da farmacêutica Pfizer, ser usado em tratamento de pessoas que não estão ventiladas e que estejam em risco de desenvolver doença grave.

Ministra da Saúde faz na sexta-feira ponto de situação sobre a pandemia
A ministra da Saúde vai fazer na sexta-feira um ponto de situação sobre a pandemia de covid-19 e da presença da variante Ómicron em Portugal, anunciou hoje a ministra da Presidência.

Estatuto do Cuidador Informal com aumento de subsídio
O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador.

Presidente da UEFA pede desculpa por erros no sorteio
O presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, pediu hoje desculpa pelos «erros tecnológicos» ocorridos no sorteio da Liga dos Campeões e explicou que foi decidido repetir o procedimento para «ser transparente, não esconder nada» e mostrar respeito pelas regras.

Marcelo acha que prolongar restrições «é sensato»
O Presidente da República considerou hoje sensato o cenário equacionado pelo primeiro-ministro de prolongar as restrições para conter a evolução da pandemia de covid-19, mas advertiu que “é prematuro estar a especular”.

Portugal regista mais 5.137 casos e 19 mortes
Portugal regista hoje mais 19 mortes associadas à covid-19, mais 5.137 infeções com o coronavírus SARS-CoV-2 e um ligeiro aumento dos internamentos em cuidados intensivos, indicou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Açores aprovam urgência para compensar aumento do salário mínimo como no continente
O parlamento açoriano aprovou hoje por unanimidade o pedido de urgência da anteproposta de lei do PPM que visa garantir aos empresários das regiões autónomas a compensação pelo aumento do salário mínimo criada pela República apenas para «território continental».

SEF deteve suspeitos de terem legalizado centenas de imigrantes
O SEF deteve um advogado com escritório em Lisboa e uma sua colaboradora, ambos suspeitos de terem conseguido legalizar de forma fraudulenta centenas de imigrantes em Portugal, indicou hoje aquele serviço de segurança.

Valor mínimo do subsídio de desemprego de 509,68 euros
O diploma que estabelece o valor mínimo do subsídio de desemprego em 1,15 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 509,68 euros em 2022, foi hoje publicado e produz efeitos a partir de 01 de janeiro.

ADSE estima impacto de 600 mil euros com novos preços de partos
Os preços dos partos comparticipados pela ADSE, previstos na nova tabela, terão um impacto financeiro de 600 mil euros, disse fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública à Lusa.

101 reclusos e 36 guardas prisionais infetados
Um total de 101 reclusos são atualmente casos confirmados de covid-19, havendo ainda registar 42 casos ativos entre trabalhadores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), incluindo 36 guardas prisionais, informou hoje a DGRSP.

Acesso à gestação de substituição publicado em Diário da República
O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi hoje publicado em Diário da República.