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O parlamento açoriano aprovou hoje por unanimidade o pedido de urgência da anteproposta de lei do PPM que visa garantir aos empresários das regiões autónomas a compensação pelo aumento do salário mínimo criada pela República apenas para «território continental».

O SEF deteve um advogado com escritório em Lisboa e uma sua colaboradora, ambos suspeitos de terem conseguido legalizar de forma fraudulenta centenas de imigrantes em Portugal, indicou hoje aquele serviço de segurança.

O diploma que estabelece o valor mínimo do subsídio de desemprego em 1,15 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 509,68 euros em 2022, foi hoje publicado e produz efeitos a partir de 01 de janeiro.

Os preços dos partos comparticipados pela ADSE, previstos na nova tabela, terão um impacto financeiro de 600 mil euros, disse fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública à Lusa.

Um total de 101 reclusos são atualmente casos confirmados de covid-19, havendo ainda registar 42 casos ativos entre trabalhadores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), incluindo 36 guardas prisionais, informou hoje a DGRSP.

O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi hoje publicado em Diário da República.

A PSP Madeira deteve em flagrante delito, na passada terça-feira, um cidadão do sexo masculino, com idade de 58 anos, natural e residente no Funchal, pelo crime de tráfico de estupefacientes.

O Presidente da República teve hoje alta hospitalar, depois de ter sido submetido a uma cirurgia a duas hérnias inguinais na quarta-feira, prevendo-se que a sua agenda nas próximas duas semanas seja "reduzida”, anunciou a Presidência.

Os Açores registaram, nas últimas 24 horas, 34 novos casos de covid-19, a par de 23 recuperações e quatro internamentos, somando 289 infeções ativas, divulgou hoje a Autoridade de Saúde Regional.

São alunos que frequentaram cursos nas áreas de mecânica, restauração, jardinagem e carpintaria. Cerca de 40% já conseguiram trabalho.

As empresas que utilizam o cabo submarino que faz a ligação Continente, Madeira e Açores podem beneficiar de uma redução de 13% nos custos do serviço.

De acordo com o secretário regional da Saúde, o foco de infeção de covid-19 no Porto Santo foi motivado pela falta de cumprimento das medidas de segurança.

De acordo com os resultados provisórios dos Censos 2021, a região tem 250 769 habitantes. Mais de metade são mulheres.

A informação foi confirmada há pouco pelo secretário Regional da Saúde, Pedro Ramos.

Pandemia provocou uma quebra inédita no volume de negócios das Unidades Comerciais de Dimensão Relevante (UCDR) a par de um recuo no número de trabalhadores.

O preço do gás natural TTF para entrega em janeiro de 2022 no mercado holandês voltou a subir e pouco antes do meio-dia marcou outro recorde, de 134,2 euros por megawatt hora (MWh).

Portugal já apresentou um pedido de compra conjunta de uma nova vacina covid-19 adaptada à variante Ómicron, para o caso de ser necessária uma quarta dose, anunciou hoje, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa.

Dados provisórios dos Censos 2021 divulgados hoje revelam um aumento de divórcios e uma diminuição de casamentos, havendo 43,4% de solteiros entre a população residente em Portugal.

Portugal tem 10.344.802 habitantes e perdeu 217.376 pessoas nos últimos 10 anos, uma percentagem de 2,1 por cento que resulta de um saldo natural negativo de 250.066 pessoas, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística.

Dados provisórios do Censos2021 divulgados hoje revelam um aumento de 40,6 por cento de pessoas de nacionalidade estrangeira residentes em Portugal, que agora representam 5,4% do total da população.