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O Representante da República para a Madeira alertou que a obrigatoriedade de situação fiscal regularizada para aceder ao subsídio social de mobilidade apresenta indícios de inconstitucionalidade.

É o resultado da aplicação do diferencial fiscal previsto na Lei das Finanças das Regiões Autónomas, correspondente a uma redução de 30% do IRS face ao continente, agora estendida a todos os escalões. 

A medida visa assegurar a continuidade dos reembolsos aos residentes dos Açores e da Madeira enquanto decorre a revisão do modelo entre o Ministério das Infraestruturas e os Governos Regionais.

O espetáculo de abertura decorreu hoje no Coliseu Micaelense.

O mandatário da candidatura do antigo secretário geral do Partido Socialista, Miguel Silva Gouveia, garante que este é o único candidato que vai respeitar as autonomias regionais.

O presidente da câmara, Jorge Carvalho, diz que a autarquia quer apoiar a habitação ou a aquisição de medicamentos.

A delegação da Madeira é encabeçada por Celso Bettencourt, anterior presidente da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos e atual presidente da Câmara.

O presidente do Governo Regional esclareceu que a divisão do Cortejo da Flor em dois tem a ver com o elevado número de participantes levou à divisão do Cortejo da Flor.

A Madeira está a registar algumas falhas na cadeia de abastecimentos, mas o secretário regional de Economia garante que é uma situação pontual e explica as demoras com o mau tempo.

O mandatário regional do candidato à presidência da República, Miguel Silva Gouveia, diz que António José Seguro assume respeitar a Constituição e a garantia dos direitos das Autonomias, como a continuidade territorial. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apontou hoje os Estados Unidos (EUA) e a China como os dois polos que ambicionam no futuro dividir o mundo em esferas de influência rivais.

O Presidente norte-americano afirmou hoje ter pedido ao homólogo russo para suspender os ataques contra Kiev e outras cidades ucranianas “durante uma semana”, e garantiu que Vladimir Putin “aceitou fazê-lo”.

Os órgãos sociais da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) concordaram hoje com o pagamento imediato da dívida de 2,6 milhões de euros (ME) à Segurança Social relativa ao contrato com a Femacosa, do ex-selecionador nacional Fernando Santos.

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) decidiu hoje conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro, e na manhã de quarta-feira, 18 de fevereiro, em todos os serviços sob a sua tutela.

A Assembleia Legislativa da Madeira discutiu uma proposta da Iniciativa Liberal sobre o regime de mobilidade dos professores por motivo de doença.

Não querem que as divergências com o Miguel Castro fragilizem a candidatura de André Ventura.

Uma garantia dada por Miguel Albuquerque, que hoje visitou a obra do complexo habitacional de Água de Pena, em Machico.

O candidato presidencial António José Seguro revelou hoje que se deslocou sozinho na quarta-feira à região de Leiria e mostrou-se “chocado e impressionado” com o “grau de devastação” deixado pela tempestade Kristin, apelando à solidariedade nacional.

O candidato presidencial André Ventura defendeu hoje que o Governo devia ter decretado mais cedo a situação de calamidade na sequência dos danos provocados pela tempestade Kristin e defendeu que nestas alturas os políticos "devem estar presentes".

O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, reconheceu hoje a “valia” da companhia aérea Ryanair e disse que o executivo espera que mantenha a operação na região.