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Os deputados da Madeira na Assembleia da República têm visões distintas sobre o Orçamento do Estado para 2022. O PSD fala em insensibilidade para com as Regiões Autónomas, já o PS diz que o documento responde às necessidades das famílias e empresas.

A Escola João Gonçalves Zarco, no Funchal, integra o projeto piloto “Manuais Digitais”. Os alunos receberam um computador e dizem que a experiência é positiva.

O Governo agravou o imposto sobre as bebidas não alcoólicas açucaradas em todos os escalões, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

A UEFA abriu o período de candidaturas para a organização do Euro2028 de futebol, com os países interessados a terem de apresentar os seus projetos, no máximo, até março de 2022, divulgou hoje o organismo.

Os municípios podem recorrer em 2022 a empréstimos extraordinários junto do Fundo de Apoio Municipal (FAM) para fazer face à diminuição das transferências do Estado, num ano em que terão de realizar investimentos, nomeadamente no âmbito do PRR.

O jogo de hoje entre Portugal e Luxemburgo, de qualificação para o Mundial2022, vai ter lotação esgotada no Estádio Algarve, com 18.500 adeptos presentes nas bancadas, informou a Federação Portuguesa de Futebol.

Um total de 79,2 milhões de euros vão ser transferidos dos orçamentos municipais para freguesias no âmbito de acordos de descentralização de competências entre estas duas entidades, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) congratulou-se esta terça-feira pela proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022 cumprir, pela primeira vez, a Lei das Finanças Locais, que prevê uma transferência de 3.035 milhões de euros.

O Dia Mundial de combate ao 'bullying' assinala-se a 20 de outubro.

O Presidente do Governo diz que é inaceitável que num período de recuperação económica o Orçamento do Estado diminua as transferências em quase 15 milhões de euros relativamente o ano anterior.

A Comissão Permanente de Política Geral da Assembleia Legislativa da Madeira deu parecer negativo a uma proposta da Assembleia da República que visa limitar o número de mandatos do Primeiro-ministro e dos presidentes dos governos regionais.

Os Açores diagnosticaram, nas últimas 24 horas, 11 novos casos positivos de Covid-19, 10 em São Miguel e um no Faial, enquanto 36 pessoas recuperaram da doença, informou hoje a Autoridade de Saúde açoriana.

A economia portuguesa deverá crescer 4,4% este ano e 5,1% em 2022, abrandando o ritmo de crescimento para 1,8% em 2023, de acordo com as revisões em alta do Fundo Monetário Internacional (FMI) hoje divulgadas.

O isolamento social agravou o estado de saúde e a dependência de muitos idosos. Um assunto debatido numa conferência sobre envelhecimento em tempo de pandemia, integrada no Fórum da Pessoa Idosa.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, o PS acusou o Governo Regional de pedir aos madeirenses para que paguem todos os dias os erros do executivo, a propósito da dívida da Região. O deputado socialista Vítor Freitas lembra que em 10 anos só 18 por cento da dívida foi paga.

A partir de 1 de novembro apenas é exigido teste antigénio nos portos, aeroportos e marinas, em vez do teste PCR.

A Madeira vai receber cerca de 217 milhões de euros em 2022, ao abrigo da Lei das Finanças Regionais, menos 15 milhões do que este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado conhecida na segunda-feira.

Uma "casa antiga" ficou na última noite "totalmente destruída" na cidade de Ponta Delgada, nos Açores, devido à forte chuva que caiu em São Miguel, mas "os moradores não sofreram ferimentos", disse hoje a Proteção Civil.

As embalagens de plástico ou alumínio usadas em refeições prontas vão pagar uma taxa de 30 cêntimos em 2022, segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

A fase três da vacinação contra a Covid-19 vai ter na Madeira uma alteração em relação ao continente. A dose de reforço vai abranger todas as pessoas com 60 ou mais anos de idade, para além dos grupos etários previstos. No continente, é a partir dos 65 anos.