Notícias

As eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

O regime de duodécimos, que entrará em vigor em 2022 devido à prorrogação da vigência do Orçamento do Estado de 2021, limita a execução mensal ao dividir por 12 o orçamentado para este ano, até haver um novo orçamento.

O presidente do PSD defendeu hoje que as eleições legislativas devem realizar-se «o mais depressa possível» a partir do Natal, dizendo esperar que «não sejam empurradas para a segunda quinzena de janeiro».

Nas últimas 24 horas, a Madeira apresentou 20 novos casos de infeção por Covid-19, trata-se de cinco caso importados e 15 de transmissão local. A Região tem, neste momento, 120 casos ativos da doença.

O primeiro-ministro salientou hoje que, na sequência do chumbo do Orçamento para 2022, no parlamento, o seu Governo se manterá em funções mesmo em regime de duodécimos, alegando que não vira as costas à adversidade.

O Presidente da República vai receber hoje o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, e ouvirá os partidos no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira.

Adentro do programa do Rally Madeira Legend, prova que estará na estrada na sexta-feira e sábado, tem lugar amanhã, 28 de outubro, o Legend Talks.

Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira em que a rejeição dará, como já antecipou o Presidente da República, origem à dissolução da Assembleia da República.

A Avenida Arriaga e o Largo da Restauração vão acolher entre 12 e 21 de novembro a 47.ª Feira do Livro.

O primeiro-ministro dramatizou hoje as consequências de um chumbo do Orçamento logo na generalidade, dizendo que a reprovação inviabiliza o aumento do salário mínimo, a redução do IRS ou a gratuitidade das creches.

O parlamento ‘chumbou’ hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

Os Estados Unidos emitiram o seu primeiro passaporte com a designação de género ‘X’, um marco no reconhecimento dos direitos das pessoas que não se identificam como homens ou mulheres, indicou hoje o Departamento de Estado.

Mais de um milhão de cancros podem ter ficado por diagnosticar na Europa e um em cada dois doentes oncológicos não recebeu o tratamento que necessitava durante a pandemia da Covid-19, estima a Organização Europeia do Cancro (OEC).

Os resultados líquidos da Jerónimo Martins subiram 47,7% nos primeiros nove meses do ano, face a igual período de 2020, para 324 milhões de euros, anunciou hoje a dona do Pingo Doce.

Madeirense, na primeira ronda do Mapa Final, foi surpreendido pelo francês Enzo Angles, que ocupa atualmente a posição 198 do ranking mundial, tendo perdido por 3-2.

No parlamento madeirense, o grupo parlamentar do PSD acusou o primeiro-ministro de ser um "fora da lei". Os deputados sociais democratas dizem que António Costa não cumpriu um conjunto de compromissos com a Madeira.

O Conselho Supremo da Cruz Vermelha Portuguesa aprovou esta quarta-feira Ana Jorge, médica pediatra, como futura presidente da instituição, substituindo no cargo Francisco George, disse à Lusa a secretária-geral da CVP.

Entre as diversas iniciativas para assinalar a efeméride está a produção de um documentário com 9 episódios, produzidos pela RTP Madeira.

O presidente do Governo Regional garantiu que os deputados do PSD Madeira vão votar contra o Orçamento do Estado. Miguel Albuquerque voltou a dizer que a queda do Governo de António Costa é boa para o país.

A produção de energia elétrica, estimada a partir dos dados de emissão de energia elétrica fornecidos pela Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM) aumentou 3,6%, nos primeiros nove meses de 2021, em termos homólogos.